Informativo da Câmara, não informa tudo

Dei de mão esta semana com a edição de número 5, do Informativo da Câmara de Vereadores de Estância Velha. São oito páginas com informações de projetos apresentados por alguns vereadores e de atividades do Legislativo como homenagens. Via de regra, as homenagens são um artíficio para atrair algum público as sessões, que não aquele que venha ali para manifestar a indignação sobre fatos que atentam contra a imagem da Câmara, da política.

Na edição de setembro, mais uma vez, no Expediente há a informação da tiragem de 10 mil exemplares (pretendem com isso atingir a todas as moradias e instalações comerciais do município), mas nenhuma informação do custo desta tiragem. Não traz o "informativo" também nenhuma informações sobre receitas e despesas da Câmara relativas ao mês de agosto, mês de referência a edição.

Não seria demais, aliás, seria proprio ao discurso de "transparência" do atual presidente da Casa que constasse um balancete detalhado sobre as receitas (que é uma só, o repasse do duodécimo do Executivo) e as despesas gerais de investimento e custeio (manutenção, pessoal, etc.). Por que isso não é feito? É tão simples.

Algumas considerações sobre eleições em Estância Velha

Uma ligeira pesquisa a cerca das eleições gerais e do comportamento do eleitorado de Estância Velha, na definição do voto para os candidatos majoritários revela situações interessantes. Vale recuperar para a história e memória eleitoral.

Em 1998 - a eleição foi decidida no primeiro turno com a reeleição de FHC, Lula ganhou em Estância Velha. Conquistou 8.841 votos contra 5.872, dados ao hoje ex-presidente.

Em 2002, quando finalmente chegou a presidência derrotando José Serra, em Estância Velha, no primeiro turno, fez 10.052 votos e contra 6.894, dados a Serra. No segundo turno ampliou para 11.947 votos, contra 8.715.

Em 2006, na sua quinta disputa pela presidência da República, Lula se reelegeu perdendo em Estância Velha. No primeiro turno somou 7.899 contra 13.843 dados a Geraldo Alckimin (PSDB), e no segundo turno, também perdeu somando 10.616 contra 13.313 votos.

Na disputa estadual, em 1998, o partido do presidente (PT) elegeu pela primeira vez um governador no Rio Grande do Sul, Olívio Dutra. Em Estância Velha, ao contrário de Lula, fez menos voto que seu adversário direto, Antonio Britto (PMDB) que concorria a reeleição. Olívio ficou com 7.142 votos dos estancienses contra 7.419, no primeiro turno. No segundo turno a vantagem passou para o lado Britto, com 9.112 votos. Olívio somou 8.872 votos. Ao contrário do resto do estado, Estância Velha preferiu o candidato que saiu derrotado na disputa.

Em 2002, Lula chegou a presidência da República, mas o PT não conseguiu manter o governo do Estado. Tarso Genro, era candidato governador, disputando com Germano Rigotto (PMDB) e novamente, com Antonio Britto, agora no PPS. No primeiro turno, Rigotto conquistou 8.469 votos em Estância Velha, Tarso ficou com 8.317 e Antonio Britto, 2.333. No segundo turno, Tarso perdeu no estado mas venceu em Estância Velha, por pequena margem, a Rigotto, de 10.504 contra 10.343. Nessa disputa o município era governado pelo PT.

No ano de 2006, na reeleição de Lula, o candidato a governador pelo PT, era Olívio Dutra, Germano Rigotto concorria a reeleição e estava na disputa a então deputada federal, Yeda Crusius (PSDB). No primeiro turno, em Estância Velha, Olívio somou 7.556; Rigotto, 3.300 e Yeda, 10.922. No segundo turno, Olívio saltou para 11.235, mas mesmo assim perdeu por pequena margem para Yeda (12.595) que veio a vencer a eleição no estado. Era o segundo ano do segundo mandato do PT em Estância Velha. O ex-prefeito Toco, havia sido reeleito de forma avassaladora em 2004, nas eleições municipais.

Ao que se observa, o eleitorado de Estância Velha, embora em crescimento vertiginoso, talvez por esta mesma vertigem, mostra-se extremamente flutuante no seu posicionamento frente as disputas eleitorais majoritárias. Nas duas eleições em que o PT esteve no governo municipal, o eleitor de Estância Velha, votou para governador em candidatos de oposição. Uma atitude que repete a do próprio eleitorado gaúcho. Enquanto o país elegia um presidente, os gaúchos elegiam um governo de oposição ao governo central. Resquícios ainda da nossa centenária saga farrapa? Se hay gobierno central, cá, somos contra? Ao que tudo indica, no andar da campanha deste ano, tal sina não deve se repetir, a nível estadual. Se repetirá a nível municipal?

Para onde foram os votos de Estância Velha

Estância Velha, pela primeira vez, nas eleições gerais deste milênio tem candidato a deputado estadual e federal. O ex-vereador Plínio Hoffmann (13620) e o telefônico Julio Ferraz (13710), ambos do PT concorrem a Assembléia Legislativa. A professora Carin Dries (6575), do PCdoB, concorre a Câmara Federal.

A ultima fez que Estância Velha teve um candidato na disputa estadual, foi em 1998, com o ex-vereador João Dutra (PT). Ele fez no município 2.697 votos, ou seja, 19,29% dos votos válidos. No estado todo (fez votos em 140 municípios) somou mais 998 votos, totalizando 3.695 votos. Naquele ano Estância Velha registrava 21.208 eleitores, destes 18.693 compareceram para votar. O voto ainda era feito em célula de votação.

Em 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, na sua quarta tentativa para a presidência da República, em Estância Velha, obteve 10.052 votos, contra 6.894 dados a José Serra, no primeiro turno. No segundo turno Lula, ficou com 11.947 votos e Serra, somou 8.715 votos. Conforme registrou o TSE, 22.014 dos 24.152 eleitores aptos a votar compareceram às urnas naquele ano.

Para a Assembléia Legislativa, os eleitores estancienses distribuíram seus votos entre 268 candidatos. Desses os mais votados foram: Jair Foscarini (PMDB), 3.583 votos; Ronaldo Nado Teixeira (PT), 2.272 votos; Floriza Santos (PDT), com 1.911 votos; João Fixinha (PP), 1.466 votos; Gerson Peteffi (PP), 1.384 votos, Ronaldo Zulke (PT), 1.149 votos e Jussara Cony (PCdoB), com 559 votos. Juntos estes somaram 12.324, ou seja, 55,98% do total de eleitores que compareceram para votar.

Para a Câmara Federal, em 2002, 138 candidatos fizeram votos em Estância Velha. Desses os mais votados foram, Tarcisio Zimmermann (PT), 4.568 votos; Julio Redeker (PP), 4.383 votos; Eliseu Padilha (PMDB) com 1.338 votos; Cleonir Bassani (PSDB), 556 votos; Ary Vanazzi (PT), fez 553 voto; Raul Carrion (PCdoB), 501 votos e Cezar Schirmer (PMDB) com 416 votos. Todos estes somam um total de 12.774 votos.

Em 2006, embora tenha sido reeleito, Lula obteve em Estância Velha, 7.889 votos, contra 13.843 votos dados a Geraldo Alckimin (PSDB), no primeiro turno. No segundo turno, Lula ficou com 10.616 votos e Alckimin acabou fazendo menos do que fez no primeiro turno, 13.313 votos. Naquele ano Estância Velha registrou 27.928 eleitores aptos a votar, destes, 25.175 compareceram para votar.

Para a Assembléia Legislativa 325 candidatos fizeram votos em Estância Velha, em 2006. Destes, os mais votados foram: Arnaldo Kney (PSDB), 2.413 votos; Ronaldo Nado Teixeira (PT), fez 1.821 votos; Ronaldo Zulki (PT), 1585 votos; Paulo Borges (PFL/DEM), somou 606 votos; Luiz Schmidt (PT), 581 votos; Ralfe Cardoso (PSOL), 536 votos; Paulo Odone (PMDB), 463 votos; Cláudio Barros (PSB), 468 votos; Cleonir Bassani (PSDB), 430 votos. Todos juntos somam 9.512 votos.

Já para a Câmara Federal, 195 candidatos garimparam votos no município em 2006. Os mais votados foram: Manuela D’Avila (PCdoB), com 4.253 votos, correspondente a 19,14 dos votos válidos; Julio Redecker (PP) alcançou 3.477 votos; Tarcisio Zimmermann (PT), 3.580 votos; Henrique Fontana (PT), 1.467 votos. Depois vieram Renato Molling (PP), 690 votos; Eliseu Padilha (PMDB), 563 votos; Vicente Selistre (PSB), 507 votos e Luciana Genro (PSOL), com 485 votos. Todos estes alcançam um total de 16.077 votos.

De todos estes números não é de se pensar que Estância Velha deveria aproveitar a oportunidade e votar em candidatos com raízes no município? Ou se deve continuar pulverizando votos, sem nenhum ganho nem político e, menos ainda, ganho com o aporte de recursos das esferas estadual e federal, sobre as quais os deputados possam incidir? Veja-se o exemplo da votação da candidata e hoje deputada Manuela D’Avila. Ela fez em Estância Velha, proporcionalmente a maior votação entre todos os municípios do estado em que foi votada. Quantas vezes, fomos premiados com uma visita, com alguma indicação de verba para algum projeto governamental no nosso município por esta deputada? Dos candidatos a deputado estadual nos quais os estancieses tem votado, eleitos ou não, que vínculo ele mantém com o município? No que atuaram em defesa dos interesses de Estância Velha? Fizeram frente para carrear para o município algum investimento, alguma verba de vulto que fosse investida em beneficio da população?

O processo eleitoral no Brasil, distancia os candidatos das suas bases. Tanto que a votação que obtém é pulverizada por todo o estado. Para se eleger, um candidato a Assembléia Legislativa precisa partir de uma votação de, no mínimo, 25 mil votos. Para a Câmara Federal, de, no mínimo, 45 mil votos. Isso considerando que em torno de 160 mil votos na legenda elejam um deputado estadual e 250 mil um deputado federal. De qualquer forma, por esta perspectiva, um candidato que venha a conquistar em Estância Velha, uns 10 mil votos, se aproximaria bastante de ser eleito. É de lembrar que para esta eleição, o cartório eleitoral tem registrado como aptos a votar, 30.479 eleitores.

Gastos de campanha

O site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) permite acompanhar o que os candidatos a deputado, senador, governador do RS declaram de previsão e gastos de campanha. Não olhei todos, são muitos, mas alguns que me despertam curiosidade e acompanho. Me interessei por aqueles candidatos a deputado estadual que já tendo concorrido, foram bem votados em Estância Velha na eleição de 2006. Observei também a situação de dois candidatos com residencia na cidade e um que não tendo concorrido esta promovendo uma campanha "forte" no município.

Em relação aos candidatos a deputado estadual que se tem visto campanha mais forte em Estância, do PT, por exemplo. Plínio Hoffmann e Julio Ferraz, são filiados ao partido da cidade e tem residência em Estância Velha. Plínio é nascido no município, Julio é morador a menos de cinco anos. Outro candidato, que não mora, nem é de Estância Velha, Luiz Lauermann, mas cuja campanha tem sido encampada no município pelo ex-prefeito Elivir Toco Desian, são os nomes com maior evidência no âmbito municipal.

Plínio Hoffmann, na prestação de contas parcial da campanha até o mês de agosto, declarou ao TSE uma receita de “recursos próprios” de R$ 12.650,00 e uma despesa total de R$ 17.816,00.

Julio Ferraz, no balancete de agosto disse ter obtido até a data, uma receita de R$ 19.881,40 e realizado uma despesa de R$ 2.500,00.

Já Luis Lauermann, nota-se vê pela cidade tem uma campanha mais “encorpada”. O resultado disso esta no balancete que apresentou ao TSE. Até agosto na sua prestação de contas aparece uma receita de R$ 148.110,50, oriunda na sua maioria de doações. No item despesas ele declara, gastos de R$ 201,025,10.

Do PSDB, Arnaldo Kney, que já foi prefeito de Ivoti e Lindolfo Collor, também marca presença forte em Estância Velha. Conforme a prestação parcial de contas de agosto, teria já gasto R$ 110.070,38, na campanha. Entre doações e recursos próprios registra uma receita de R$ 99.064,80.

Candidato a reeleição João Ervino Fischer, o Fixinha, do PP, sempre fez boa colheita de votos em Estância Velha. Na sua prestação de contas parcial de agosto, registrou que já gastou R$ 270.128,67. Para esta despesa apresentou uma receita de R$ 274.512.85.

Já a hoje candidata a deputada pelo PDT, Lorena Mayer, atual vice-prefeito de Novo Hamburgo, que em 2006 concorreu pelo PFL, para deputada estadual, disse ao TSE que até agosto gastou R$ 96.598,34, para uma receita de R$ 134.708,75.

Paulo Borges (o homem do tempo) do DEM, fez cerca de 600 votos em 2006, quando se elegeu com uma das maiores votações para a Assembléia, apresentou um balanço com gastos de R$ 84.547,56 em agosto. Para isso ele declarou uma receita de R$ 7.3765,00.

Os números da “prestação de contas” são parciais. É evidente que ainda não correspondem e, talvez, nem ao final corresponderão, a realidade tanto das receitas, como principalmente, das despesas de cada candidato. Mas de qualquer forma, é possível pelos dados apurados até agora observar-se que há uma luta desigual na disputa política. Alguns candidatos vem “amarrados” a um lastro financeiro considerável que ajuda a divulgar o seu nome. Outros, tem como principal patrocínio e receita a própria vontade, coragem e confiança. Se estes três elementos ajudarem a somar votos, nem sempre quem muito gasta, melhor resultado obtem. Porém, candidato de muita despesa precisa também de muita receita, ou seja, de ajuda de terceiros se não tiver um suporte financeiro próprio. Ao acontecer isso contrai dividas de compromissos que, as vezes, não são coletivas mas particulares. Isso é que o eleitor deve observar. De onde vem o muito? O que isso significa? Difícil, discernir numa campanha eleitoral onde há mais névoa e penumbra que luz, a verdade.

Estimativas populacionais e o Censo

Entre os municípios da “encosta da serra” (Lindolfo Collor, Ivoti, Presidente Lucena, Linha Nova, São José do Hortêncio, Picada Café, Santa Maria do Herval, Morro Reuter, Dois Irmãos, Estância Velha) Estância Velha é o menor em área e o maior em população (44.906, conforme estimativa do IBGE, para 2009). O menor, em população é Linha Nova, com 1.516 habitantes. Considerando a população estimada para 2009 de todos estes municípios, esta micro-região teria hoje 140 mil habitantes.
Observa-se que, pelas estimativas de situação populacional entre estes municipios, Estância Velha registra o terceiro maior percentual em termos de crescimento da população tendo como referência o ano de 2005, 11,20%. Em números, esse percentual significa o acréscimo de mais 4.500 habitantes no período de quatro anos, ou seja, a população de Linha Nova e Presidente Lucena juntas.
O município com maior percentual de crescimento estimado, no período, é Presidente Lucena. Com uma população estimada em 2009, de 2.525 habitantes, registra um crescimento de 17,16%. Já Ivoti, fica em segundo lugar com um acréscimo em termos de estimativa populacional de 12,56%, no mesmo período.
Entre os municípios que aparecem com decréscimo populacional no período 2005/2009, estão Linha Nova (-7,05%), hoje com população estimada em 1.516 habitantes; Picada Café (-6,62%), Nova Petrópolis (-2,56%).
O Censo do IBGE 2010, poderá ratificar algumas estimativas ou então modificá-las para maior ou para menor. Depois de concluído estes dados poderão modificar os índices de repasse de recursos aos municípios, daí uma preocupação dos prefeitos para que a população receba e responda aos recenseadores.
Estes números estimativos da população servem ao governo federal e estadual para o repasse de recursos aos municípios com base nos índices econômicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM-federal) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-estadual). Servem também para o repasse de recursos para a área da saúde (Piso de Atenção Básica-PAB, Farmácia Básica, etc.) e educação (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb). Em Estância Velha, a administração atual alimenta a expectativas de que o município registre um população que ajude a incrementar em, pelo menos, R$ 1,5 milhão os repasses anuais o orçamento do município.
Quem circula por Estância Velha, observa um “boom” de novos loteamentos e de construções. Poder-se-ia dizer que o município esta um “canteiro de obras”. Parte disso se deve a facilidade de financiamento oriundo do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Por outro lado, nos últimos anos se viu, no município uma substancial melhoria na qualidade dos serviços de saúde e educação. Há ainda, o fato de o município (que tem 52 km2) estar situado numa espécie de epicentro regional de fácil acesso e fácil saída para municípios da serra e em direção a outros municípios da região metropolitana.
Já a pouca área física do município e o seu forte crescimento populacional limita a capacidade de expansão industrial. Não há áreas disponíveis para investimentos de grande ou médio porte. Estamos nos tornando um “município dormitório”, o que torna a realidade complexa pois gera pouca produção e com isso fica estagnado economicamente, porém, terá que ampliar a rede de atendimento de serviços públicos a população. Um dilema que precisa ser debatido e enfrentado com um planejamento estratégico envolvendo todas as forças do município. É o caminho para se evitar um colapso que bate as portas de Estância Velha.

Por que votar em Rigotto para senador

Algumas das razões por que se deve votar em Germano Rigotto [PMDB]. Para refrescar a memória das gaúchas e dos gaúchos, sempre tão desatentos à história e às coisas da política, três fatos relativos à atuação deste político do PMDB, quando foi governador do RS.

Educação - Empréstimo bancário para o magistério poder receber o 13º salário.

Saúde - Rigotto, ao assumir em 2003, nomeia Osmar Terra para a Secretaria da Saúde. Desde então, o estado o RS deixa de investir o mínimo constitucional na área da saúde, já que o mesmo secretário permanece no cargo no governo Yeda Crusius.

Segurança - A atuação de Rigotto na área de segurança não foi menos danosa para o estado. Foi ele quem nomeou, em 2003, para Secretaria da Segurança, José Otávio Germano [PP], que teve seu nome envolvido no rumoros escândalo do Detran, cujo processo ainda tramita na Justiça de Santa Maria/RS, e que também foi alvo de duas CPI na Assembleia Legislativa do RS.

A sua administração foi pífia, sem crescimento econômico e penalizando a população via tarifaços. Além de tudo, sua chegada ao Governo do RS, deu-se através de uma manobra cretina, onde ele se apresentava como o "pacificador" [discurso que mantém até hoje], num momento em que o necessário debate se polarizava entre dois projetos políticos distintos, representados por Britto [PPS] e Tarso [PT].

Rigotto, uma figura anódina, através desse artifício, buscou um distanciamento entre os dois candidatos, sendo ele próprio uma mera continuidade do brittismo! Tudo isso, logicamente, com apoio e blindagem da mídia corporativa, em especial, do Grupo RBS.

Para não perder a esperança

O ministro de Exteriores da Coreia do Sul, Yu Myung-hwan, renunciou neste sábado pela polêmica originada por causa da contratação de sua filha para um posto no Ministério que lidera, informou a agência local Yonhap.
Segundo o porta-voz da Chancelaria, Yu apresentou sua renúncia ao presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, e lamentou "ter causado problemas" com a polêmica criada.
Segundo a agência Reuters, uma fonte do gabinente presidencial da Coreia do Sul afirmou que "a renúncia do ministro de Exteriores foi aceita pelo presidente.
O chanceler Yu se desculpou nessa sexta-feira por causa das informações que indicavam que sua filha de 35 anos fora escolhida em processo de seleção para ocupar um posto de nível médio no Ministério de Exteriores.
O presidente sul-coreano pediu então uma auditoria rigorosa para determinar possíveis irregularidades no processo de seleção.
O ministro serviu de maneira contínua como chefe da diplomacia sul-coreana desde que Lee chegou ao poder, em fevereiro de 2008.
Esta renúncia é mais um problema para Lee, que na semana passada teve que enfrentar a renúncia de seu pré-candidato a primeiro-ministro, Kim Tae-ho, e outros dois ministros devido a choques com a oposição no trâmite parlamentar.

Postei esta noticia para lembrar que há lugares no mundo onde ai existem sociedades e politicos e governos fundamentados em princípios éticos. Talvez até no Brasil existam lugares assim... Imaginem que os vereadores nossos, por exemplo, flagrados nos tais "cursos fajutos", tivessem 1% dos principios éticos sul-coreanos...