Finalmente, a Administração Municipal de Estância Velha, depois de um ano, fixou na "obra" do pórtico, a placa com a informação real das origens dos recursos empregados na mesma. O valor total da obra conforme o licitado, foi estipulado em R$ 249.318,29. Deste valor, R$ 195.000,00 são oriundos de repasse do Ministério do Turismo do que seria de uma emenda parlamentar assinada pela deputada federal Manuela D'Àvila (PCdoB). Acontece que prevê a lei que obras nas quais sejam utilizados recursos federais devem ter esclarecidos estes valores em placa de identificação. Tal não ocorreu e, por isso, apenas em dezembro a União empenhou o valor total a favor do município, mas pagou apenas R$ 85.663,50.
Não se compreende que tipo de ganho tem a Administração em realizar uma obra com recursos da União e desconsiderar os aspectos legais - no caso apenas o registro em placa - de que a execução do projeto tem também recursos federais. Desgaste desnecessário que levou ao atraso da obra. Definitivamente uma atitude de pura tosquice politica.
Ainda, observando de perto a "obra" do pórtico, nota-se que há já ações de correção ou, no mínimo, alguma ação da empreiteira não correspondeu ao projeto, ou estariam os fundamentos com problemas. De qualquer forma, visto que a União já pagou uma parcela ao municipio, agora talvez a "obra" seja concluída, na sua totalidade e inaugurada com alguma pompa e foguetório, por mais questionada que seja o projeto modernista da mesma.
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| Placa da obra sem identificação da origem dos recursos comprometeu o repasse dos mesmos pela União. |
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| Para poder receber os recursos e concluir a obra a Prefeitura teve que fazer uma placa de identificação nova |
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| Obra ainda não esta concluída e já recebe remendos e correções. |
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