O fundo a perigo

Corre a boca pequena na cidade, principalmente, entre os servidores públicos de Estância Velha, que a administração do prefeito Waldir Dilkin (PSDB/PMDB), não estaria depositando os valores referente ao percentual patronal no Fundo de Aposentadoria dos Servidores Municipais (FAPS).  Ora, o Fundo é a garantia de aposentadoria dos servidores do município.  Mais, circula a informação ou desinformação de que a administração não teria sequer depositado a parte percentual do empregado (servidor, no caso). Cabe dizer que quando assumiu a administração em 2001, o ex-prefeito Elivir Toco Desiam, encontrou uma situação semelhante. A administração que o antecedeu havia neglicenciado o provimento do FAPS, de forma que havia um débido da prefeitura em relação a ele.  A situação foi corrigida ao longo da gestão Toco. Não tenho a informação exata, mas ao final do segundo mandato o FAPS contaria já com mais de R$ 40 milhões. Atualmente, este valor estaria próximo de R$ 70 milhões. De qualquer forma, este é um valor, uma "poupança" devida aos servidores. O Fundo é gerido ou acompanhado por uma comissão de servidores. O fato de não haver depósito do valor descontado do salario dos servidores ou mesmo do valor devido pelo município, certamente, não ficaria sem que os servidores todos percebessem e, mais, denunciassem tal situação.  Se observando isso, nada fizeram, tornam-se os integrantes da comissão cumplices de um possivel prejuízo ao proprio futuro. O que seria uma contradição.

Mas vamos ao números. No orçamento 2012, há a previsão na rubrica 12 - Fundo de Aposentadoria e Pensões, do valor de R$ 12.000.000,00. O mesmo esta divido em R$ 5.270.000,00, devido a "previdência social", e R$  6.730.000,00 a titulo de "reserva de contingência" (??). No primeiro semestre a administração já depositou no FAPS R$ 2.306.094,54. Tal valor leva a inferir que, no ano, o FAPS agregará R$ 4.996.538,00.  Considerando que os números lançados pela contabilidade da prefeitura representam que tais valores foram depositados, pelo menos, até junho, não estaria, então,  a administração municipal sonegando os valores devidos ao repassem mensal ao FAPS, para fazer caixa para pagar fornecedores.  Porém, também corre a boca pequena que há atrasos no pagamento de fornecedores.  Aquele compromisso do pagamento mensal e em dia dos contratos, consolidado ao longo da gestão passada, já tem tempo que não estaria sendo obedecido pela administração atual.   Mas isso são outros 500, ou melhor, podem ser a falta deles.  O fato é que os números da contabilidade pública, do fim ao começo e vice-versa, acabam se transformando num exercicio de dificil entendimento ao cidadão comum. Porém, uma coisa é certa, os servidores públicos devem ficar atentos, pois, em tempos de dificuldade financeira para fechar as contas, tendo em vista a Lei da Responsabilidade Fiscal, é sempre uma tentação ao gestor público incompetente, passar a mão no que é do servidor, por lei.