Despesas com pessoal da
prefeitura de Estância Velha, teve um
crecimento substancial no ultimo quadriênio. Parte disso pode ser devido a uma política
de recuperação salarial do servidores iniciada no ultimo mandato outra parte,
porém, pode ser devido ao inchaço do quadro de pessoal, seja por uma farta distribuição de Cargos em Comissão
(CCs), seja por ampliar a concessão de Funções Gratificadas (FGs) a servidores
públicos concursados. Outro fato é
também o crescimento exponencial da despesa com horas extras. Pode-se dizer também que, neste período, o município
aumentou a oferta de serviços a população (creches, postos de saúde, etc)
realizando concursos e nomeando novos servidores.
Diga-se que em 2005 a despesa com
pessoal da prefeitura foi de R$ 15.314.320,00.
Ou seja, correspondente da 41,86% das receitas correntes do município.
Em 2009, o primeiro ano da atual administração reeleita, a despesa com pessoal
alcançou R$ 25.578,719,00. Valor
correspondente a 49,90% das receitas
correntes liquidas da prefeitura. Já em
2013, primeiro ano do segundo mandato, a despesa com pessoal alcançou R$
40.017.174,00, significando 51,17% da receita do ano. Diga-se que é um percentual próximo do que a
Lei de Responsabilidade Fiscal intitula
como “limite prudencial”. Se alcançar o percentual de 54% o prefeito pode
responder a processo de má gestão do Erário Público.
Acompanhando os valores e a
progressão da despesa com pessoal da
prefeitura de Estância Velha, desde 2005, conclui-se que, no quadriênio
2005-2008, esta rubrica, em termos de valores, em média, R$ 1.769.489,00 por
ano. Já no período de 2009-2013, o crescimento foi de R$ 3.834.613,00 por ano. Ou seja, um crescimento de 116%, comparado com a média de crescimento anual do período anterior.
Este incremento substancial na
despesa de pessoal pode ser resultado da ampliação dos serviços
disponibilizados a população. Além
disso, pode também se justificar por um aumento da qualidade nos serviços
prestados, visto que é comum relacionar a baixa qualidade a remuneração
precária dos servidores. Se houve uma
recuperação salarial, o resultado deve aparecer na melhoria dos serviços e do
atendimento a população.
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