Homenagem

Hoje, fazem 20 anos que perdi um grande amigo e quase um "meio-irmão" meu, Itiberê Figueira Osório.  Em 1988 foi candidato a prefeito pelo PDT, na segunda eleição direta para prefeito, depois do fim da ditadura no municipio de Três Passos. Filho de um histórico defensor dos presos politicos naquela região, o advogado Benjamim da Silva Osório (que havia recentemente falecido), fez uma campanha politica diferenciada e unica, da qual participei intensamente, percorrendo todos os recantos do município (a época o segundo maior municípios em propriedades de minifúndio do Estado). Eram quatro candidaturas. A dele apostavam que carregaria a lanterna na disputa. 

Supreendentemente, chegou em segundo lugar e o seu partido, elegeu três vereadores, quando não tinha nenhuma representação na Câmara Municipal. A derrota plantou a semente de uma possível vitória no próximo pleito, foi o que logo se viu. Infelizmente, em 1992, sofreu um acidente automobilistico quando se dirigia ao trabalho. Venho, depois de 45 dias no hospital, veio a falecer em 28 de fevereiro, uma semana após o nascimento do seu filho. 

Presto aqui esta homenagem a este amigo e "meio-irmão" de sonhos e ideais. Não acredito em destino, mas na encruzilhada de 92, a história que caminhava em linha reta, repentinamente, mudou de direção. E com ela eu, e outros. É da vida, nos surpreender.

Cartazete da campanha para a prefeitura de Três Passos de 1988.

Reproduzo um artigo que foi publicado no Jornal Atualidades de Três Passos, edição de 16.10.1992, findo o processo eleitoral de 1992.

Três Passos, 16 de outubro de 1992.

Caro amigo e irmão,

Escrevo-lhe esta carta passado já o calor da campanha, contados os votos, definidos os perdedores.  Escrevo também na saudade da tua ausência  e das longas conversas que a estas horas, certamente, estaríamos tendo.  Fico até a imaginar o que constaria nas páginas da história que nestes dias escrevemos em Três Passos, com a esta eleição, se aqui estivesses.  Pelo que vivenciei nesta eleição, não creio que o resultado pudesse ser diferente, mas a forma como e ele se deu, certamente, seria outra.

Lembro-me de uma vez em que eu te perguntei (quando concorrestes em 88) no que achavas que éramos melhor e mais capacitados do que os nosso adversários para assumir uma Prefeitura. Tu, de pronto, respondestes: “Não creio que sejamos melhores, isto até seria muita prepotência, mas de uma coisa tenho certeza, somos os mais bem intencionados.”

Tal sentimento que nutrias em relação aos companheiros de militância é que deram a ti a ascendência e liderança sobre todos.  Foi com tal sentimento que,  após tua partida inesperada, nos dedicamos a mais esta campanha.   O companheiro e “irmão” teu e meu, o Valdomiro, tomou a bandeira.  Seguiu em frente. De peito aberto, como é a sua marca. Imbuído de ideais e sonhos, de projetos e propostas simples e caseiras. Falou ao povo abertamente como tu falavas.   Em alguns momentos foi veemente e até contundente.  Em tudo eu sempre vi nele a certeza do que era preciso ser feito e dito, mesmo que, às vezes, as palavras parecessem duras demais.

Ao lado do Valdomiro, tínhamos a companheira Maureen.  Que mulher de inestimável valor  e qualidade, amigo!  Sem dúvidas, o PDT sempre apresenta as melhores alternativas em candidaturas em Três Passos.  Em 85, foi assim. Em 88, tu mesmo destes a qualidade daquela eleição e, agora, em 92, o Valdomiro e a Maureen.

Fizemos uma campanha como tu farias se cá estivesses.  Austera, diante da pobreza da nossa militância e da grande maioria do nosso povo. Honesta e sincera, pois não é da nossa índole a pratica da corrupção eleitoral e nem tentar iludir o povo com promessas descabidas. Ressalto aqui o empenho de toda a nossa militância e, principalmente, dos companheiros candidatos a vereadores.  Desde o mais votado ao menos votado, todos leais e empenhados.

Apesar disso tudo, ainda não foi desta vez que o povo decidiu nos provar, nos experimentar.  Não levo disso nenhuma mágoa.  É da política, dirias. Também não atribuo culpa a ninguém.  Como você, sempre acreditei nesta terra e neste povo. Como você, sempre vou amar este pedaço de chão e a sua gente.

Penso que ser derrotado pelo poderio econômico, pelo dinheiro, não é derrota. Ser derrotado por aqueles que se utilizam do poder que tem na mão contra a fome, o sofrimento e as necessidades que passa o nosso povo, não é derrota. Não é derrota poder contemplar de consciência tranqüila o desfile dos vencedores.  Penso que, se não vencemos desta vez, é por que uma parcela do povo ainda não conseguiu compreender que as idéias do PDT não cabem dentro de uma garrafa de cerveja, de um terno de camisetas, de um minúsculo rancho ou de uma receita de remédios.

De qualquer forma, cumprido o nosso dever de cidadãos, continuaremos a nossa caminhada, vigilantes e atentos, prontos a colaborar e também a criticar, pois, acima de tudo, neste grave momento por que passa o nosso Brasil é necessário que o povo se sinta responsável pelos PCs, Collor e até Jabes Rabelos que venha a eleger para a prefeitura e Câmara de Vereadores.

Ao finalizar, enquanto a saudade aperta no peito, sinta, em espírito o forte abraço que eu gostaria de te dar, meu irmão.  Continuo na luta, junto com os companheiros, não apenas por ti, mas, principalmente, por mim mesmo e por esta amada “terrinha dos três-passinhos”. De resto, creio que Fernando Pessoa tinha razão: “Navegar é preciso, viver não”. Fique bem, aonde estiveres.

Do amigo e “irmão”,

Daniel

Uns avançam, outros estacionam, quando não; regridem.

Passei uns dias das férias em Três Passos, minha cidade natal, de onde sai em 1990.  

Na década de 80, tinha cerca de 40 mil habitantes, 5 hospitais e uma unidade básica de saúde. Perdeu parte do seu territorio com emancipação de Tiradentes do Sul e Esperança do Sul, e muito da sua população  com a migração.  Eram tempos de quando não existia o SUS e da visão de saúde centrada na doença (hospitalocêntrica).  Hoje as ações e politicas de saúde partem do principio da promoção e da prevenção em saúde. Nisso se insere a Estratégia de Saúde da Familia.

Hoje tem 23.910 habitantes, um hospital referencia regional de média complexidade (com UTI e este ano com a implantação de Centro em Traumatologia), 8 unidades de saúde da familia, um núcleo de apoio a Estratégia de Saude da Familia (NASF), uma Farmácia Básica, um Centro de Apoio PsicoSocial (CAPS) e, está em construção uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) regional.   Parte destas conquistas se deram no atual mandato (tres USF, NASF, UPA, Traumato).   Ah! A despesa com saúde no município, em 2011, correspondeu a 15,68% das receitas correntes do orçamento do município (a constituição estabelece, no minimo, 15%). Diga-se ainda, que em 2010, este percentual foi de 18,64% e em 2009 de 17,26%. 

Todas tem identificação como Unidades de Estratégia de Saúde da Familia por que são diferenciadas das antigas UBS

Todas as unidades de ESF obedecem a um padrão estético que as diferencias de unidades convencionais.

Vejamos agora Estância Velha (43 mil habitantes), no mesmo período. Um hospital de baixa complexidade, oito equipes de Estratégia de Saude da Familia, um centro de especialidades, um CAPS, uma Farmácia Básica. A estrutura de hoje é a mesma de 2008. . Quantas novas unidades e equipes de Estratégia de Saúde da Familia foram implantadas (aliás, a administração trata tudo por unidade básica de saúde, termo da década passada)? Tem NASF? O CAPS foi ampliado? O hospital ampliou sua capacidade e serviços?  Qual o percentual de gasto do município com saúde em nos mesmos anos correspondentes? 2011, 30%; 2010, 29,89% e 2009, 27,39%.   

Comparações interessantes. Ah! A administração de Três Passos é resultado de uma coligação do PTB, PP e até do PT. A de Estância Velha, tem no comando o PSDB, PMDB, PP e outros Ps.

Obra do pórtico recebe placa de identificação nova e também reparos

Finalmente, a Administração Municipal de Estância Velha, depois de um ano, fixou na "obra" do pórtico, a placa com a informação real das origens dos recursos empregados na mesma.  O valor total da obra conforme o licitado, foi estipulado em R$ 249.318,29.  Deste valor, R$ 195.000,00 são oriundos de repasse do Ministério do Turismo do que seria de uma emenda parlamentar assinada pela deputada federal Manuela D'Àvila (PCdoB).  Acontece que prevê a lei que obras nas quais sejam utilizados recursos federais devem ter esclarecidos estes valores em placa de identificação.  Tal não ocorreu e, por isso, apenas em dezembro a União empenhou o valor total a favor do município, mas pagou apenas R$ 85.663,50.  

Não se compreende que tipo de ganho tem a Administração em realizar uma obra com recursos da União e desconsiderar os aspectos legais - no caso apenas o registro em placa - de que a execução do projeto tem também recursos federais.  Desgaste desnecessário que levou ao atraso da obra. Definitivamente uma atitude de pura tosquice politica.

Ainda, observando de perto a "obra" do pórtico, nota-se que há já ações de correção ou, no mínimo, alguma ação da empreiteira não correspondeu ao projeto, ou estariam os fundamentos com problemas.  De qualquer forma, visto que a União já pagou uma parcela ao municipio, agora talvez a "obra" seja concluída, na sua totalidade e inaugurada com alguma pompa e foguetório, por mais questionada que seja o projeto modernista da mesma.

Placa da obra sem identificação da origem dos recursos comprometeu  o repasse dos mesmos pela União.

Para poder receber os recursos e concluir a obra a Prefeitura teve que fazer uma placa de identificação nova

Obra ainda não esta concluída e já recebe remendos e correções.

Remuneração prefeito, vice, secretários e vereador

Entrou na pauta da Câmara de Vereadores de Estância Velha, logo de inicio do ano a proposta de remuneração para o próximo mandato (2013-2016), para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. São o que se denomina, “agentes políticos”.  Destes, são elegíveis apenas o prefeito e os vereadores.  Vice-prefeito não é eleito (você já votou em vice-prefeito?) e secretários são cargos em comissão de nomeação de critério político do eleito. É regra legal que um mandato define o salário do mandato seguinte e o valor definido permanece o mesmo somente sofrendo, no caso de Estância Velha, os mesmos reajustes em percentuais que forem legados aos servidores no transcorrer do mandato.

Com os reajustes decorrente do mandato atual, o salário do prefeito, vice, secretários e vereadores, chegou neste inicio de ano em R$ 9.963,04; R$ 3.320,97; R$ 3.323,52 e R$ 2.693,00, respectivamente.  Pela proposta que iniciou tramitação na Câmara, o salário do prefeito passará para R$ 11.000,00. Um reajuste em relação a situação atual de 10,40%.  Já o salário do vice-prefeito, é para ficar estabelecido em R$ 4.100,00, mesmo patamar para o salário dos secretários municipais. Esta nisso um aumento de 23,47%.  Já os vereadores não estabeleceram um quantitativo salarial a vigorar a partir de janeiro de 2013.  O projeto apenas estabelece que o valor será de 20% do salário de um deputado estadual para aquele ano.  Hoje este salário é de R$ 20.042,34.  Aplicado o percentual pretendido pelo Legislativo, o salário de um vereador para o primeiro ano do próximo mandato será de R$ 4.008,46.  Ou seja, um reajuste de 48,84% sobre o vencimento atual. É de dizer ainda que sobre este valor implica também o valor pela realização de sessões extraordinárias. Em Estância Velha, cada sessão extraordinária, convocada pelo Executivo, rende R$ 1.077,24 para cada vereador.  Em 2011, foram gastos R$ 49.084,74 para estes pagamentos, uma média de R$ 5.453,86, por vereador, ou seja, quase dois salários a mais. Somando tudo isso, cada vereador titular, custou, no ano passado R$ 40.336,83, ao cidadão.

Vale dizer, no que tange, aos vencimentos dos vereadores que a pretensão tem amparo legal. A questão ainda é a validade de, em municípios de dimensões e economia como a de Estância Velha, e também considerando-se que o “trabalho” de fato de um legislador é o de fazer, votar  e fiscalizar a aplicação das leis e, ainda, mais fundamental, fiscalizar de perto o Executivo, em que tempo isso implica de trabalho efetivo?  Em si, se é eleito e investido no cargo em regime integral. Hoje, os nossos edis tem o direito a um “assessor parlamentar” cada um, além dos servidores efetivos e outros em comissão (CCs) que compõe o quadro funcional do Legislativo. Por outro lado é fato que o “trabalho” de um vereador aparece a população apenas como o tempo em que ocorrem as sessões legislativas (uma por semana e a noite) e, como se sabe, nas reuniões de comissão (em Estância Velha, estas se resumem a Comissão de Constituição e Justiça que se reúne, igualmente, uma vez por semana, em geral a tarde).

Se a remuneração dos agentes políticos tiver por parâmetro as responsabilidades, de pronto parece que a do prefeito supera em muito a dos vereadores e, ainda mais o do vice-prefeito – que nem eleito é e só responde pelos seus atos quando assume no lugar do prefeito ou exerce alguma outra função como, por exemplo, secretário.  Aliás, aqui esta uma situação. O cargo de secretário é de livre indicação do prefeito, porém, assumem também responsabilidades de gestor. No caso do Legislativo, as responsabilidades de gestor devem-se ao presidente da Mesa Diretora, de forma direta.  Afirmam-se, por outro lado, que a remuneração influi na qualificação do quadro dirigente do Executivo não eletivo, os Cargos em Comissão (CCs). Por esta alegação a nivel estadual, no governo Yeda, multiplicou-se o salário de cargos de primeiro e segundo escalão.  O mesmo ocorreu no atual governo estadual.  O argumento é de que a remuneração para estes cargos que, via de regra, são ocupados por servidores públicos (Função Gratificada) ou cidadãos oriundos da iniciativa privada, mas com vinculo políticos com o governante de plantão ou com partidos que o formam a sua base de sustentação.

Postos estes argumentos é de se questionar se são validos ou que remuneração deveria ter cada um destes cargos?  Por outro lado, qual a validade de tal remuneração para o cargo de vice-prefeito e dos vereadores?  Se tais cargos teriam candidatos se a remuneração fosse apenas simbólica (algo para o custeio apenas de deslocamentos já que tem também telefone, correspondências e mesmo servidores e assessores ao seu dispor). Imaginemos como este valor simbólico para a remuneração de vice-prefeito e vereador, uma remuneração de R$ 1.000,00 mensais?  Isso estimularia os cidadãos de bem, principalmente, aqueles que criticam a remuneração e o trabalho dos vereadores, filiados a partidos a se candidatarem a estes cargos?  Pensemos que o custo de uma candidatura consome, no mínimo, a confecção de uns 25 mil santinhos e, ainda, sola de sapato e gasolina.  Qual o custo disso? A remuneração do vereador e do vice-prefeito deveria ser o suficiente para depois pagar este custo de candidato? Ou não precisaria levar isso em conta, haja visto que de mais de uma centena de candidatos, menos de 10% lograrão êxito de se eleger e, então, não serão ressarcidos de forma alguma pelo seu “investimento” na campanha. 

Como  se vê, não é uma discussão muito linear.  Porém, se iluminaria melhor esta questão e até mesmo para os próprios atuais vereadores, visto que todos certamente concorrerão a reeleição, se a questão da remuneração, o projeto atual que esta no Legislativo, reajustando-a para o próximo mandato, fosse colocado a luz da debate público.  Um debate positivo com espaço para argumentação de todos os lados que quiserem opinar.  Assim,  cresceríamos no entendimento da política e da democracia. Um debate verdadeiramente republicano.  Por minha conta, creio que a atual remuneração dos vereadores deveria se mantida e, já a remuneração do vice-prefeito deveria ser extinta ou reduzida para um valor simbólico.  Ou será que só se lançam candidatos a cargos públicos eletivos pessoas interessadas na remuneração, nos ganhos pecuniários, nas facilidades dos “arranjos” possíveis que o Poder abre aos cidadãos de caráter duvidoso?  Se não for assim, aos cargos de vereador e vice-prefeito certamente, não faltarão candidatos.  Aliás, esta é uma discussão que pode ser proposta não apenas a Estância Velha, embora pudesse aqui fazer-se um exemplo, mas a todos os municípios pois esta é uma das pautas dos Legislativos este ano.

Apoio aos Bombeiros Voluntários

Li que o vereador Tomé Foscarini (PT) esteve na corporação Mista dos Bombeiros de Estância Velha, a fim de conversar sobre as dificuldades materiais da instituição.  A questão principal, no momento, esta relacionada ao desgaste da ambulância utilizada pelos socorristas.  A mesma, vem sofrendo constantemente problemas devido aos desgaste, enfim, a decrepitude geral de um equipamento em constante uso e, que já foi adquirido de segunda mão.  

Como gosto de colaborar e acreditando no compromisso do nosso Legislativo, do qual o vereador Tomé, faz parte, inclusive, como ex-presidente e integrante da Mesa Diretora atual, sugiro que a "sobra" do repasse de R$ 300 mil mensais que o Executivo tem de, obrigatoriamente, destinar a Câmara,  seja no mês seguinte, e não ao final do ano, devolvido ao Executivo,como emenda ao Orçamento 2012, abrindo crédito adicional, em rubrica específica, destinando o recurso para o fim proposto pelos vereadores.  Isso é possivel.  R$ 200 mil - recurso que os vereadores economizam de um mês - já resolve o problema da ambulância que angustia os Bombeiros Voluntários o ano todo.

Sobre "obras" públicas em Estância Velha

Como capacidade de uma administração, de um gestor público se afere também - e muito - pelos investimentos (despesas de capital) através dos quais transforma em bens para melhorar os serviços públicos, os impostos que arrecada,  pesquisei os valores lançados como "obras", no orçamento de Estância Velha.  Nesta rubrica da contabilidade pública se inserem, edificações, transporte, vias municipais e saneamento.  Pois com esta composição se verifica que de 2005 a 2008, foram investidos R$ 13.200.710,72.  Já no período de 2009 a 2011, resultaram como "despesas de capital" referente a obras, R$ 12.138.986,72.  

Como ainda há o transcorrer deste ano para fechar o quadriênio deste mandato, pode-se estimar que este valor ultrapassará o valor observado em todo o mandato anterior.   Deste ultimo período, registre-se que 53,62% das "obras" iniciadas em 2009, 2010 e 2011, em dezembro deste ultimo ano foram consideradas concluidas.  34.78% estavam registradas como "em execução", 1,45% como "paralizadas", 2,90% com "recebimento provisório" e, 7,25% tiveram os contratos rescindidos. É certo que, por essa conta, há obras que perpassam de um ano para outro até serem dadas por concluidas.  É o caso da ampliação do Cemitério Municipal com a construção de 85 jazigos que custou ao município, R$ 193.983,28. Esta "obra", foi dada como concluida em 25.05.2011.  Já a Unidade de Saúde de Nova Estância, também iniciada em 2009, somente foi "entregue" em 22.12.2011. Esta de um custo inicial licitado de R$ 292.172,03, teve um custo final de R$ 321.934,15.

Nos valores referentes aos dois períodos não constam ainda as "despesas de capital" (investimentos), relacionados a aquisição de veículos, maquinas e equipamentos permanentes. É de lembrar, por exemplo, que  no mandato atual a prefeitura adquiriu a gleba de terra no bairro Lago Azul (R$ 3.056.439,09) e, apenas no primeiro ano (2009) investiu em carros, onibus e caminhão, R$ 1.402.000,00.90.

Os números do atendimento no Plantão de Emergência do Hospital de Estância Velha

Nos 365 dias do ano passado, o Plantão de Emergência do Hospital Municipal Getúlio Vargas de Estância Velha, realizou 45.293 atendimentos. Este é o registro de Fichas de Atendimentos (FA) aquela que a recepção é obrigada a fazer antes de qualquer pessoas ser atendida pela equipe médica ou de enfermagem que estiver no plantão.  Considerando que a população do município, com base nas estimativas do Censo do IBGE, estaria em 43 mil habitantes, significa que cada estanciense passou, pelo menos, uma vez no ano pelo hospital.  É evidente que não é assim, há milhares de pessoas que sequer passaram perto do HMGV.  Como também é certo que não poucas de outros municípios onde há carência de serviços de saúde, procuraram atendimento no hospital de Estância Velha.   Certo também é, que desta quadro dezenas e meias de milhar, pouquissimos se socorreram do atendimento no Plantão de Emergência devido a emergência efetiva de sua saúde. 

Considerando o total de atendimento realizados em 2011, chegamos a uma média de  3.744 atendimentos mês ou 124 por dias ou 5 por hora.  Isso tudo que o plantão dispõe, normalmente, de um médico clinico geral e um pediatra.  É certo também que passam pelo plantão e fazem ali a FA, gestantes que são atendidas pelo serviço de obstetricia/maternindade do hospital.   Houvessem mais médicos disponiveis no plantão tais números, no minimo, dobrariam.  Em saúde a oferta de serviços gera a demanda menos do que a demanda gera a oferta, principalmente, em se tratando de serviços públicos de saúde.

Já apenas no mês de janeiro do corrente ano já passaram pelo mesmo plantão  3.448 pessoas.

Considerando que existem no município ainda 8 unidades de saúde da familia (USF) e ainda a unidade de Especialidades, que realizam, pelo menos o dobro de atendimentos do plantão do hospital (apenas a USF Rincão dos Ilhéus 1, conforme relatório de 2011 (http://www.usfrincao1.wordpress.com/), realizou 11.517 atendimentos entre consultas médicas, de enfermagem e de psicologia), pode-se estimar que o Sistema Unico de Saúde de Estância Velha, realizou em 2011, pelo menos, 137 mil atendimentos, ou seja, uma média de 3 consultas por habitante/ano, o que esta dentro da média/ano por habitante estimulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  Verdade é também, que isso não reflete a realidade do Municipio haja visto que não poucas pessoas sequer consultaram uma unica vez este ano, mas a média indica que há uma oferta adequada de serviços de saúde que garante a atenção primária em padrões assinalados pela OMS.  Se isso esta oferecendo resolutividade, qualidade e eficácia dos serviços de saúde disponíveis no município, já são outros quinhentos, outra discussão.

Pela variaçao do gráfico pode-se observar os meses de maior e menor demanda ao plantão de emergência do HMGV