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terça-feira, 31 de agosto de 2010

Tiriricas e Anas Amélias

No Rio Grande do Sul, o número de candidatos estapafúrdios a Câmara Federal, a Assembléia Legislativa e mesmo ao Senado Federal, não chega a espantar. Mas pelo pais a fora tem figuras de todos os naipes. Nota-se que há um crescente número de candidaturas que os partidos, principalmente, os nanicos ou aqueles decrescentes em votos nas ultimas eleições, apresentam na tentativa de chamar votos. Estes candidatos tem em comum certa "famosidade". Ou são oriundos da TV onde utilizavam a "janelinha" para apresentar programas ou tecer comentários "econômicos e políticos". Ou simplemente, ganharam espaço na mídia por alguns adjetivos fisicos. Ou, então, simplesmente, por que apareciam na TV fazendo papel de abobados cômicos.

Nesta linha, São Paulo tem a candidatura, este ano, do palhaço Tiritica (aquele da Florentina, Florentina), do ex-boxeador Maguilla, "estilista" Ronaldo "Agulhadas" Esper, de uma tal "Mulher Pera", de abundância reconhecida em letras funk de qualidade duvidosa, entre outros "famosos".

No Rio Grande do Sul, não descemos a tanto, embora tenham aparecido no programa eleitoral alguns candidatos bisonhos. Mas temos aqui, "O homem do tempo", o ex-apresentador climático da RBS, Paulo Borges que, depois de se eleger com mais de 100 mil votos, para deputado estadual pelo Democratas (ex-PFL), tenta a releição. Tem ainda Ana Amélia, do PP (comentarista "politica e econômica da RBS/TV) que quer ocupar a vaga que será deixada pelo radialista da RBS/Farroupilha, Sérgio Zambiasi, no Senado. Ou seja, Zambiasi ficou 8 anos no senador e eclipsou-se. Agora a RBS tenta substitui-lo pelo discurso de "novidade" politica de Ana Amélia.

Menos ruim, que os candidatos gaúchos que se utilizam de forma desonesta da vantagem que tem de exposição intensa e o ano todo na TV e em outros veiculos de comunicação onde trabalham, que não manifestaram uma plataforma de propostas como a de Tiririca. Em entrevista à Folha publicada na semana passada, Tiririca foi questionado sobre os projetos que pretende levar à Câmara. "De cabeça, assim, não dá pra falar",justificou. Ele também negou que, caso eleito, vá andar fantasiado por Brasília. Na propaganda na TV, o candidato a deputado federal diz que não sabe o que faz um deputado mas promete que ser for eleito ele conta. O bordão que usa é: "Vote Tiririca, pior que está não fica". Apropriado.

Na TV, o candidato cearense evita fazer promessas complexas. A mais famosa até agora se resume a contar ao eleitorado o que, afinal, faz um deputado federal --mas, só depois de eleito. Embora diga no horário eleitoral gratuito que, se eleito, pretende ajudar "inclusive" sua família, Tiririca já foi destaque de páginas policiais em um caso violência doméstica. Em 1998, o palhaço foi levado de camburão à 6º Delegacia Seccional de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, acusado de agredir a tapas Rogéria Mariano da Silva, sua mulher. Mais tarde, ela retirou a queixa. Ah! O partido de Tiririca é coligado com o PT, em São Paulo, que apoia Aloisio Mercadante candidato a governador.

Quem quiser rir um pouco pode clicar neste link para ver o video que circula no Youtube, com alguns candidatos bisonhos.




Bombeiros Voluntários em debate

Há um debate corrente em Estância Velha, diante da pauta colocada pela própria Sociedade dos Bombeiros Voluntários do município a cerca da possibilidade e intenção da entidade consorciar-se com a Brigada Militar para tornar-se uma instituição mista. Ou seja, atuar numa parceria sob o comando da Brigada Militar. Criada em 1999, a Sociedade de Bombeiros Voluntários, é uma Organização Não Governamental (ONG) e tornou-se uma instituição respeitada no município. Sendo mantida por recursos privados mas também públicos (por certo, de forma majoritária), constituiu-se numa referência não apenas a sinistros mas também no socorro a população de um modo geral. Os bombeiros são requisitados não apenas para apagar incendios ou devido incidentes naturais, mas também para atendimento a feridos em acidentes de trânsito, traumas domésticos, cidadãos em risco de saúde e, até mesmo, para recolher pessoas embriagadas em bares ou pelas ruas da cidade.

Há, em alguns aspectos, certo abuso na requisição dos serviços dos bombeiros, mas em muitos casos a pronta e rápida ação dos mesmos já salvou vidas. Hoje, com certa de 50 associados e parceiros voluntários, os bombeiros de Estância Velha, estão 24 horas por dia de prontidão. Tal serviço tem um custo, precisa de um gerenciamento efetivo, profissional. Como seus fundamento é o voluntariado isso exige que pessoas qualificadas disponham do seu tempo também para gerir estes serviços nos seus aspectos financeiro e pessoal. Não é uma atividade simples. Mais simples é a atividade dos nossos vereadores e estes são remunerados regiamente e ainda tem assessores para "ajudá-los" a legislar. Sem contar que estão em permanente buscar de aperfeiçoamento fazendo cursos todos os meses, como se sabe. Como se vê, para o exercicio da atividade legislativa se exige disponibilidade de tempo e preparado, quanto mais para o exercicio e gestão de um serviço, hoje essencial, como o dos bombeiros volutários.

É uma discussão importante para a comunidade. Os bombeiros voluntários tem como permanecer nesta condição única? Torná-lo misto com a participação da Brigada Militar criaria uma organograma hierárquico diferenciado, isso melhoraria a gestão de pessoal? Os serviços atualmente prestados pelos bombeiros seriam mais qualificados? Não seriam, alguns, mantidos? As urgências de saúde passariam a alcaçada de quem? Na verdade, neste campo, da saúde, qualificado e preparado é o Serviço Atendimento Médico de Urgencia (SAMU)? Estas e outras questões precisam ser ponderadas. Ainda, a principal, a manutenção do serviço dos Bombeiros. Reduzindo a sua atividade (por exemplo, não prestando mais o serviço no atendimento as urgências de saúde da população), a prefeitura, principal mantenedora da ONG, continuaria com o mesmo valor nos repasses? Ou, com a Brigada o custo de manutenção aumentaria?

Como me interesso por acompanhar a evolução tanto da receita como das despesas do Município, fui pesquisar o quanto a prefeitura repassou a Sociedade de Bombeiros Voluntários nos últimos 10 anos. Cheguei a total de R$ 1.116.690,55, de 2001 até junho de 2010. Mas se projetarmos, pelo valor repassado até junho (R$ 75.368,90), para o restante do ano de 2010, chegamos a um valor total de R$ 1.192.049,45, na década. O interessante é que comparado ao repasse de 2001, o valor total que previsto para 2010, representa um crescimento de 83,93%.


Fui buscar uma comparação. Achei a Associação da Banda Municipal que também recebe recursos da prefeitura. Em 2001, recebeu R$ 19.440,00. Em 2010, até junho, R$ 32.020,00, se projetarmos até o final do ano, o valor deve chegar a R$ 62.040,00. Ou seja, um valor total no periodo de 10 anos de R$ 362.798,89. Em termos percentuais, houve no período representará um crescimento de 219,15%.

Achei interessante. Ambas as instituições que funcionam com recursos majoritamente públicos, tem a mesma importância? Viveríamos sem a banda? Ou agora, é possivel a comunidade ficar sem os serviços dos bombeiros voluntários?

A questão de transformar os bombeiros numa instituição mista (público/privada), é um debate que merece ser bem equilibrado quanto aos seus beneficios e quanto aos seus resultados. A banda também?

Dia 11, próximo, haverá uma assembléia da Sociedade de Bombeiros Voluntários para tratar do assunto da mistura com a Brigada Militar. Quiçá, se apresente uma debate produtivo que leve a uma decisão sábia.




segunda-feira, 30 de agosto de 2010

A propósito de conceitos de Ética

O filósofo Imanuel Kant tem como propósito estabelecer uma ética racional. Ou seja, uma ética que possa ser efetivamente implementada pelos seres humanos racionalmente, independente da fé e da revelação divina. Em seu livro Crítica da Razão Pura, Kant analisa os limites da razão humana. Ele conclui que as três coisas que envolvem nossas preocupações morais, Deus, a alma imortal e a liberdade, podem apenas serem pensadas e não conhecidas efetivamente. A nossa razão, portanto, não consegue objetivamente conhecer os objetos que correspondam aos conceitos pensados: "Deus", "alma imortal" e "liberdade". Deste modo, Kant vê a necessidade de ultrapassar o uso reflexivo e intelectual que fazemos da razão para uma razão que também tenha um uso prático. A isto Kant chamou de "razão prática". Portanto se não é dado conhecermos estes três conceitos intelectualmente e para não aceitá-los dogmaticamente, é necessário os justificar e os fundamentar através da razão prática. É inerente a razão prática admitir a realidade da liberdade, da alma imortal e de Deus. Disse Kant: "Fui obrigado, portanto, a suprimir o saber para dar lugar à fé". Mas nesta frase a "fé" pressupõe uma fundamentação pela razão prática e não pela revelação e crença.

A Ética kantiana é fundamentada pela "razão prática" e pela "liberdade".

A diferença entre a razão teórica e a razão prática é que, a primeira visa, através da especulação ou investigação reflexiva, o conhecimento, e a segunda visa o agir. Para que o homem realize o seu desejo inato de ser feliz, ele terá que agir em sociedade com prudência, isto é uma necessidade. Em função disto, a pergunta "o que devo pensar para ser feliz?" não é suficiente para realizar a felicidade, é necessário se perguntar também "o que devo fazer para ser feliz?". Observar que para Kant os três objetos "Deus", "a alma imortal" e "a liberdade" são o "fim final" para ser feliz. Ora, se as leis da natureza são todas necessárias, ou seja, todo fenômeno tem uma causa necessária, de outro modo, para cada efeito há uma causa, como pode existir a liberdade, que significa a total falta de necessidade?

Kant irá dizer que a liberdade é espontaneidade absoluta, ou seja desvinculada de qualquer causa a priori. Ela não é uma liberdade apenas em pensamento (imaginação) e também não é uma liberdade que se coloca como que para ficar livre das coisas ruins (psicológica).

Para estabelecer sua Ética, Kant parte de dois pressupostos para ele essenciais:
1º . O ponto de partida de toda reflexão ética é o conceito de "boa vontade", ou seja, sinceramente, devemos ter uma vontade de atingir o bem. Esta intenção traduz-se em uma "boa vontade". Não é portanto atingir a felicidade através dos prazeres, os instintos humanos dão conta deste tipo de felicidade.
2º. A ação moral deve ser realizada "por dever", ou seja, dever num sentido moral é o dever que respeita uma lei moral. Portanto, a ação moral é realizada cumprindo-se uma lei moral que é inerente ao ser humano sem nenhuma causa que a motive, sem nenhum fenômeno que a fundamente. A lei não fenomênica, a lei é nomênica.

Pode-se perceber que a Ética e a liberdade em Kant são interdependentes. E a perfeição moral, por exemplo, a ética de um homem santo, é um atributo de uma vontade livre, que é capaz de agir segundo a lei moral. Esta lei é chamada de imperativo categórico, e ela é expressa por Kant de quatro maneiras diferentes:

 "Age somente segundo uma máxima por meio da qual possas querer ao mesmo tempo que ela se torne lei universal."
 "Age de tal maneira que a máxima de tua vontade possa valer igualmente em todo tempo como princípio de uma legislação universal."
 "Age de tal sorte como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por tua vontade, lei universal da Natureza."
 “Age de tal maneira que trates sempre a humanidade, tanto em tua pessoa quanto na de qualquer outro nunca simplesmente como meio, mas ao mesmo tempo e simultaneamente como fim."

O imperativo categórico assemelha-se a lei áurea bíblica: "Não faças com os outros aquilo que não queres que façam contigo."

A ética kantiana é pautada por uma "vontade livre" que significa a autonomia da vontade, este é o princípio supremo da moralidade ou da eticidade. Uma vontade autônoma adota o imperativo categórico como o único modo de atingir a moralidade. Uma vontade heterônoma está sujeita às vicissitudes da vida, ela "é a fonte de todos os princípios ilegítimos." Portanto, "a vontade autônoma é uma causalidade dos seres racionais e a liberdade é a propriedade dessa causalidade pela qual ela pode agir independentemente de causas externas que a determinem."

Concluindo, Marilena Chauí diz: "A razão prática é a liberdade como instauração de normas e fins éticos. Se a razão prática tem o poder para criar normas e fins morais, tem também o poder para impô-los a si mesma. Essa imposição que a razão prática faz a si mesma daquilo que ela própria criou é o dever. Este, portanto, longe de ser uma imposição externa feita à nossa vontade e à nossa consciência, é a expressão da lei moral em nós, manifestação mais alta da humanidade em nós. Obedecê-lo é obedecer a si mesmo. Por dever, damos a nós mesmos os valores, os fins e as leis de nossa ação moral e por isso somos autônomos.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Ainda tudo com dantes no Legislativo de Abrantes.

A divulgação e a transparência prometida pela presidência da Câmara de Vereadores de Estância Velha, ainda não apareceu no site da mesma. Ali, consta de forma pouco clara, um pouco do trabalho dos vereadores (pedidos, projetos, etc), uma manifestação onde não explicam mas justificam os gastos com diárias em cursos fajutos como sendo importantes para o trabalho legislativo e, ainda, estarem plenamente dentro dos preceitos legais. É claro, queixam-se das criticas que receberam e vem recebendo. Ou seja, ainda a população esta por ver se haverá alguma mudança de atitude no procedimento do Legislativo. Pelo que tudo indica, esperam que amaine o vendaval, na expectativa que "tudo continue como dantes no quartel de Abrantes". De qualquer forma o site da camara é este: http://www.camaraev.rs.gov.br/


domingo, 22 de agosto de 2010

Crise de identidade



O jingle do candidato José Serra acumula as funções de tentativa de fraude e admissão de derrota.

Fraude porque mente (insistentemente) ao dizer que José Serra é o candidato da continuidade e não da oposição. O jingle mais do que sugere, afirma que Serra - subitamente transformado em Zé - é o cidadão de origem humilde que “foi a luta e venceu”, como o Lula, e por isso é o melhor candidato para o “Brasil seguir em frente”.

Nos últimos sete anos e meio, a oposição - e sua imprensa – referiu-se ao Lula como ignorante, analfabeto, bêbado, estuprador de meninos, mentiroso, ladrão e assassino. Hoje, faltando dois meses para a eleição, Lula ocupa o primeiro verso do jingle do candidato desta mesma oposição. “Era brincadeirinha, nós também adoramos o Lula! Apedeuta era elogio, quer dizer ‘fofinho’!”

Admissão de derrota porque nunca em toda a história deste país (ou de qualquer outro, que eu saiba) se ouviu um jingle de um candidato de oposição que incluísse o nome do titular do cargo ao qual este candidato faz oposição. É como se o hino do Flamengo incluísse o nome do Vasco.

O jingle da oposição investe na ignorância e/ou desatenção do eleitor, uma aposta que se tornou um padrão. Não tem dado muito certo. Depois de sete anos e meio de ataques imponderados ao presidente e ao seu governo, os demotucanos chegam à eleição com um jingle em que o refrão grita, com todas as letras, o nome de Lula da Silva, mas não o nome do seu próprio candidato, José Serra.

(O jingle)

Quando Lula da Silva sair
É o Zé que eu quero lá
Com Zé Serra eu sei que anda
É o Zé que eu quero lá

José Serra é um brasileiro
Tão guerreiro quanto eu
É um Zé que batalhou
Estudou, foi à luta e venceu

Zé é bom e eu já conheço
Eu já sei quem ele é
Pro Brasil seguir em frente
Sai o Silva e entra o Zé

José Serra foi Ministro
Deputado e Senador
Esse Zé já foi Prefeito
Zé já foi Governador

Tá testado e aprovado
Por tudo que ele já fez
Sempre teve do meu lado
Eu quero Zé Serra dessa vez

(refrão)
Quando Lula da Silva sair
É o Zé que eu quero lá
Com Zé Serra eu sei que anda
É o Zé que eu quero lá

Quando Lula da Silva sair
É o Zé que eu quero lá
Agora é Serra Presidente do Brasil.

sábado, 21 de agosto de 2010

Dilma dispara na frente, aponta ultima pesquisa

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, abriu 17 pontos de vantagem para seu principal adversário, José Serra (PSDB), e venceria a eleição presidencial de outubro ainda no primeiro turno, mostrou pesquisa do instituto Datafolha neste sábado.

O levantamento, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, apontou crescimento de seis pontos percentuais de Dilma, que agora tem 47 por cento das intenções de voto, contra 41 por cento no levantamento anterior realizado no início do mês.

Já Serra caiu três pontos em relação à sondagem anterior, feita entre 9 e 12 de agosto, e agora tem 30 por cento. A candidata do PV, Marina Silva, caiu um ponto e agora tem 9 por cento da preferência do eleitorado, segundo o instituto.

Nenhum dos demais candidatos conseguiu somar 1 por cento no levantamento. Quatro por cento dos entrevistados declararam voto nulo ou branco, contra 5 por cento na pesquisa anterior, e 8 por cento declarou-se indeciso, contra 9 por cento na sondagem do início do mês.

Segundo o Datafolha, quando considerados somente as intenções de votos válidos, ou seja, desconsiderados os brancos e nulos, Dilma fica com 54 por cento, o que lhe garantiria vitória no primeiro turno, marcado para 3 de outubro.

O Datafolha ouviu 2.727 pessoas em todo o país na sexta-feira, 20 de agosto, após o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No RS, a vantagem do candidato Tarso Genro (PT), sobre o segundo colocado Fogaça (PMDB), já é de 10 pontos percentuais. Aqui, no entanto, ainda não existe distância suficiente que indique vitória no primeiro turno.



MP faz busca em empresa de POA, por crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral realizou sexta-feira (21) uma operação de busca e apreensão em um escritório no Centro de Porto Alegre, onde supostamente estaria ocorrendo crime eleitoral e possivelmente a compra de votos, informa matéria de Mylene Oliveira, publicada neste sábado no jornal Correio do Povo. Segundo a reportagem, o suposto esquema envolveria a tentativa de convencer os eleitores a votar no candidato José Serra (PSDB) por meio da exibição de vídeos negativos sobre a história de vida da candidata Dilma Rousseff (PT). Os eleitores eram abordados na rua e convidados a subir até o 6° andar de um prédio na rua dos Andradas, onde assistiam vídeos e respondiam algumas perguntas. Após responder a um questionário, os eleitores ganhavam uma caixa de bombons de presente.

A funcionária pública Bruna Quadros decidiu denunciar o caso após ser abordada no centro de Porto Alegre por uma suposta pesquisadora. Ao responder que iria votar em Dilma Rousseff, ouviu a seguinte réplica da entrevistadora: “Não quer trocar pro Serra, não?” – pergunta seguida de um convite para entrar no prédio da Andradas, assistir alguns vídeos (contra Dilma) e ganhar uma caixa de bombons. As autoridades suspeitam que o mesmo esquema está funcionando em outras regiões da capital, operado por uma empresa de São Paulo contratada para atuar aqui em Porto Alegre. O MP Eleitoral apreendeu computadores, formulários, notas fiscais e caixas de bombons, e deverá ouvir os envolvidos nos próximos dias. Segundo o promotor Ricardo Herbstrith há indícios de tentativa de indução do voto, o que constitui crime eleitoral.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

As "flores" do Legislativo de Sapiranga


O Legislativo de Sapiranga (na foto ao lado, em trabalho de sessão ordinária), fez publicar no Jornal NH, um "a pedido" rebatendo matéria vinculada na RBS TV, na qual vereadores do município também aparecem como coadjuvantes do escândalo da Farra das Diárias. Contestam a reportagem, dizem que denigre a imagem do Legislativo, que não é verdadeira, que as contas do Legislativo da Cidade das Rosas foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado. A mesma lenga-lenga, para tangenciar o que não tem explicação. Como ocorreu em Estância Velha, onde o Legislativo tomou a mesma atitude.

Fui pesquisar os fatos de Sapiranga. Qual minha supresa que na Cidade das Rosas de 2003 até junho de 2010, o Legislativo sapiranguense consumiu, em diárias e passagens, a soma de R$ 993.095,83. No atual mandato, já "torraram" da rubrica "diárias e passagens" R$ 120.707,47, em 2009 e R$ 75.419,26, até junho do corrente ano. Será que a população de Sapiranga tem conhecimento disso? No site da Câmara, como no site de todas as Câmaras, não há informações detalhadas no que chamam de "prestação de contas".


O Movimento pela Transparência Política

Estou colando neste post, matéria vinculada no jornal O Diário (20.08.10), que circula em Estância Velha e municipios da Encosta da Serra. Nela a história do inicio de um movimento cidadão que, agora ganhou uma denominação, certamente, para melhor compreensão, de: Movimento pela Transparência Política. O curioso e, de certa forma, belo é que nasceu de uma conversa no almoço em família (quão raro isso hoje em dia, no corre-corre da vida, que nem final de semana se cultiva para sentar-se a mesa para uma refeição coletiva, familiar, fraterna). Ainda, veio de um questionamento indignado da matriarca da familia, de 77 anos. Ou seja, passam-se os anos e ganhamos mais sabedoria, porém, não devemos deixar nunca de nos indignar diante de fatos que repugnam nossa consciência, nosso caráter. Por outro lado, vê-se a verdade do dito popular: uma fruta nunca cai longe do pé. Por outro lado, o movimento ganha "sustância" e respeito, quanto mais verdadeiro e autêntico for. Não é necessário não ser filiado a partido algum para ser honesto, ter caráter. Toda a ação nossa é sempre uma ação política, nem sempre partidária.
Por outro lado, é de se observar que o Movimento só surgiu quando as pessoas leram a noticia no jornal. Daí, mais uma vez, ve-se o papel e a importância da impressa livre na sociedade. A impressa comete erros de avaliação, mas não se pode negar a sua relevância. Não houvesse a matéria no jornal O Diário, quando saberíamos das artimanhas e armações do Legislativo e mesmo do Executivo? O Diário, em que pese as dificuldades que se sabe para fazer circular um jornal, presta um enorme serviço a sociedade. Melhor e mais crédito ganha, quanto menos atrelado e dependente for de recursos públicos. Coisa essa dificil, se não encontrar respaldo e apoio na sociedade, nas assinatura e nos anúncios do comércio. Vê-se o quão prejudicial é para uma cidade ter jornais ou outros veículos de comunicação atrelados a anúncios públicos, da prefeitura. Servem apenas de meros "releaseiros", reprodutores, do setor de comunicação das prefeituras ou dos Legislativos, ou seja, são porta-vozes de versões oficiais.
Estância Velha: um movimento que iniciou num almoço de família

Estância Velha - A primeira vista, o Movimento Pela Transparência Política, nada mais é do que um grupo de manifestantes com cunho político-partidário. Porém, surpreende-se aquele que conhece a real história que motivou o surgimento desse grupo. “Estávamos num almoço de família, bem na época em que os vereadores aprovaram a criação dos nove cargos de assessores, quando minha mãe, que tem 77 anos, mostrou o Diário e perguntou: ‘vocês estão vendo o que os vereadores estão fazendo?’”, contou Rejani Petry Moraes, uma das integrantes do Movimento.
A partir de então, ela e o irmão Carlos Cristiano Petry, decidiram descruzar os braços e agir, em busca de justificativas e transparência. Em pouco tempo, o Movimento ganhou adeptos e numa primeira manifestação, cerca de 150 pessoas, aderiram a ideia. Foi quando os irmãos Petry tiveram a certeza que não estavam sozinhos nesta luta. “Grandes mudanças começam em pequenas ações”, colocou Rejani, para justificar a força do Movimento hoje. Segundo Carlos Petry, a intenção do grupo é uma só, trabalhar pela transparência política em ambos os poderes. “Quando considerarmos que uma determinada situação não atende a vontade da população, vamos nos reunir e discutir”, considerou.

Confira trechos de uma entrevista com Rejani Petry Moraes

O Diário – A senhora acredita que o Movimento Pela Transparência Política vai emplacar mais do que nunca?
Rejani Petry Moraes - Acredito que sim, porque agora as pessoas começaram a perceber como uma mobilização faz a diferença. No início do ano as pessoas questionaram o Movimento. Cansamos de ouvir frases do tipo: ‘não adiantava se meter, eles vão fazer o que eles querem, vocês tão perdendo tempo’. Enfim, não desistimos porque acreditamos na força do povo.

O Diário - Vocês tinham noção da proporção que o Movimento poderia tomar?
Rejani - Não. No início até assustou um pouco. Mas, de forma alguma estamos arrependidos. Inclusive hoje (quinta-feira) encontrei um morador do bairro União, que disse ter lembrado da gente ao ver a reportagem que falava do Movimento no jornal. Ou seja, as pessoas estão percebendo algumas mudanças. Alguém tem que tomar a frente, alguém tem que fazer alguma coisa... As pessoas têm vontade de ajudar. As pessoas, às vezes, querem fazer alguma coisa, mas não sabem como. Foi por isso que decidimos descruzar os braços e chegamos ao estágio que estamos hoje.

O Diário - Antes de projetar qualquer tipo de movimento, qual era a relação da cidadã Rejani com Estância Velha e com a política?
Rejani - De fato não tinha muito envolvimento com a política, nem com o município. Eu e meu marido participávamos de um grupo de casais em Ivoti, onde moramos por um bom tempo. Agora, com certeza, estou mais ligada aos acontecimentos de Estância. Acredito que se todos voltassem os olhos para nossa cidade, talvez isso reflita numa melhor qualidade de vida para todos nós. O exercício da cidadania não é só um direito, mas também um dever.

O Diário - Como avalias a mudança de postura do presidente da Câmara sobre a ampliação do prédio?
Rejani - Nesta terça-feira, após a sessão, o Tomé me chamou no seu gabinete e disse que tinha visto no jornal que o Movimento queria fazer um abaixo-assinado contra a ampliação da Câmara. Aí ele se comprometeu que isso não vai acontecer na gestão dele, porque, segundo ele, se a comunidade não quer, ele vai acatar essa decisão.

O Diário - Como tu recebeste essa notícia?
Rejani - Nossa! Imaginei que ele fosse falar qualquer outra coisa comigo, menos isso. Foi uma surpresa muito positiva.

O Diário - Vocês vão tocar adiante o abaixo-assinado ou não?
Rejani - Acho que neste momento abaixo-assinado não se faz necessário, já que ele se comprometeu...

O Diário - Ou seja, vocês estão acreditando na palavra dele?
Rejani - Exato. Mas, a partir daí, o que vai acontecer não sabemos. Vamos ficar de olho.

O Diário - A atitude dele ameniza a polêmica que se criou acerca da Câmara de Vereadores?
Rejani - A reputação da Câmara e do Tomé estão manchadas com essa história toda. Mas, achei interessante ele se mostrar diferente, querendo iniciar um trabalho novo. Na verdade, essa é uma iniciativa para tentar se redimir com a comunidade. Ele está se mostrando aberto, ele quer discutir com a comunidade. Esse passo que o Tomé deu está sendo é muito importante.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Grande poder, grande responsabilidade

Os dois textos abaixo postados, da Câmara de Vereadores de Estância Velha, geraram algumas observações. Eles foram dados a público antes da "batida" da polícia na Câmara. Ambos remetem o caso todo (Farra das Diárias) a uma espécie de perseguição contra o Legislativo. Há a referência de que foram "devolvidos" R$ 900 mil ao Executivo e que tal fato não teve a mesma repercussão. Diz ainda que os cursos proporcionam maior qualidade e eficiência no trabalho dos "assessores" junto ao público (??).

Enfim, de um todo, ambos os textos demonstram como os vereadores vêem a si mesmos e desconhecem a grandeza do cargo que exercem. É certo, não são todos assim. "Devolver" dinheiro significa apenas que aquele dinheiro não era seu. Devolver" é ato da normalidade moral. Ainda, os vereadores "devolvem" aquilo que de inicio sabiam que não era seu e que mesmo assim orçam como possibilidade de gastarem. Não tendo, pelos meios legais como gastar tudo, pois foge ao bom senso, devolvem. Então, não há nenhum mérito em fazer o que é correto. Assim, como não há mérito em fazer o que é incorreto. Ainda, esquecem que para 2010, fizeram constar no Orçamento do Legislativo R$ 2.565.000,00. Valor maior que os R$ 1.800.000,00 "deixados" no orçamento da Câmara de 2009, pelo ex-prefeito Toco (haja visto que o orçamento foi elaborado em 2008). Ou seja, se já não gastaram tudo o previsto em 2009, por que prever mais para 2010?

Ainda, ambos os textos, mostram que nossos vereadores eleitos dentro de um processo democrático, teimam em não entender o alcance disso. Ou seja, quando o povo lhes outorga um poder, levam junto também responsabilidade do exercicio correto e íntegro desse poder. "Com grande poder vem com grande responsabilidade" (Benjamim Parker, tio de Peter - Homem Aranha - Parker). Ter consciência disso é para pessoas com grandeza de caráter.

Todo este embróglio (que não é novo) que veio à tona nestes dias, não deve cair no esquecimento. Embora os nobres edis critiquem os meios de comunicação e achem exagero a repugnância mostrada pela sociedade contra o que vinham fazendo. E, pior, achem certo o que vinham fazendo, não se pode negar que a imprensa fez o que era seu papel, ao poder que tem é de sua responsabilidade divulgar, esclarecer da maneira mais clara possivel todos os fatos. Sem isso, como a população conheceria os fatos? Todas as partes foram ouvidas. Ocorre que nem sempre as partes ouvidas conseguem justificar aquilo que a própria parte sabe ser injustificável.

Pelo que se abalizam os textos da Câmara, há a consciência de que tudo foi feito "dentro da lei". Que tudo o que ser fez já estava consentido legalmente. Ainda, por definitivo, exonerou-se uma assessora pela sua sinceridade. Os demais que participaram do "esquema" permanecem nos cargos. Mesmo os vereadores que tantos cursos cursaram, dentro do mesmo esquema e sistema, também permanecerão. Talvez, fosse em um país outro (Japão, Alemanha, EUA, China), se não cometessem harakiri, seriam sumariamente processados ou, no mínimo, execrados de tal forma que renunciariam, para salvaguardar um pouco da sua honra e dos seus familiares. In terrae Brazilis, isso jamais ocorrerá. Muito pelo contrário, encontraremos todos pelas ruas pedindo votos para candidatos a deputado, senador, governador, presidente.

Por ora, se esgota este tema, mas não a vigilância.

PS: A foto que ilustra este post, não é do Homem Aranha em visita a Câmara de Vereadores.


Instaurado o instituído

Ainda texto retirado do site da Câmara de Vereadores de Estância Velha. Nele se dá conta de que a Mesa Diretora do Legislativo "institui" sindicância sobre o caso das "diárias". Quero crer, mesmo sem ter feito "curso de aperfeiçoamento" como os vereadores e assessores, que a Mesa Diretora não "institui" sindicância, mas instaura. Mas, sou leigo nisso, na câmara há assessor com conhecimento em marketing jornalistico que pode corrigir-me, certamente, sem contar assessoria juridica, inclusive, de empresa contratada.
Fica aqui a apreciação dos leitores o texto do Legislativo (www.camaraev.rs.gov.br)


Tomé Foscarini institui sindicância na Câmara de Vereadores

Ofício Imprensa 001/2010 – 10/08/2010

Baseado nos lamentáveis acontecimentos envolvendo a Câmara de Vereadores de Estância Velha, o presidente da Casa, Tomé Foscarini, a fim de preservar a idoneidade e ratificar a lisura das ações do Poder Legislativo, achou por bem tomar algumas medidas com objetivos esclarecedores.

Depois de exonerar a servidora envolvida e prestar uma entrevista coletiva à imprensa, o Presidente assinou ainda na segunda-feira, a Portaria 017/2010, que institui uma Comissão de Sindicância Administrativa. A comissão tem como objetivo apurar o fato divulgado pela imprensa, envolvendo a Câmara de Vereadores.

“Infelizmente fomos envolvidos num contexto de irregularidades em outros municípios que, não condiz com a realidade da nossa conduta. Mesmo assim, achamos por bem investigar qualquer possível irregularidade e também os valores das diárias de ressarcimentos de gastos em participações dos servidores da Câmara em cursos de aperfeiçoamentos”, relata Foscarini.

Os trabalhos da comissão serão conduzidos por servidores na maioria efetivos e um vereador para acompanhar os trabalhos.

Ainda conforme o presidente Tomé Foscarini, todos os ressarcimentos de gastos desta natureza estão suspensos até a conclusão do trabalho da comissão, que poderá resultar na diminuição dos valores de diárias. “Se a comissão chegar a conclusão de que as diárias estão fixadas acima do valor necessário, não hesitaremos em reduzir estes valores”, diz o presidente.

Foscarini lamenta o ocorrido e se compromete a prestar esclarecimentos de acordo com o surgimento de novos fatos sobre o assunto. “Por enquanto, o assunto está encerrado”, conclui o presidente.

Nota da Câmara de Vereadores de Estância Velha

Reproduzo aqui a nota que consta no site da Câmara de Vereadores de Estância Velha (aquele que não revela o essencial). A interpretação é livre.

Câmara de Estância Velha esclarece

A Câmara de Estância Velha com o intuito de esclarecer o envolvimento em notícias divulgadas pelo Fantástico, vem respeitosamente, repudiar algumas informações distorcidas ou equivocadas no conteúdo de matérias veiculadas em nossa cidade, por alguns veículos de comunicação, que apresentam a clara intenção de promover o descrédito da comunidade para com esta Casa Legislativa e, denegrir a imagem dos vereadores e servidores.

- Os assessores dos vereadores foram contratados para agilizar o trabalho de atendimento das demandas da comunidade e, no dia-a-dia tem apresentado resultados muito positivos, inclusive com o reconhecimento da comunidade que, em um primeiro momento, questionou o assunto e agora já concorda com a sua importância.

- Responsabilizar o presidente Tomé Foscarini pela contratação dos assessores e a liberação de diárias, é no mínimo um lamentável equívoco, pois a contratação de assessores foi aprovada pela maioria dos vereadores e, a liberação de viagens bem como o valor de diárias não foi estipulado pelo presidente e sim constante na lei.

- A matéria do Fantástico apresentou a conduta indevida de vereadores de outros municípios, que estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas. No caso de Estância Velha não houve qualquer tipo de investigação por parte dos órgãos competentes, o que comprova que a Câmara de Estância Velha não está envolvida no contexto geral da matéria, a não ser pela declaração infeliz e pessoal de uma servidora.

- O episódio veiculado no Fantástico em nenhum momento cita o nome do presidente e sim a declaração de uma servidora da Câmara. Tais declarações da assessora deixam bem claro que, a economia no valor da diária foi uma opção pessoal, atípica e isolada, utilizando serviços mais baratos de hospedagem e alimentação, sem o conhecimento do presidente, e que comprova estar fora do procedimento habitual utilizado em outras ocasiões.

- A Câmara exige dos participantes de cursos de aperfeiçoamento todos os comprovantes necessários e assim ocorreu com a servidora em questão, que participou integralmente do curso, apresentando todos os comprovantes necessários para justificar despesas, inclusive tickets de pedágio de ida e volta.

- Em entrevista coletiva na segunda-feira, o presidente se colocou à disposição da imprensa para esclarecimentos, com declarações pertinentes sobre a matéria, como por exemplo de que na sua gestão nunca foram liberadas viagens para praias, cidades reconhecidamente comerciais, ou qualquer outra cidade turística. Infelizmente alguns veículos de comunicação preferiram ignorar as declarações do presidente e somente publicar suspeitas e ofensas pessoais contra vereadores e funcionários do Legislativo.

Providências do Presidente

•Exoneração da servidora envolvida no episódio (a pedido da servidora, por decisão de foro íntimo).

•Entrevista coletiva à imprensa para esclarecimentos.

•Portaria instituindo Comissão de Sindicância Administrativa (que tem como objetivo apurar a respeito dos valores de diárias).

•Portaria suspendendo a concessão de diárias (até a conclusão dos trabalhos da comissão).

Vale ainda destacar

•A participação em determinados eventos, como cursos e seminários é uma forma de aprimorar conhecimentos e acompanhar as mudanças da Legislação, tendo como objetivo a qualificação do trabalho a ser desenvolvido em benefício da comunidade.
•A Câmara de Vereadores de Estância Velha conta com o maior número de projetos apresentados pelos Vereadores. Projetos estes que visam melhorar a qualidade de vida em benefício dos cidadãos que aqui habitam.
•Desde o início desta Legislatura, a Câmara de Vereadores já devolveu ao Executivo a quantia de 900 mil reais, ou seja, quase um milhão de reais. Fatos como estes, não ganharam insistentes manchetes de jornais na tentativa de causar alvoroço na cidade. O objetivo desta medida foi o de beneficiar a comunidade de Estância Velha com a aplicação deste recurso, com a indicação para o repasse de 340 mil reais a 24 entidades constituídas, atendendo aos anseios da comunidade.
Em um País democrático, é natural que cidadãos, entidades constituídas e veículos de comunicação manifestem suas opiniões. Tanto que esta Casa sempre esteve e continuará de portas abertas para ouvir a todos. No entanto, o Poder Legislativo de Estância Velha não irá tolerar a forma parcial, baixa, apelativa e caluniosa com que alguns veículos de comunicação vêm tratando o assunto, tentando denegrir a imagem dos vereadores e servidores da Casa, fato este que será interpelado judicialmente.

Lamentavelmente precisamos nos valer de espaço pago a fim de relatar a nossa versão dos fatos, já que alguns preferem o sensacionalismo e a divulgação de fatos inverídicos com a tentativa de manipular a opinião pública contra esta Casa.

Finalizando cabe ressaltar que as portas do Legislativo estão sempre abertas de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 18h30min, além de convidar a comunidade para acompanhar de perto o trabalho dos vereadores todas as terças-feiras a partir das 19 horas, nas sessões ordinárias da Câmara e, depois sim avaliar o trabalho de cada um dos seus representantes.

Vereador poderia ser um serviço voluntário à comunidade?

Presenciei ontem um principio de incêndio numa encosta de morro no bairro das Rosas, em Estância Velha. Alguém alertou aos Bombeiros e, em coisa de cinco minutos, uma viatura com quatro bombeiros chegou ao local.
Dois jovens com abafadores logo correram de encontro as chamas que crepitavam queimando um matagal seco pelas geadas do inverno, numa primeira tentativa de debelar o fogo. Outro, com um aspersor de água portátil tentou conter as chamas em outra ponta. O fogo, no entanto, foi mais rápido e logo subiu o morro, começando a entrar mata adentro. O lugar era de dificil acesso, mas em poucos segundos os bombeiros estavam lá em cima em meio a fumaça e ao fogo.

Com o apoio do caminhão tanque, em poucos minutos o fogo foi completamente controlado evitando que adentrasse a mata e, talvez, complicasse mais. A situação levou-me a considerar que a Defesa Civil do município deve ter um plano para o verão, considerando que a climatologia indica que possam haver período de escassez de chuvas. Imagino que é preciso uma vigilância constante no entorno da cidade e mesmo nas áreas verdes - poucas que ainda restam - dentro do próprio perímetro urbano. Uma vigilância constante e uma ação rápida dos bombeiros evita tragédias.

Enquanto os bombeiros agiam com coragem e destemor diante do fogo, na Câmara de Vereadores, haviam ainda cinzas do incêndio moral que atingiu o Legislativo. Lá a Policia, poucas horas antes, havia recolhido documentos em buscar de provas para aquilo que alguns edis acham que faz parte da atividade legislativa, usurpar o dinheiro público.

Por falar em dinheiro público, fui pesquisar o quanto a prefeitura repassou para a Sociedade Civil Bombeiros Volutários de Estância Velha. Achei: em 2010, até junho, foram reapassado R$ 75.358,90. O Legislativo, apenas em diárias, consumiu no mesmo período, R$ 120.000,00. Ou seja, os bombeiros de importante e essencial serviço a sociedade, receberam para o desenvolvimento e manutenção de sua atividade, menos do que os vereadores consumiram no semestre para, junto com seus assessores, "aprender e capacitar-se" para a atividade legislativa.

O Legislativo não deveria ser também um serviço voluntário no âmbito municipal?

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Toc, toc, toc. Abram! É a polícia!

Estância Velha - Na segunda etapa da Operação Legislatur, a Polícia Civil apreendeu documentos na Câmara de Vereadores de Estância Velha. Coordenada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), a ação dá seguimento na procura de informações sobre a suposta fraude nos cursos de capacitação de vereadores e assessores. Na manhã desta terça-feira, o diretor do Deic, delegado Ronolfo Vieira Júnior, e mais nove policiais recolheram documentos da contabilidade referentes a 2009 e 2010. A equipe também fez buscas na residência da ex-assessora Inajara Costa, que afirmou, em reportagem do Fantástico, de que lucrava R$ 1,8 mil com as viagens.

Durante uma hora e meia, os agentes procuraram informações que pudessem colaborar nas investigações sobre o suposto esquema de uso indevido de diárias. No mesmo momento em que a ação ocorria em Estância Velha, outros policiais também estavam cumprindo mandados de busca e apreensão em Humaitá, Santo Augusto, Porto Alegre, Doutor Maurício Cardoso e Foz do Iguaçu, no Paraná. A sede das empresas Sistema Brasileiro de Administração Pública (Sibram) e Lunar Eventos também foram alvos de buscas. Ao todo, 11 mandados foram cumpridos nesta terça-feira.

Para Ronolfo, mesmo que a segunda leva da investigação tenha ocorrido dez dias depois de noticiada a suposta prática, a apreensão é necessária. "Claro que podemos perder algumas informações, pois, neste tempo, provas podem ter sido destruídas. Mas mesmo assim, não podemos deixar de apurar os documentos", considera. http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/policia,

Foto: Diego da Rosa/GES


Algum eleitor, mesmo eu, imaginou que tais cenas pudessem um dia vir a acontecer no Legislativo de Estância Velha? Um dos sacro poderes fundamentais da República, da Democracia? Lamentável. Triste. Mas, enfim, não sirvam estas façanhas de modelo a toda a terra.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

População protesta na Câmara de Estância Velha contra "farra das diárias"













A democracia é o pior de todos os regimes de governo, exceto todos os outros”. (Winston Churchil)

Na noite desta terça-feira, dia 10.08, pela segunda vez este ano, a primeira foi quando da aprovação dos nove cargos de “assessores parlamentares” (cargos em comissão, CCs, de livre indicação dos vereadores) a sessão e o plenário da Câmara de Estância Velha foi palco de manifestação de contrariedade da população ao tomar conhecimento de ações e atitudes dos vereadores no trato da “coisa pública”. A manifestação de várias pessoas buscava lembrar aos vereadores algumas virtudes escassas no meio político no trato com o eleitorado, como “honra, respeito, dignidade, democracia, transparência”. Um faixa maior trazia a inscrição: “Não desonrem mais a política, a democracia, o eleitor.” Outros, manifestavam a indignação com cartazetes bem humorados, reclamando que os vereadores e assessores viajantes não haviam trazido lembrançinhas dos lugares onde fizeram turis-cursos-renda de capacitação e aperfeiçoamento.

Para fazer a sua manifestação os cidadãos esperaram pacientemente uma sessão que iniciou pachorrenta com a leitura de projetos de lei da pauta da sessão que deveriam ser apreciados pela Casa. Na “palavra livre” para manifestação dos vereadores, os cartazetes e faixas guardados foram levantados e iniciou-se da parte de alguns manifestantes, uma bate-boca com o presidente da Câmara, Tomé Foscarini (PT). Em que pese a atitude um tanto exaltada, não se excedeu a civilidade de um debate e manifestação que só é possível num regime democrático, em todo os outros não seria, por certo permitido. Embora a parcela de manifestantes não fosse significativa ela representou muito do que permeia a opinião da população em relação ao fato batizado de “farra das diárias das Câmaras de Vereadores”, matéria jornalística mostrada pela RBS/Globo que teve repercussão nacional, onde o Legislativo de Estância Velha, apareceu como coadjuvante.

De resultado do que foi revelado na reportagem, o presidente da Câmara, prometeu discutir a redução do valor das diárias e também maior rigor na concessão das mesmas. Emendou ainda, diante da manifestação do plenário, que iria retomar a publicação dos gastos da Câmara no site oficial. É de lembrar isso já era feito, mas foi retirado quando Tomé assumir a direção do Legislativo.











segunda-feira, 9 de agosto de 2010

O Legislativo é o povo vendo-se no espelho?

O IBOPE liberou uma pesquisa polêmica acerca da opinião do eleitor brasileiro sobre corrupção é ética. As conclusões, antecipo, revelam algo alarmante: todo povo tem os governantes que merece. Temos, nos representando no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores representantes legítimos do povo brasileiro. Apesar de ter sido publicada em 2006, não foi suficientemente debatida ou comentada.
A pesquisa foi feita para tentar entender se os problemas éticos enfrentados pela sociedade brasileira são realmente concentrados nas elites detentoras do poder ou se existe uma conduta que se propaga em todas camadas da sociedade.
Os resultados mostraram que 69% dos eleitores brasileiros já transgrediram alguma lei ou ou descumpriram alguma regra contratual de forma consciente e intencional para adquirir ganhos materiais, sendo que 75% afirmaram que cometeriam algum dos 13 atos de corrupção avaliados pelo estudo se tivessem oportunidade. Ainda, 99% dos entrevistados disseram que conhecem alguém que já realizou algum dos atos mencionados a seguir:
1. Quando tem oportunidade, tenta dar uma "caixinha" ou "gorjeta" para se livrar de uma multa
2. Sonega impostos
3. Recebe benefícios do governo, sabendo que não tem direito a eles
4. Adquire documentos falsos ou falsifica documentos para obter algum tipo de vantagem (exemplo: identidade, carteira de motorista, carteirinha de estudante, diploma etc)
5. Quando tem uma oportunidade, pede mais de um recibo por um mesmo procedimento médico para obter mais reembolso do plano de saúde
6. Compra produtos que copiam os originais de marcas famosas sabendo que são piratas ou falsificados
7. Quando tem uma oportunidade, faz ligação clandestina ou "gato" de TV a cabo, ou seja, aproveita a instalação do vizinho
8. Quando tem uma oportunidade, faz ligação clandestina ou "gato" de água ou luz
9. Se tem chance, pega ou consome produtos em padarias, supermercados ou outros estabelecimentos comerciais sem pagar
10. Apresenta atestados médicos falsos no trabalho ou na escola
11. Se tem seguro de carro ou de qualquer outro tipo, quando tem uma oportunidade, frauda o seguro
12. Compra algo sabendo que é roubado
13. Falsifica atestado de saúde ou apresenta atestado de saúde falsificado para conseguir aposentadoria precoce
A segunda parte da pesquisa verificou que a maioria dos eleitores brasileiros tolera algum tipo de corrupção de seus governantes e afirmou que ele mesmo, na posição do eleito exerceria algum tipo de corrupção. Os atos avaliados foram os seguintes:
1. Escolher familiares ou pessoas conhecidas para cargos de confiança
2. Mudar de partido em troca de dinheiro ou cargo/emprego para familiares/pessoas conhecidas
3. Contratar, sem licitação, empresas de familiares para prestação de serviços públicos
4. Pagar despesas pessoais não autorizadas (como compras no cartão de crédito ou combustível) com dinheiro público
5. Aproveitar viagens oficiais para lazer próprio e de familiares
6. Desviar recursos das áreas de saúde e educação para utilizar em outras áreas
7. Aceitar gratificações ou comissões para escolher uma empresa que prestará serviços ou venderá produtos ao governo
8. Usar "caixa 2" em campanhas eleitorais
9. Superfaturar obras públicas e desviar o dinheiro para a campanha eleitoral do político
10. Superfaturar obras públicas e desviar o dinheiro para o patrimônio pessoal/familiar do político
11. Deputado ou Senador receber dinheiro de empresas privadas para fazer e/ou aprovar leis que as beneficiem
12. O político contratar "funcionários fantasmas", ou seja, pessoas que recebem salários do poder público sem trabalhar e ele ficar com esse dinheiro
13. Trocar o voto a favor do governo por um cargo para familiar ou amigo

Pela pesquisa, 59% dos entrevistados aceitaria a escolha de familiares ou pessoas conhecidas para cargos de confiança e 43% admitem que se aproveite viagens oficiais para lazer próprio e de familiares.

E ainda ficamos indignados quando vereadores são supreendidos usando dinheiro público, inclusive, levar a familia fazer turismo, quando não para se divertirem com prostitutas, como se viu em reportagem denúncia no Fantástico de 09.08.10.

Os resultados falam por si só. E agora José, pra onde correr?

Receita cai, despesas do Legislativo crescem.



Questionaram-me sobre os números relacionados as despesas da Câmara de Vereadores de Estância Velha. Fui buscar informações. Vou postar aqui um grafico que pode ser visualizado como foto.

Interessante ver também o gráfico relativo aos indices de ICMS, em geral, a principal fonte de receita do Orçamento dos Municípios. Aqui comparando com outros municipios de porte um pouco menor que Estância Velha. Nota-se que enquanto decai o indice e, por consequencia, a receita do município, em razão inversa crescem as despesas do Legislativo.

Escândalo afeta "seriedade" da Câmara de Vereadores de Estância Velha


Eles, estes que ai estão, que elegemos, que fazem sessões solenes, que se julgam injustiçados, passarão? Ou, nós, otariozinhos?

A farra das diárias na Câmara de Vereadores de Estância Velha, não é de hoje. Já vem de tempos. Agora se tornou conhecida a nivel estadual e nacional. Apareceu no Fantástico!!!!! Um acinte. Um Legislativo pautado pela sobriedade e seriedade com que é gerido, principalmente, pelo atual presidente Tomé Foscarini (PT). Mas, enfim, deve haver explicações, justificativas. Algo como "campanha negativista" da impressa sobre os legislativos municipais coisa e tal.

A gestão de 2008, por exemplo, esta sendo investigada pelo Ministério Publico. Naquele ano foram mais de R$ 280 mil em diárias. E teve vereador, inclusive, que deu entrevista a jornal local, no dia em que deveria estar num desses "cursos", porém, estava em Estância Velha. Coisas do final do ultimo ano do mandato.

No ano passado, 2009, mesmo com uma gestão que dá para se dizer "austera", do então presidente, Claudio Hansen (PSB), foram torrados em viagens para cursos e representação, coisa de R$ 85 mil. O total da despesa da Câmara, no entanto, ficou em R$ 895.221,55. Para 2010, os vereadores se articularam e formataram um orçamento de R$ 2.565.000,00, ou seja, previram que gastariam 349% do que gastaram no ano anterior. Isso ja demonstrava a voracidade com que se dedicariam a dilapidação do Erário Público, do dinheiro de todos.

Pois, até junho, no primeiro semestre do corrente ano, já consumiram R$ 747.558,00 do orçamento previsto. Apenas em diárias foram R$ 120.568,29. Isso quer dizer que estão se "esforçando" para atingir a meta de consumir o maior volume possivel de recursos do município e, o que sobrar, no final do ano farão demagogia dizendo que "economizaram" e querem destinar o "economizado" a entidades do município ou para obras públicas. Como se isso fosse um grande feito.

Não bastasse isso, agora viraram matéria para todo o país se indignar. E, pior, a "assessora" que aparece "ensinando" as vantagens das diárias foi, justamente, nomeada para os cargos contra os quais a população se manifestou no inicio do ano quando foram criados em uma sessão extraordinária. Algo, legalmente, a revelia do proprio regimento da Câmara. Ou seja, aquele desrespeito ao cidadão, ao eleitor, ao contribuinte, e a indignação da população agora se justifica plenamente.

Ainda é tempo de fazer alguma coisa. É de se lembrar que os vereadores querem aumentar a Câmara. Fazer uma "obra". Já pagaram R$ 43 mil pelo projeto cuja construção não deve ficam por menos de R$ 800 mil. E, há ainda a possibilidade de ampliarem o número de vereadores para o proximo mandato. Aliás, esta idéia de ampliação do número de vereadores é obra de um projeto de emenda constitucional proposto e defendido pelo deputado federal Pompeo de Matos (PDT) atual candidato a vice-governador de José Fogaça (PMDB).

Enfim, é onde estamos... só indignação não basta mais. Até quando continuaremos sendo otários desse naipe de político que elegemos?