Prefeitura ainda estuda percentual de reajuste para salários dos servidores

Já há alguns dias corre à boca pequena, entre os servidores de Estância Velha, apostas a cerca do percentual que será dado no reajuste da remuneração da categoria.  Em Dois Irmãos, a prefeitura se reuniu com os servidores na sede do sindicato da categoria e debateu com os mesmos o reajuste.  Ficou acordado que o percentual será de 6,5% mais R$ 2,00 de aumento no vale refeição.  Em Estância Velha, tal atitude não faz parte nem da luta do sindicato nem das intenções da administração.  Desta forma, a decisão sobre o percentual é unilateral com base no que administração apresentar a apreciação do Legislativo.  Há quem indique que a administração estuda um percentual ao redor de 8%.  Considerando que a inflação de 2013 foi de 5,91% haveria um ganho real de 2 pontos percentuais.  Deve-se dizer que o percentual aplicado ao reajuste dos servidores da prefeitura se estende também aos servidores do Legislativo.  Por esta conta, é possivel que ainda neste mês o Executivo encaminhe a Câmara projeto de lei estabelecendo o percentual a ser aplicado no reajuste dos salários.

Nesta ponta de despesas com pessoal, em 2012, conforme registra o balancete fiscal da prefeitura, foram gastos R$ 31.927.811,40.  O que significou 46,91% da Receita Corrente Liquida (RCL) do ano (no site do TCE-RS, o valor é maior: R$ 35.771.776,56, o que corresponde a 52,58% da RCL).  Ainda, conforme o balancete da prefeitura, mas do ano de 2013, a despesa com pessoal chegou a R$ 40.017.174,67, ou 51,17% da RCL.  Se o valor revelado no balancete da prefeitura estiver correto e não o do TCE, na comparação com 2013, significa um crescimento de 25,33%, nas despesas com pessoal.   De qualquer forma, em ambos os casos, os percentuais indicam que a prefeitura fechou o ano muito próximo ao limite de percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Diga-se, que a média percentual de despesas com pessoal em relação a RCL, nos últimos cinco anos representam cerca de 10 percentuais a mais do que a média verificada nos anos anteriores.

Nos últimos anos, a administração municipal promoveu uma reorganização significativa no piso salarial dos servidores.  Isso impactou na folha.  É certo ainda, que acomodou também um volume maior de CCs e FGs.  Na mesma direção não houve um crescimento da receita que avalizasse o incremento da folha e, ainda, respaldasse investimentos mais significativos na ampliação dos serviços e das obras necessárias a infra-estruturas da cidade e dos próprios serviços públicos. Administrar, gerenciar esta situação é um oficio que exige tino e senso do gestor público, algo que tem se mostrado escasso no Paço Municipal nos últimos anos.

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