Dia de Martin Luther King

Hoje, terceira segunda-feira de janeiro, é feriado nacional nos EUA. É um dos três feriados nacionais do pais em comemoração a uma pessoa. É o Martin Luther King Day (Dia de Martin Luhter King). A data foi assinada em 1986, pelo presidente Ronald Reagan. Luther King, pastor protestante foi o grande lider negro que lutou contra a politica de segregação racial que dominava, principalmente, os estados do sul dos EUA. Acabou assassinado em 1968. Quase 40 anos depois da sua morte, os americanos elegeram o primeiro presidente negro, Barack Obama.

Luther King, um exemplo de lider da galeria de Gandhi, Mandela... Neste blog, encima o cabeçalho uma frase fragmento de um discurso também proferido por ele.

Posto aqui parte do ultimo discurso dele antes de ser assassinado.

http://bit.ly/bL7CIa

Saúde desmoronando em Estância Velha

A saúde estagnou e está desmoronando em Estância Velha. É o que se pode concluir da situação atual da rede de saúde organizada no município a partir de 2001. Desde 2007, estagnou um sistema que vinha num crescendo com a implantação de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Em 2008, o município anunciava ter oito equipes de ESF (Rincão dos Ilhéus 1 e 2, Bela Vista 1 e 2, Floresta, Rincão Gaúcho, Campo Grande e Centro/Rosas). De fato mesmo, conforme preconiza o Ministério da Saúde para o funcionamento de uma equipe de ESF, nunca existiram as 8 equipes anunciadas de forma plena, completa. Depois do inicio da atual administração (2009/2012) o que estava parado, desmorona. Já outros setores da rede municipal de saúde (hospital, especialidades, vigilância de saúde) igualmente estão neste processo.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como principio primeiro, promoção da saúde (desenvolver ações de valorização da vida, do bem estar físico e mental), segundo, a prevenção (evitar a doença) e terceiro, a recuperação (tratar a doença uma vez instalada no indivíduo). São princípios baseados numa visão moderna do “fazer saúde”, numa contraposição a visão antiga do “fazer saúde”, calcada no principio da doença (hospitalocentrismo).

Em Estância Velha, esta nova forma do “fazer saúde” que nasceu da Constituição de 1988 e das leis que regulamentaram o SUS e o Controle Social (Leis 8080/91 e 8.142/92), foi implementada a partir de 2001. O primeiro passo foi a implantação da Estratégia de Saúde da Família (naquele ano com as primeiras três equipes e realização de concurso público para prover os cargos de médico comunitário, dentista e enfermeira, todos para o exercício de suas atribuições em 40 horas semanais, para o município ter direito ao repasse de “incentivos” financeiros da União, conforme preconiza o Ministério da Saúde). Pari i passu, o Hospital Getúlio Vargas passou a atender 100% SUS, teve sua oferta de serviços majorada, não excluindo ninguém de ser atendido tivesse ou não convênio ou plano de saúde.

Feito este apanhado rápido da recente história da saúde no município, voltemo ao que denunciamos no primeiro parágrafo. A questão principal é que, a rede de saúde da ESF do município, que nunca chegou a funcionar plenamente com as oito equipes constituídas cada uma por completo, hoje capenga com apenas duas unidades de saúde da família (USF) com equipes completas (no mínimo um médico comunitário, enfermeira 40h, duas técnicas de enfermagem, 4 a 5 agentes comunitários de saúde, além de um dentista e uma auxiliar de dentista, todos em regime de 40h/semanais). Estas unidades são da USF Rincão dos Ilhéus 1 e a USF Campo Grande.

As demais não tem médicos concursados 40 horas compondo as equipes. A situação é esdrúxula até por que há, no município, ainda, mais quatro servidores concursados para o cargo de médicos comunitários 40 horas/semanais, mas não as cumprem integralmente. E, ainda, dois desses possuem duas nomeações: uma para o cargos de médico comunitário 40 horas e uma para “médico” 20 horas. Ou seja, na lei, no concurso que fizeram, deveriam trabalhar 60 horas semanais, mas não cumprem sequer metade desta carga horária atuando conforme o que preconizava o concurso que fizeram. Há ainda outros dois profissionais do cargo de “médico comunitário 40 horas/semanais” que também não atuam de forma integral ou não diretamente na ESF, motivo do cargo para o qual fizeram concurso. Assim, de seis médicos concursados para o mesmo cargo apenas dois cumprem de forma integral a carga horária preconizada os demais fazem seus próprios horários e, inclusive, no horário que deveriam estar no município atendem em instituições privadas de saúde da região (Novo Hamburgo, Ivoti, Dois Irmãos). Tal é a situação e descontrole (ou seria condescendência com a ilegalidade?) que a Administração Municipal e o Gestor de Saúde tem sobre seus servidores.

Esta situação - de servidores não estarem cumprindo com a carga horária inerente ao cargo que ocupam - já esta levando servidores que o fazem corretamente a sentirem-se no direito de fazerem o mesmo. Isso, sem contar, que chegando ao conhecimento do Ministério da Saúde o fato de apenas duas equipes estão funcionando nos termos preconizados pela ESF, este poderá suspender o repasse de recursos do “incentivo” financeiro ao município. Isso, porém, é o mal menor. Equipes desarticuladas ou funcionando com médicos com contratos emergenciais, temporários, acabam tendo a efetividade das suas ações em saúde comprometidas.

Em última análise, com a atuação de médicos não pertencentes ao quadro, se ampliam os gastos decorrentes de prescrições e encaminhamentos, haja visto que não conhecem significativamente os mecanismos do funcionamento e estrutura do sistema municipal. Hoje, o sistema municipal de saúde de Estância Velha, por estas situações e também pela absoluta incapacidade da Administração e do Gestor de Saúde por ela nomeado, de compreender o próprio SUS, os princípios da ESF e, pior, por não ter nenhuma política de saúde seja em que direção ideológica (se em Estância Velha, fosse possível tanto) for, não por querer, mas por incompetência e falta de conhecimento do que é o “fazer saúde”, está arruinando o que poderia qualificar e melhorar. Os gastos com saúde continuam crescendo, mas não se vê melhoria dos serviços à população e nem na nas estatísticas epidemiológicas do município.

Um pouco de poesia

A gota final

Rapidamente

Extingue-se em mim, em nós,

no país,

o último sopro,

a derradeira centelha.

Um átimo de espaço-tempo se esvai e, nele,

apenas a infinitude

das lentas horas de São Silvestre.

A última gota no derradeiro minuto

se projeta no vazio

de todas as expectativas.

Trezentos e sessenta e cinco dias.

Sou,

somos,

o país é

apenas expectativa

até...

de esperança!

Legislativo "econômico"

A Câmara de Vereadores de Estância Velha, com certa pompa, fez na tarde desta quarta-feira, dia 22, a “devolução” do valor de R$ 1 milhão ao Executivo. O valor seria resultado da “economia” que os avaros vereadores estancienses, sob o comando, do presidente Tomé Foscarini (PT) fizeram em 2010. Diga-se que de um orçamento proposto pelos mesmos, no valor de R$ 2.565.000,00, consumiram até o mês de outubro R$ 1.247.339,32 (informação disponível no site do TCE. O site da Câmara não registra nenhum dado a cerca da evolução das suas despesas). Ou seja, por esta conta a despesa média mensal do Legislativo estanciense foi de R$ 124.733,93. Considerando isso e mais as despesas pertinentes ao ultimo bimestre que finaliza o presente ano, o gasto total da população com a manutenção da Câmara em 2010, ficará ao redor de R$ 1.496.807,18. Quer dizer que, restará ainda, a possibilidade de o vereador Tomé Foscarini, entregar em janeiro mais um cheque de R$ 100 mil ao Executivo. Pora esta "façanha" podemos titular o presidente do Legislativo de Estância Velha, de "Tomé, o Econômico".

Diante de tal fato, anuiu-se que este era o maior valor já “devolvido” e, por conta disso, economizado pela Câmara de Estância Velha, em toda a sua história. De fato, se concretizado os R$ 1,1 milhão que retornam aos cofres do Executivo. Este valor representará 42,88% do montante total que os vereadores disseram, na elaboração do orçamento 2010, que gastariam mas que não gastaram.

Porém, lembro que o orçamento de 2009, gerido pelo então presidente da Casa, Cláudio Hansen (PSB) era de R$ 1.800.000,00. Deste valor, naquele ano a Câmara consumiu, R$ 895.221,55. Resumindo: restou R$ 904.778,45, devolvidos aos cofres da prefeitura pela “generosidade” dos nossos vereadores, decididamente, como se vê, zelosos e mesmo avarentos em se tratando do dinheiro público aos seus cuidados. O valor devolvido em 2009, representou 50,26% do valor orçado para o período que os vereadores “economizaram”. Do que se conclui, que a gestão de 2009, devolveu, percentualmente, muito mais dinheiro para o Executivo que a de 2010.

Ainda, olhando os gastos realizados pela gestão atual da Câmara com os recursos dos contribuintes: a gestão Tomé Foscarini, vai encerrar este ano gastando cerca de R$ 600 mil a mais do que foi gasto em 2009. Ou seja, o mandato atual do presidente reeleito da Câmara (que disse que o segundo mandato a frente da Câmara será a oportunidade para se redimir das “dificuldades” enfrentadas no corrente ano) superou os gastos do ano anterior em 67,19%. Em percentuais e em números, um recorde.

Bem, no ano próximo, o orçamento da Câmara, segundo o próprio presidente, será do teto máximo permitido em lei, quer dizer, os vereadores tendo por base a previsão orçamentária da prefeitura para 2011, consideraram e planejaram que gastarão, R$ 3.281.389,09. Isso quer dizer que a prefeitura terá que planejar suas ações contando, no ano, com este valor a menos na sua capacidade de investimento e manutenção. Os vereadores reterão tal valor com base em um planejamento desconhecido. Isso quer dizer, que ao final de 2011, o reeleito presidente Tome Foscarini, chamara a imprensa e a comunidade para dizer que os vereadores “economizaram”, R$ 2,5 milhão e estão “devolvendo” a prefeitura para que ela destine o valor de acordo com as nobres intenções dos edis. Isso só não ocorrerá se os vereadores gastarem em 2011 mais do que gastaram em 2010. Aliás, um gasto fermentado pelas inúmeras viagens e diárias de “estudo” e “aperfeiçoamento” dos vereadores como todos já sabemos.

Dessas observações e conjecturas a cerca do orçamento e da “economicidade” do nosso Legislativo, concluímos que o valor orçado pela Câmara não tem base em nenhum planejamento que não apenas o interesse político de retirar do Executivo recursos que ele poderia investir no mesmo ano. Com isso prejudica e atrasa investimentos importantes da prefeitura e dificulta a manutenção de serviços (principalmente na área da saúde, educação e infraestrutura urbana). É certo, como se vê, que a elaboração da “peça orçamentária” do Legislativo tem o claro interesse de prejuízo aos serviços públicos, pois se não vão gastar, por que retém valor significativo por um ano? Ou então, a capacidade de planejamento, gestão e administração da Casa Legislativa é de uma incompetência que supera até a do próprio Executivo. Com tudo isso, quem sai perdendo é a população, o contribuinte.

Tiriricas e titicas

Em sua visita pelas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal eleito com mais de 1,3 milhão de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi perguntado nesta quarta-feira por um jornalista sobre qual seria seu primeiro projeto. "Um apartamento", respondeu o humorista. O repórter emendou: "Não, um projeto para o povo", ao que Tiririca respondeu "qual povo?". "O que te elegeu", afirmou o jornalista. "Eu vou fazer muitas coisas", disse o eleito.

Este é autêntico. Quando ele souber de fato o que faz um deputado, ai sim começo a me preocupar. Se bem que, o Tiririca é um puro e autêntico representante do povo e daqueles que votaram nele. Estes , principalmente, que confundiram o seu apelido "tiririca" com aquilo que abunda nas suas cabeças: "titica". É bem verdade que também abundam tanto aqui quanto em qualquer parte do país, em se falando do Poder Legislativo, váriados e multiplos "tiriricas". Pois tanto aqui quanto em qualquer parte do país existem eleitores em cujos cérebros abunda aquele resíduo que, aliás, é excelente adubo orgânico. Com o argumento de que nenhum politico é diferente, votam por folclore ou por brincadeira e irresponsabilidade em qualquer um que se apresente seja com que conteúdo for. Se for mais esdrúxulo ou nao tiver nenhum conteúdo, mais voto faz. Tiririca é a prova, mas aqui também tem desses e daqueles. Verdade é, ainda, que Tiririca foi usado numa artimanha política engendrada pelo PT de São Paulo e PR. Deverá continuar sendo usado até ser devolvido as suas origens. Da mesma forma acontece nestas bandas.

Afinal, tanto lá quanto cá o Legislativo é cada vez mais um circo. Muito embora os palhaços estejam no plenário.

Circus Legislativa

Definitivamente, os vereadores de Estância Velha, todos se merecem e, nós, seus eleitores os merecemos, mesmo aqueles que não se elegeram e que, infelizmente, e nada se diferenciariam desses que se elegeram.

O episódio da eleição da Mesa Diretora para 2011, ocorrida na sessão desta terça-feira, coloca os vereadores do atual mandato como os piores que Estância Velha já elegeu. É certo que acordos na Câmara entre partidos aliados e dominantes com vistas ao quatro anos de mandato é até natural. Porém, isso é válido quando há partidos e não arremedos destes constituídos de pessoas cujo único fundamento ideológico são interesses pessoais.

O que são o PT e o PSB de Estância Velha? O PSB foi criado à sombra do PT e dos interesses do personagem dominante neste partido, dominado por outro personagem de fora do partido. O próprio PT de Estância Velha, não é um partido na acepção da palavra. Pode até ter sido, de uns anos para cá virou uma junção ao redor de interesses não de grupos ou grupelhos, mas de dois ou três personagens. Por conta disso não consegue o respeito e reconhecimento na região. É suportado.

Pois, disso tudo resultou o circo (circus legislativa) que aconteceu na eleição da Mesa Diretora para 2011. Havia um acordo arrematado entre os partidos aliados perdedores da eleição para a prefeitura mas que conseguiram formar uma bancada majoritária no Legislativo. O primeiro ano seria do PSB. Isso foi respeitado. O presidente foi o “indigesto” vereador mais votado do pleito, Cláudio Hansen, ex-vice prefeito do PT no mandato anterior. O segundo ano do mandato, o acordo era de que o Legislativo seria presidido pelo recém-petista, Tomé Foscarini. Assim, foi. O terceiro ano do mandato continuaria com o PT, desta vez com a vereadora Rosani Morsch (desafeta do ex-prefeito Toco e arredores). Já dava para prever de antemão que o acordo não prevaleceria, até por que não foi fruto de um debate interno do partido. O quarto e ultimo ano do mandato seria do PSB, do vereador Valdecir “Django”. Com a comédia triste de hoje, tal acordo tira também de Django a oportunidade de presidir o Legislativo. Todos estavam acordados, agora o desacordo é geral.

Acordo desacordado, Tomé Foscarini, graças a uma artimanha anterior (a mudança na Lei Orgânica que não permitia a reeleição) diz que terá agora um novo mandato para se “redimir” do ano ruim que passou. Diga-se graças a sua própria gestão viajante. Ele ainda quer levar a termo a idéia de ampliação da Câmara. Quer “fazer” uma obra. Dar mais espaço para abrigar, talvez, um número maior de vereadores e “assessores”. Diga-se que Tomé recebeu o voto de cinco, dos nove vereadores, além do seu. Luis Carlos "Toquinho" Souza (PT), Rosani Morsch (PT) e Claudio Hansen (PSB), abstiveram-se. Tomé deve dois votos do PT, um do PSDB e dois do PMDB e um do PSB.

A propósito, o Legislativo que apresentou um Orçamento para 2010 de R$ 2,5 milhões, vai, no mandato “econômico” do presidente Tomé, “devolver” neste mesmo ano R$ 1 milhão. Para 2011 terá um orçamento acima do valor que previa gastar em 2010 e não gastou, significa que ao final do próximo ano também “devolverá” para o Executivo valor semelhante ao que devolve este ano. Pode isso? Que espécie de planejamento tem o Legislativo que erra tão feio que “sobra” tanto dinheiro? Ao mesmo tempo esta “sobra” atrasa em um ano investimentos necessários a população e que são atribuição exclusiva do Executivo. Talvez o interesse seja este, mesmo, atravancar as melhorias que a população reclama apenas com o intuito de desgastar a Administração atual. Isso é agir com “inteligência política”? Deve ser. A mesma inteligência que demonstraram na articulação de um “acordo” e depois da desconstrução deste “acordo” para a eleição da Mesa Diretora. Definitivamente, Estância Velha, nunca elegeu uma trupe de edis como esta. E, espera-se, nunca mais venha a eleger.

Sobre água, esgoto e futuro.

Em Ivoti se estabeleceu um debate em torno do propósito do Município conceder a Corsan a autorização para fazer a distribuição de água e também a coleta e tratamento do esgoto urbano. A população, que desde os primórdios da fundação daquela comuna, consumiu água não tratada gerada por uma rede de poços artesianos, desconfia do fato da Corsan querer distribuir água tratada oriunda da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Campo Bom e captada no Rio do Sinos ou em algum de seus adjacentes.

Por mim, tenho plena certeza de que melhor é consumir uma água que embora incolor, possa até eventualmente, não ser tão insípida nem tão inodora, mas que sei ser tratada seguindo as normas e padrões internacionais que a Corsan segue, do que consumir uma água oriunda de um poço artesiano urbano que embora possa ser incolor, insípida e inodora, não tenha sofrido nenhum tratamento. Não tenho nenhuma duvida que a água mais segura para consumo humano é a da Corsan e, mesmo, a da Comusa venha de que fonte for. Ou devo crer que uma autarquia governamental vá despejar água contaminada, imprópria para consumo humano, nas torneiras da minha casa?

Acho que a discussão esta muito provinciana, pouco educativa. Ivoti está priviligiadamente situada numa topografia diferenciada, mais alto do que o vale de Estância Velha, por esta conta diria mais iluminada de sol. O debate deveria ser menos emocional, mas racional e mais pragmático. Não conheço a prefeita, mas ela parece que está à luz do sol neste debate, todos os demais, estão enfiados na caverna de Platão (Mito da Caverna) achando que as sobras que vêem na parede no fundo, projetadas pela luz da fogueira da discussão apaixonada, são a verdade. É um perigo, um tema tão relevante assim ter um enfoque pequeno.

Este é um debate que exige grandeza de argumentos e verdade de ambos os lados, pois não diz respeito apenas ao hoje, mas ao amanhã, quando todos sabemos água boa para consumo não brotará mais (já não brota) de minas e “olhos d’água”. Precisamos pensar água e saneamento, para não beber amanhã os nossos próprios dejetos como os peixes do Sinos que, infelizmente, não conseguem tratar a água que também precisam para viver.