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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Política de depreciação da saúde ou incompetência de gestão?

Em Estância Velha, é visível, gritante, que os últimos quatro anos, representaram um decréscimo na área dos serviços de saúde.  Isso se verifica quando a população busca atendimento, busca acessar aos serviços de saúde.   As reclamações quanto a dificuldade de acesso (incluindo ai deste a falta de profissionais até o mau atendimento, quando estes estão nas unidades de saúde) só cresceu. Sem contar a redução na disponibilidade de exames e medicações.

Na outra ponta se apresenta uma contradição.  Os gastos totais com saúde no Orçamento Municipal, cresceram 67,69%, considerado o valor despendido em 2012, comparado ao valor anotado em 2008, ultimo ano do mandato passado anterior ao do nosso reeleito alcaide Waldir Dilkin. Em 2008, os gastos com saúde somaram R$ 12.212.848,46, ou seja, 23,89% da receita corrente liquida do município.   Em 2012, alcançaram R$ 19.768.214,76, ou o equivalente a 29,49% da receita corrente liquida do município.

Ainda na direção dos gastos com saúde a que anotar que, em 2008, estes representaram R$ 283,21 por habitante/ano.  Em 2012, R$ 452,38 por habitante/ano.

Outros números que tiveram crescimento substancial na comparação dos gastos realizados pela prefeitura com saúde, dizem respeito a contratação de terceiros para a prestação de serviços médicos ou de exames.  Este item teve um acréscimo de 177,90% em relação a despesa verificada em 2008.    

Outro item que teve um crescimento que chega a ser espantoso, estas nas despesas da Secretaria de Saúde com horas-extras.  Em relação ao gasto anotado desta rubrica em 2008, o valor apontado em 2012, representa um salto de 2.831,52%!  Ou seja, em 2008, a rubrica de horas-extras consumiu R$ 55.636,86 na Secretaria de Saúde, em 2012, alcançou R$ 1.631.006,58. Verifiquei que no período de 2005/2008, o gasto médio/anual com horas extras na saúde, foi de R$ 235.330,14.  Já no período do primeiro mandato do atual alcaide municipal, este valor ficou em R$ 1.478.955,30. 

Levantei estes números quando tentava compreender a relação entre a disponibilidade e qualidade dos serviços de saúde e a reclamação da população em relação a estes mesmos serviços, principalmente, no que tange a disponibilidade de recursos humanos.   É visível que, no período do primeiro mandato da administração reeleita, cresceram as reclamações em relação aos serviços de saúde de Estância Velha. Porém,  se considerarmos estes números não se encontra relação entre eles e os fatos que cotidianamente a população se defronta quando procura os serviços de saúde do municipio.

Ou seja, observando-se a situação de depreciação e precariedade em que foi lançado o sistema municipal de saúde - que chegou a servir de parâmetro de organização e funcionamento na região-, torna-se mais difícil entender como as despesas cresceram tanto, principalmente, relacionada aos recursos humanos e os serviços depreciaram na mesma proporção. Conclui-se disso que, ou se trata de uma política de governo voltada a liquidar com o que se construiu na área da saúde em Estância Velha, a partir de 2001 ou, então, trata-se do registro tácito da total incompetência e incapacidade de gerir e entender o sistema público municipal de saúde.

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