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terça-feira, 30 de julho de 2013

Seria possivel construir-se, em Estância, uma concertação?



 Um regime republicano e democrático de governo se afirma no principio da liberdade da população escolher através do voto os representantes que melhor  corresponderem ou apresentarem propostas de acordo com seus anseios.  Dentro deste principio há disputas idelógico-programáticas dos grupos sociais se fazem representar através de partidos políticos. Nesse contexto são apresentados candidatos para a disputar o poder e, a partir dele, implantar o seu programa político-ideológico-programático de governo.  Ora, numa sociedade muito fragmentada seja pela variedade ideológica (que nem sempre é programática, mas apenas, pessoal) muitos grupos se apresentam para a disputa do poder.  Por conta disso, na divisão dos votos, pode resultar vencedor o grupo menos representativo nas aspirações do eleitorado.

Em Estância Velha, na disputa eleitoral de 2012, resultou vencedor o grupo social-politico-partidário minoritário. A coligação de forças partidárias ao redor dos nomes de Waldir Dilkin/Ivete Grade, saiu vencedora da disputa com 37,05% do total dos votos dos eleitores que compareceram para votar.  62,95% não votaram no candidato vencedor.  Dentre estes, 10,91% votaram em branco ou nulo.  Ou seja, não viram em nenhuma das partes envolvidas na disputa, uma que coadunasse com suas aspirações em relação ao que esperavam para o município. 

Ainda sob este aspecto, a mesma dissensão se vê refletida no Poder Legislativo.  Ali, embora a “gosma” ideológica-partidária se faz notar com mais clareza. Na disputa da eleição passada, resultou a seguinte composição: dois vereadores do PSB, três do PT e um do PCdoB, ou seja, são a oposição ao governo eleito para o Executivo. Para dar sustentação e defender o governo foram eleitos um vereador do PSDB, um do PMDB e um do PPS (hoje, transformado no MD, partido da Mobilização Democrática ou algo parecido).  É verdade, concordo, não se pode dizer que tal divisão seja ideológico-programática. Menos ainda que quem foi candidato a vereador ou logrou êxito, elegendo-se, tenham de fato noção do componente ideológico-programático impregnado no estatuto do partido ao qual estão filiados (isso se leram uma linha da carta programático-estatutária do partido).

Na Câmara, 66 % dos vereadores eleitos o foram para fazer oposição ao Executivo eleito pela minoria do eleitorado. Ou seja, percentual, maior do que daqueles que votaram em outros candidatos que não naquele que saiu vencedor.  Algo complexo, mas ao mesmo tempo completamente normal numa sociedade democrática.  Tal convivência é possivel e deveria servir para que se estabelecesse um debate produtivo na implementação da proposta programática vencedora para o Executivo, sob forte fiscalização por parte do Legislativo da sua execução.  É isso que se vê?  Infelizmente, raramente.  É regra haver apenas uma oposição destrutiva (quando há alguma oposição, o que não é o caso de Estância Velha) menos do que uma oposição propositiva. Até, por que, aquela viceja mais onde o grau de instrução, conhecimento, dos que entram na disputa ou são eleitos não é maior do que o da maioria dos eleitores que os elegeram.

Concertação: pacto, união, na busca de soluções alternativas de forma coletiva
Diante deste quadro, quando se vêem áreas relevantes para o município, como a saúde, infra-estrutura e desenvolvimento econômico e social e, ainda, a educação em um descompasso, para dizer o mínimo, poder-se-ia esperar daqueles eleitos ou mesmo de outra liderança ou mesmo instituição/entidade representativa da comunidade uma proposta/ideia de concertação a nivel municipal?

Mas o que vem ser concertação?  Em resumo poder-se-ia explicar como um “acordo entre duas ou mais pessoas ou entidades para conseguir determinado objetivo.” Pode ser politica apenas ou politica e social.   Enfim, concertação é um pacto, união em busca de um objetivo comum.  Diz-se que “não significa renunciar aos próprios pontos de vista. Mas buscar pontos de vista comuns para a sociedade avançar na afirmação do valor da democracia."

Afinal do fim ao inicio o que todos querem é ver Estância Velha, superar suas dificuldades, ter  política, projeto e ações exeqüíveis para os setores que mais  a população vê e reclama como deficitária ou sem perspectivas de que o quadro venha, em um futuro próximo e mesmo distante, ser diferente da realidade atual.  Uma destas áreas é, sem dúvida, a da saúde.  Onde as despesas se avolumam, os resultados não aparecem e a demanda é mal distribuída.  É certo que a área a infra-estrutura urbana e do desenvolvimento econômico-social, também merece fazer parte do debate desta concertação.  Estância Velha, embora o adjetivo do seu nome não é um município decadente.  Sua economia, baseada na produção do couro, já não produz riqueza capaz de gerar tributos que proporcionem ao Poder Público oferecer serviços e implementar obras capazes de suprir a todas as demandas.  

Concertação: ouvir, falar,  renunciar, buscar afirmações propositivas
Haveria em Estância Velha, grandeza suficiente de seus dirigentes políticos, sociais, empresariais, da classe trabalhadora, para construir uma concertação municipal?   Ou, resta-nos apenas esperar que tudo continue como está?  Ou tudo como está não tem concerto, é o que é?  Para haver uma concertação municipal é preciso, por certo, despir de soberba, valorizar a humildade e, sedimentar a tolerância.  Sem isso não é possivel construir-se uma "mesa" de concertação, onde todos os segmentos e movimentos sociais se fizessem representar.  Não é uma tarefa facil, mas acredito que seja uma tarefa possível.  Sei que é difícil esperar de onde parece não sair nada que dali saia alguma coisa nesse sentido.  Mas talvez possamos desdizer a ácida afirmação do Barão de Itararé ( "De onde se espera que não saia nada, não sai nada mesmo.") e algo nessa direção possa acontecer. Até porque o "nada" é alguma coisa e, de alguma coisa, sempre é possivel construir-se algo e não apenas coisa nenhuma.  Que bom se pudéssemos iniciar um tal debate numa ampla mesa composta da diversidade de que é feito Estância Velha, mas com um único objetivo, andar para a frente!

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