Programa Bolsa Familia deve transferir, este ano, R$ 2,069 milhões para Estância Velha

O número de familias beneficiadas com recursos do Programa de Combate a Pobreza e Extrema Pobreza (Bolsa Família), em Estância Velha em 2014, teve uma redução de 11,25% em relação ao ano anterior.  

Em 2013, 1.262 familias receberam o beneficio.  Este ano, conforme relatório do site http://www.portaltransparencia.gov.br/ , 1.119 familias do município estão cadastradas no beneficio.

Em 2013, o programa transferiu para as famílias beneficiarias de Estância Velha o total de R$ 2.194.744,00.  Este ano, deve transferir o equivalente a R$ 2.069.544,00.  Em 2013, o valor médio/mensal transferido a cada família beneficiada foi de R$ 144,92.  Em 2014, é de R$ 154,12, até maio.   Há, no entanto, em Estância Velha, pelo menos um caso de beneficiário que recebe, em média,  R$ 642,00 mensal.

Ainda, considerando Estância Velha com uma população atual ao redor de 45.500 habitantes e que para cada membro cadastrado como beneficiário do Bolsa Familia, correspondam outras quatro pessoas, pode-se dizer que em torno de 10% da população do município, tem vinculo direto com este programa do governo federal.

O Bolsa Família hoje o principal programa de transferência de renda do Governo Federal.  O Brasil não é o único pais do mundo que promove este tipo de politica social, mas é o pais onde este tipo de politica tem o maior alcance social, principalmente, no que tange a assistência e erradicação da pobreza absoluta.

Como funciona o Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que atende famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154) e extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 77). Ele possui vários tipos de benefícios, utilizados para compor a parcela mensal que os beneficiários recebem.

Esses benefícios são baseados no perfil da família registrado no Cadastro Único. Entre as informações consideradas, estão: a renda mensal por pessoa, o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos, além da existência de gestantes.

A regulamentação do Programa estabelece os seguintes tipos de benefícios:

Benefício Básico: R$ 77

• Concedido apenas a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa menor de até R$ 77)

Benefício Variável de 0 a 15 anos: R$ 35

• Concedido às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade

Benefício Variável à Gestante: R$ 35

• Concedido às famílias que tenham gestantes em sua composição
• Pagamento de nove parcelas consecutivas, a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês
• A identificação da gravidez é realizada no Sistema Bolsa Família na Saúde. O Cadastro Único não permite identificar as gestantes.

Benefício Variável Nutriz: R$ 35

• Concedido às famílias que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição
• Pagamento de seis parcelas mensais consecutivas, a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida

Observação: Os benefícios variáveis acima descritos são limitados a 5 (cinco) por família, mas todos os integrantes da família devem ser registrados no Cadastro Único.

Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: R$ 42

• Concedido a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos – limitado a dois benefícios por família

Benefício para Superação da Extrema Pobreza: calculado caso a caso

• Transferido às famílias do Programa Bolsa Família que continuem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 77), mesmo após o recebimento dos outros benefícios. Ele é calculado para garantir que as famílias ultrapassem o limite de renda da extrema pobreza

Além de entender que os valores recebidos pelas famílias do PBF podem variar, é importante saber que o Cadastro Único é um banco de dados mais amplo e que dá acesso a outros programas e políticas sociais do Governo Federal, não apenas ao Programa Bolsa Família.

Programas sociais de transferência de renda em outros países.

Na Alemanha existe também um Programa de Transferência de Renda denominado 

Arbeitslosengeld II.  Por meio dele, um domicilio com duas pessoas pode receber até 1.379,00 euros.  No México há o Programa Oportunidades, que se propõe a atender, também, as famílias pobres das áreas urbanas.  Lá as familias recebem até US$ 22 mensais por filho que estiver estudando.