Desempenho na área da saúde puxa Idese de Estância Velha para baixo

O desempenho na área da saúde, onde Estância Velha, caiu 120 posições - passou do 116º lugar para o 230º - ajudou a derrubar o município no ranking do Indice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) do Rio Grande do Sul.  Estância Velha regrediu 14 posições em 2009 em relação ao ano anterior.  Em 2008 a classificação geral de Estância Velha era a do 177º lugar entre os 496 municípios do estado.  Em 2009, caiu para 191º lugar.  Esta é a pior colocação que o município obteve desde 2000 quando estava classificado em 112º lugar no ranking geral no estado.  O Idese é resultado de trabalho de pesquisa realizada a partir do fechamento do desempenho sócio-economico dos municípios do estado, pela Fundação de Economia e Estatística, órgão vinculado do Governo do Estado. Tal pesquisa é sempre finalizada e divulgada em até dois anos após o ano pesquisado. A relativa ao ano de 2009, foi divulgada hoje (quarta-feira) pela FEE.

O Idese é um índice sintético, inspirado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que abrange um conjunto amplo de indicadores sociais e econômicos, classificados em quatro blocos temáticos: educação; renda; saneamento e domicílios; e saúde. Tem por objetivo mensurar e acompanhar o nível de desenvolvimento do Estado, de seus municípios e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), informando a sociedade e orientando os governos (municipais e estadual) nas suas políticas socioeconômicas.  Ou seja, a partir dos dados aferidos pode-se também ter uma idéia do desempenho dos gestores municipais na implementação e investimentos nas políticas na área dos blocos temáticos verificados.

O Idese varia de zero a um e, assim como o IDH, permite que se classifique o Estado, os municípios ou os Coredes em três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 0,500 e 0,799) ou alto (maiores ou iguais a 0,800).

Dos blocos temáticos aferidos em 2009, verifica-se que no de educação houve uma evolução positiva. Estância Velha saiu da 224º posição para a 195º.  No bloco “renda”, nota-se que também houve uma melhora. Em 2008, o Idese colocava o município na posição 208º e registra para 2009, Estância Velha, na posição 199º.  No bloco “saneamento e domicilio”, verifica-se já uma queda no ranking.  Em 2008, estava na 193º posição e aparece em 2009, na 195º posição.  Na área da saúde é onde se nota a queda mais significativa.  Estância Velha, perdeu 120 posições no ranking do Idese.  Em 2008, alcançou o 116º lugar, em 2009, parou na 230º posição.  O resultado do município na área da saúde foi o que puxou o desempenho geral do município para abaixo.  Veja abaixo as tabelas relativas aos anos de 2009 e 2008, com a classificação dos municípios da Encosta da Serra.

2009

Municípios	Educação		Renda		Saneamento e Domicílios		Saúde		IDESE
	Índice	Ordem	Índice	Ordem	Índice	Ordem	Índice	Ordem	Índice	Ordem
Estância Velha	0,873	195º	0,728	199º	0,413	195º	0,857	236º	0,718	191º
Ivoti	0,899	87º	0,805	95º	0,549	74º	0,867	164º	0,780	38º
Dois Irmãos	0,858	272º	0,819	75º	0,545	78º	0,897	17º	0,780	39º
Nova Petrópolis	0,920	44º	0,779	127º	0,369	236º	0,834	407º	0,726	164º
Santa Maria do Herval	0,868	228º	0,794	108º	0,201	389º	0,879	74º	0,685	273º
São José do Hortêncio	0,805	463º	0,664	315º	0,448	152º	0,883	39º	0,700	237º
Morro Reuter	0,926	35º	0,656	333º	0,362	243º	0,879	74º	0,706	220º
Lindolfo Collor	0,812	422º	0,626	398º	0,460	144º	0,884	45º	0,696	247º
Linha Nova	0,843	283º	0,576	458º	0,282	326º	0,873	106º	0,644	384
Picada Café	0,938	10º	0,751	173º	0,337	278º	0,868	143º	0,724	170º
Presidente Lucena	0,868	133º	0,610	417º	0,500	110º	0,884	45º	0,716	189º

2008

Municípios	Educação		Renda		Saneamento e Domicílios		Saúde		IDESE
	Índice	Ordem	Índice	Ordem	Índice	Ordem	Índice	Ordem	Índice	Ordem
Estância Velha	0,856	224º	0,738	208º	0,415	193º	0,872	116º	0,720	177º
Ivoti	0,884	74º	0,823	79º	0,550	74º	0,891	21º	0,787	24º
Dois Irmãos	0,849	261º	0,826	75º	0,544	79º	0,875	97º	0,773	49º
Nova Petrópolis	0,901	40º	0,780	133º	0,369	236º	0,862	200º	0,728	160º
Santa Maria do Herval	0,859	210º	0,787	124º	0,203	389º	0,884	45º	0,683	278º
São José do Hortêncio	0,803	450º	0,661	332º	0,450	150º	0,881	62º	0,699	235º
Morro Reuter	0,907	31º	0,661	331º	0,363	245º	0,884	45º	0,704	221º
Lindolfo Collor	0,812	422º	0,626	398º	0,460	144º	0,884	45º	0,696	247º
Linha Nova	0,843	283º	0,576	458º	0,282	326º	0,873	106º	0,644	384º
Picada Café	0,938	10º	0,751	173º	0,337	278º	0,868	143º	0,724	170º
Presidente Lucena	0,868	133º	0,610	417º	0,500	110º	0,884	45º	0,716	189º

Enquete revela decepção com o Executivo mais do que com Legislativo

Por curiosidade, adicionei ao blog uma pesquisa, sem qualquer caráter cientifico.  Ela buscava instigar os visitantes a responder a duas perguntas, ambas poderiam ser relacionadas a Estância Velha, municipio foco do blog ou poderia estar relacionadas a qualquer outra cidade da região ou pais, uma vez que observo que os acessos ao blog são majoritariamente de Estância Velha, mas há também de outras cidades e regiões do estado e do pais.

A questão: Você lembra em quem votou para prefeito na eleição de 2008, 58% dos participantes responderam que sim, 5% que não lembravam e 35% que lembravam mais tinham vergonha do voto.

Já a questão: Você lembra em quem votou para vereador na eleição de 2008, 47% disseram lembrar; 41% responderam que não lembravam e 11% que lembravam mas queriam esquecer, ou seja, decepção com o voto dado.

É interessante a enquete - sem qualquer valor cientifico - que revela algo que deve estar presente no eleitorado de todo o pais. É certo que é memória do eleitor sobre menos do esquecimento do voto dado nas eleições municipais do que nas eleições gerais.  No município o voto é em candidatos da paróquia, mais proximos e, por certo, em menor número do que a disputa que se dá nas eleições para deputados, senadores, presidência da República e governo do estado.  É muita coisa para se guardar na memória.  E neste caso ultimo, a grande maioria "vota em qualquer um".  No caso do município o voto é mais seletivo. De qualquer forma, observa-se também que a memória é mais curta em relação aos candidatos que concorreram ao Legislativo do que ao Executivo, por uma razão óbvia: estes ultimos são em menor número do que os outros.

Acredito que boa parte dos votantes nesta enquete são de Estância Velha, por quanto, reflete a realidade politica vivida no município a partir do resultado das eleições de 2008.  O mandato do Executivo atual, pelo visto tem mais de decepção do que possa aparecer no mandato do Legislativo, embora este tenha sido protagonista de fatos que causaram muita indignação na população.   É de se ver, porém, que em relação ao Executivo, dentre os que manifestaram de forma direta a sua opinião com a Administração Municipal,  pelo menos, um terço  esta profundamente decepcionada com o atual mandatário que seu voto elegeu (considerando ai que a decepção não seja com o fato de ter votado nos candidatos derrotados). Por certo, que a decepção com o Executivo é maior do que com o Legislativo, por que naquele estão depositados anseios maiores do eleitorado, visto que o prefeito é o que faz, que tem compromissos de gestor e administrador dos bens e serviços que o Poder Público deve disponibilizar a população a partir dos tributos que o povo paga.

De qualquer forma, seria interessante tentar conhecer o pensamento e opinião da população em relação ao futuro, ao que se vislumbra das alternativas de candidatos a candidatos e, inclusive, do candidato a reeleição, visto que prefeitos em primeiro mandato tem este direito de submeterem ao julgamento popular o mandato que estão cumprindo.  Vou experimentar uma enquete com este tema.

Câmara aprova remuneração de agentes politicos para o mandato de 2013/2016

A Câmara de Vereadores de Estância Velha, aprovou ontem, em segunda votação, o projeto de lei que estabelece a remuneração para prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários para o proximo mandato (2013/2016). Sem qualquer debate mais amplo e publico, como sói acontecer, via de regra sobre estes assuntos envolvendo remuneração e gastos de agentes politicos. O projeto agora segue para sanção do Executivo. 

O prefeito Waldir Dilkin (PSDB), já manifestou que vetaria o projeto no item que diz respeito a remuneração do prefeito.  Mais um jogo de cena para um ano eleitoral.  Houvesse sincera intenção nisso, teria o prefeito colocado o tema a discussão pública mais ampla, chamado a sociedade (aliás, a nossa sociedade e população, via de regra alienada dos fatos da conjuntura politica, só se apresenta quando provocada e convocada e, olhe lá).   Nesta questão da remuneração, quando circulou a noticia de que o tema estaria na pauta das sessões da Câmara desse inicio de ano, por certo, não se acharia um cidadão a não ser os vereadores, que fosse a favor dos valores estabelecidos no projeto, mas todos se calaram.  Todos ficam sempre esperando que alguém puxe a frente, enfrente a indisposição politica que isso causa.  Se esse alguém não aparece, a caudalosa água do rio das invenções politicas flui com tranquilidade.  Foi o que aconteceu neste caso.  Não há quem não manifeste, quando se toca no assunto algum grau de indignação, mas logo volta a dormir o sono dos criticos omissos.

Com a proposta aprovada pelos vereadores, o salário do prefeito, vice, secretários e vereadores, chegou neste inicio de ano em R$ 9.963,04; R$ 3.320,97; R$ 3.323,52 e R$ 2.693,00, respectivamente, terão reajustes que variam de 23% podendo chegar a 48%.

O salário do cargo de  prefeito passará para R$ 11.000,00. Um reajuste em relação a situação atual de 10,40%. Já o salário do vice-prefeito, é para ficar estabelecido em R$ 4.100,00, mesmo patamar para o salário dos secretários municipais. Esta nisso um aumento de 23,47%.

Já os vereadores não estabeleceram um quantitativo salarial a vigorar a partir de janeiro de 2013. O projeto apenas estabelece que o valor será de 20% do salário de um deputado estadual para aquele ano. Hoje este salário é de R$ 20.042,34. Aplicado o percentual pretendido pelo Legislativo, o salário de um vereador para o primeiro ano do próximo mandato será de R$ 4.008,46. Ou seja, um reajuste de 48,84% sobre o vencimento atual. É de dizer ainda que sobre este valor implica também o valor pela realização de sessões extraordinárias. Em Estância Velha, cada sessão extraordinária, convocada pelo Executivo, rende R$ 1.077,24 para cada vereador. Em 2011, foram gastos R$ 49.084,74 para estes pagamentos, uma média de R$ 5.453,86, por vereador, ou seja, quase dois salários a mais. Somando tudo isso, cada vereador titular, custou, no ano passado R$ 40.336,83, ao cidadão.

Agora com esta remuneração "atraente" para o cargo de vereador, certamente, os partidos terão pouca dificuldade em compor uma nominata para concorrer ao Legislativo em outubro.   Diga-se que cada partido pode apresentar, no máximo, 13 candidatos para a Câmara.  Na ultima eleição tivemos cerca de 100 candidatos.  Este ano como surgiram novos partidos na cidade, certamente, passaremos dessa marca, ainda mais "atiçados"  pela perspectiva de em 4 anos, garantir uma remuneração pelo "trabalho" legislativo, de R$ 192.384,00.  Valor que dificilmente, a maioria dos vereadores, mesmo os atuais, conseguiria auferir no mesmo período, trabalhando na iniciativa privada.

Por outra conta, é de considerar pelo valor da remuneração do vereador em Estância Velha, que se trata de um bom investimento buscar uma vaga no Legislativo.  É certo que é um investimento de risco.  Mas observe-se: uma campanha austera onde se produza 60 mil "santinhos" (10x15) em papel couche 170g, impressão em 4 cores, frente e verso, se teria um custo, apenas ao redor de R$ 2.500,00.  Os 60 mil santinhos consideram 2 santinhos para cada eleitor de Estância Velha.   Junto a esta despesa, outras indiretas (considerando ainda uma campanha "austera") incidem sobre a campanha já que bater de "porta em porta", implica em gastos também, quando não um ou outro jantar ou festa de que participe, a não ser que seja como um destes "eternos vereadores" como Claudio Hansen (ex-PMDB, ex-PDT, ex-PT e hoje, PSB), ou Dudu (eternamente do PMDB), ou então, Gringo (ex-PMDB, ex-PSB e hoje no PT)  que tem sua seara (ou curral, como querem alguns), de eleitroes, já há decadas cevada.

 Junte a estas "outras despesas", mais uns R$ 2.500,00.  Então, para uma campanha "austera" mas bem estruturada, um candidato deve dispor - sem que isso faça falta a sua propria sobrevivência - de R$ 5.000,00 para fazer a campanha nos tres meses que antecedem ao dia do voto. Se lograr êxito e se eleger, haverá investimento mais rendoso que este no mundo?  Quanto render-lhe-ia aplicar R$ 5 mil na poupança em 4 anos, a juros mais correção anual, ao redor de 8%?  Aos que pretendem colocar os pés atrás de votos como candidatos é um tremendo incentivo, uma remuneração como a que se terá para o próximo mandato, visto que ninguém ou raros, são candidatos com espírito solidário e franciscano.   Porém, apenas santinhos debaixo da porta ou na caixa postal, não ganham eleição embora possam render alguns votos.  E, ainda, que infelizmente, a cultura dominante é de eleitores que acham que só merece voto o candidato que mostrar "serviço", com um favorzinho aqui outro ali, do qual possa ele se servir, afinal, eleito o mesmo vai viver "a tripa forra!"  Com tal cultura secular, outros séculos talvez levemos para agir e pensar diferente.

Médicos querem restringir atuação de outros profissionais da saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012, o chamado Ato Médico. O PL segue agora para análise de duas Comissões do Senado: Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).

ENTENDA O ATO-MÉDICO:

O Projeto de Lei do Senado Nº 268/2002 (PLC nº 7.703-C/2006), que institui o Ato Médico, já sofreu algumas modificações ao longo de sua tramitação no Congresso Nacional, mas ainda condiciona à autorização do médico o acesso aos serviços de saúde e estabelece uma hierarquia entre a medicina e as demais profissões da área.

O Conselho Federal de Medicina - CFM afirma que a medicina precisa regulamentar o exercício de suas práticas profissionais, utilizando o argumento histórico de que há dois mil anos não existia um rol de profissões ligadas à saúde, ficando todo diagnóstico e prevenção sob controle dos médicos, num claro objetivo de retomar o controle do mercado.

Em campanha contra essa proposta e trabalhando com base no princípio da multidisciplinaridade na promoção da saúde, adotado pelo SUS - Sistema Único de Saúde, profissionais de diferentes categorias da área de saúde defendem que o CFM se volte para o campo democrático do debate e trate o assunto com uma visão menos corporativista, na tentativa de ampliar a discussão para melhorar o atendimento aos cidadãos. Os médicos podem e devem trabalhar a regulamentação de sua profissão, como forma de a sociedade reconhecer a competência específica desses profissionais, mas não em detrimento de qualquer outra profissão na área da saúde.

O texto atual do PL propõe o retorno a um modelo falido de atenção à saúde, centrado no atendimento clínico, individual, medicamentoso e hospitalocêntrico, o qual não encontra respaldo nem nos organismos internacionais de saúde nem na legislação brasileira, que se valem de um conceito ampliado de saúde e de cuidados.

A discussão envolve todos os profissionais de saúde. A luta tem de ser a favor de ações de saúde que possam tornar o atendimento mais democrático, amplo e eficaz. Os Conselhos de Saúde  permanecem em constante campanha contra o projeto do Ato Médico, demonstrando que o conceito de saúde é muito mais amplo do que apenas o de ausência de doença.

(www.naoaoatomedico.org.br)

Ministério da Saúde cria índice para avaliar acesso e qualidade dos serviços

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança, nesta quinta-feira (1), em Brasília, o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país. Criado pelo Ministério da Saúde, o índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.

“Além de dar maior transparência ao quadro geral da oferta e da situação dos serviços de saúde, o IDSUS 2012 servirá de base para que os dirigentes dos três níveis - federal, estadual e municipal - tomem decisões em favor do aprimoramento das ações de saúde pública no país”, explica Padilha. O IDSUS 2012 está disponível para consulta de toda a sociedade pelo endereço www.saude.gov.br/idsus.

AVALIAÇÃO – O IDSUS 2012 avalia com pontuação de 0 a 10 a municípios, regiões, estados e ao país com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados.

“Como vivemos em um país com grande diversidade, a avaliação considera a existência de seis grupos homogêneos de municípios, que possuem características similares como população, perfis socioeconômicos e epidemiológicos”, explica Paulo de Tarso, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS/MS. Por isso, esclarece, “não é possível fazer ranking ou comparações entre municípios de grupos diferentes”.

A formação dos seis grupos homogêneos levou em consideração a análise concomitante de três índices: de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Basicamente, os grupos 1 e 2 são formados por municípios que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade, enquanto que os grupos 5 e 6 não têm estrutura para atendimentos especializados. A proposta é unificar em grupos cidades com características similares.

SITUAÇÃO – De acordo com o índice, o Brasil possui IDSUS equivalente a 5,47. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Entre os estados (ver tabela no fim do texto), possuem índices mais altos os da região Sul - Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90). Na sequência, vêm Minas Gerais (5,87) e Espírito Santo (5,79). As menores pontuações são do Pará (4,17), de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).

De acordo com o IDSUS 2012, as maiores notas por Grupo Homogêneo foram: 7,08 para Vitória (ES), no grupo 1, e 8,22 para Barueri (SP), no grupo 2. Na sequência, nos grupos 3 e 4, vêm 8,18 para Rosana (SP) e 7,31 para Turmalina (MG). Nos grupos 5 e 6 os destaques foram Arco-Íris (SP) e Fernandes Pinheiro (PR), com IDSUS de 8,38 e 7,76, respectivamente.

MODELO –O IDSUS 2012 é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços. No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados. Entre esses indicadores estão a cobertura estimada de equipes de saúde; a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal; e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos. Dos indicadores de acesso também constam os de internação para tratamentos clínicos e para cirurgias de média e alta complexidade (como transplantes e cirurgias de coração e de rins), entre outros.

Já na avaliação de efetividade, ou seja, se o serviço foi prestado adequadamente, encontram-se itens como a cura de casos novos de tuberculose e hanseníase; a proporção de partos normais; o número de óbitos em menores de 15 anos que foram internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI); e o número de óbitos durante internações por infarto agudo do miocárdio.

“O IDSUS 2012 é uma ferramenta que passa a ser incorporada na análise, a ser feita pelos gestores do Sistema Único de Saúde, para detectar falhas e pontos positivos na oferta de serviços e atendimento ao usuário”, diz o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Nos casos em que a avaliação apontar carências, os gestores do SUS, que estão nos estados, municípios e na União, estarão melhor informados para adotar medidas corretivas”, completa Padilha.

Como fundamento teórico, o IDSUS 2012 utilizou o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PRO-ADESS) – projeto da Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, foi empregada uma série de métodos estatísticos como os utilizados nas avaliações e pesquisas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

O levantamento de dados para divulgação do IDUS 2012 será realizado a cada três anos. Desde a idealização até a fase de finalização, o índice foi construído com a participação de vários segmentos do governo, técnicos, acadêmicos e com a participação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde.

As notas de municipios da região:

Os dados estão disponíveis no endereço eletrônico www.saude.gov.br/idsus.