A espera de conserto ou de queda

É normal que, em se tratando do serviço público, haja demora. O que não se explica é, na entrada principal de Estância Velha, uma lâmpada estar pendente há pelo menos três meses, sem que o órgão responsável da prefeitura se digne a consertá-la. Pela situação, esperam que caia. Caindo o prejuízo é maior, será isso?
As fotos aqui registram a situação há 30 dias atrás e hoje. A situação, no entanto, já vem de mais tempo conforme relatei acima. Vamos ver até quando fica assim ou se esperam um vento derrubar o material sobre algum transeunte. O mais interessante é que a situação acontece numa via de grande fluxo, inclusive, devem passar por ali seguidamente veículos da prefeitura. Não repararam?

O erro do outros e o meu erro

Os vereadores cobram e reclamam e criticam que alguns projetos do Executivo chegam ao Legislativos com erros toscos de redação. Já houve casos que o Executivo publicou editais onde ainda constava o nome do prefeito anterior. Na verdade, os erros crassos ocorrem não apenas porque há novos “assessores” na prefeitura que desconhecem critérios redacionais, mas também por que há servidores de carreira acostumados a repetir mecanicamente as mesmas coisas que nem se importam em fazer uma boa revisão do que escrevem ou partem do principio do “sempre foi assim”. Com isso, acabam causando constrangimentos ao Executivo na elaboração de textos legais.

O Legislativo, embora critique o Executivo por estas “mancadas” não deixa de também cometer erros de redação que revelam pouco cuidado na revisão dos textos. Não chegam a ser erros que dêem ao documento uma outra interpretação mas revelam que há pouco cuidado na emissão de documentos de caráter legal e oficial. Exemplo disso esta na redação do polêmico projeto do legislativo da criação dos cargos de “assessores”.

No cabeçalho do texto legal a data de 17 de fevereiro, quando o presidente do Legislativo assinou a promulgação da lei, em vista, da negativa do prefeito de o fazer, há um erro na data que esta repetida (veja a foto do documento afixado no mural da Câmara. Necessario clicar em cima da foto). Nada que prejudique a interpretação, mas apenas revela o descuido com a revisão dos textos legais publicados pelo Legislativo. Talvez, por conta disso, sejam mesmo necessários “assessores” já que os vereadores acabam “sem tempo” para a tarefa de dedicar mais cuidado com o que aprovam e assinam. A questão é, teriam eles qualificações para suprir aquelas que os vereadores não possuem?

Aliás, o texto da lei tem a descrição analítica das atribuiçoes do Cargo em Comissão (CC) de Assessor Parlamentar. São tarefas dificeis de um vereador executar sózinho mesmo que sua atividade parlamentar de fato, se reduza a uma sessão semanal ordinária e a uma tarde que dedique a reuniões de comissões legislativas. As demais "atividades de parlamentar", como "servir a comunidade, atender a população que procura o vereador na Câmara", também faz parte, por certo, do "fazer" do legislador. É para estas, principalmente, que se criou o cargos de assessor.

Façam os outros o que eu não faço

Release do vereador Carlinhos (17.03.10)
Câmara apresenta mais um projeto para auxiliar na fiscalização dos atos públicos

O Vereador Carlinhos protocolou na noite de terça-feira, 16 de março, mais uma medida que visa auxiliar na fiscalização dos atos praticados pelo executivo municipal. Trata-se do projeto de lei nº 26/2010, que determina ao Poder Executivo a remeter avisos com os resumos dos editais de licitações no Município de Estância Velha/RS, para o Poder Legislativo e sociedade civil organizada. Conforme o vereador, a iniciativa tem o objetivo de fazer com que os processos de licitação de escolha de melhores serviços, preços, prazos e vantagens para as necessidades do município se tornem ainda mais transparentes, democráticos e do conhecimento do maior número possível de interessados, servindo de exemplo para os demais Entes Federativos. Carlinhos afirma também que com esta medida as possibilidades de possíveis fraudes num processo licitatório diminuem consideravelmente. “Quando este processo tem a participação e é fiscalizado por um grande grupo de empresas, profissionais e cidadãos interessados em que tudo se realize dentro da lei quem sai ganhando é a comunidade”, destacou Carlinhos, que obteve o apoio dos demais vereadores, os quais subscreveram o projeto.

Muito interessante este press release distribuído pelo vereador Carlinhos Vira-Mato (PT) - foto no alto - que reproduzi acima.
Será que este projeto é válido também para a “transparência” das ações e gastos da Câmara com o dinheiro do contribuinte? Tipo, divulgar, tornar de conhecimento público, as viagens e os assuntos tratados nelas, quando custeadas com o dinheiro do cidadão através de diárias? Seria, um grande exercício de transparência enviar as entidades e meios de comunicação os relatórios das viagens e os temas dos cursos realizados pelos vereadores e agora também “novos assessores”. Mas o custo completo: diárias, passagens e valor das inscrições. Será que tem um “projeto legislativo” nesse sentido do vereador ou algum outro edil, ou bastaria apenas o senso de “transparência” que se exige dos outros posto em prática na própria Casa? Se não for assim projeto desta marca, como o anunciado pelo vereador, cheira a mera falácia hipócrita. Algo como o lema dos fariseus - “façam o que dizemos, pois , nós não fazemos o que dizemos” – que Jesus abominava.

Por outro lado, vereadores são profusos em projetos de leis. Alguns bem esdrúxulos, outros até com algum mérito, mas aprovados, tornados leis, não acompanham de perto se elas são mesmo cumpridas. Lembro de uma que instituía a obrigação de que crianças nascidas no Hospital Municipal Getulio Vargas, receberiam com presente uma muda de árvore. Não se tem notícia de nenhuma mãe que tenha recebido tal “presente”. Vai que a proposta “transparente” do vereador não cai também, como esta, nos escaninhos empoeirados das “leis que não pegam”.

O pórtico de Estância Velha desapareceu

Depois de deixar o "pórtico" de acesso a cidade deteriorar-se por falta de manutenção, a administração Dilkin/Schuh (PSDB/PMDB) demoliu a obra que foi a "marca" do primeiro mandato da administração do ex-prefeito Elivir Desiam, o Toco (PT). A obra foi erigida em 2001, em menos de nove anos foi posta a baixo. Embora não fosse, adepto daquela arquitetura, foi dinheiro publico investido ali. De razoável e racional seria fazer a manutenção periódica para que o mesmo não viesse a deteriorar-se tão rapidamente. Preferiu-se, deixar a pórtico a própria sorte sob as intempéries do tempo e, não bastasse isso, foi abalroado num acidente de trânsito ficando a ferida à mostra por longo tempo. Juntou-se ai, justificativa final, para "apagar", demolindo, esta "obra" da gestão passada.

Aliás, "apagar" marcas do estilo "Toco" se vê até na pintura dos meios-fios. No primeiro mandato o prefeito Toco, na impossibilidade de fazer algo mais consistente nos dois primeiros anos de mandato, decidiu pintar os meios-fios em duas cores. Na época, a oposição alvoroçou-se. Ao final, outros municípios da região passaram a fazer o mesmo pois o efeito estético era interessante e diferenciado. Desta fez, mesmo a administração tendo uniformizado a pintura apenas com branco, a oposição nem criticou isso, não deu-se em conta.

“Apagar” resquícios da história dos outros é uma atitude meio stalinista, muito embora o governo atual seja liberal.  O novo "pórtico", para ser marca da atual administração, deve ser erigido ainda neste semestre.

Sobre datas cristãs-católicas

A Quaresma é momento comemorado pela Igreja Católica e Anglicana que simboliza os preparativos para a Páscoa. Toda quaresma se inicia na Quarta-Feira de Cinzas que também simboliza o fim do Carnaval. Uma curiosidade é que o Domingo de Carnaval sempre é o realizado 7 domingos antes da Páscoa. A quaresma termina na quinta-feira santa.

• 17/02 – Quarta-feira de Cinzas 2010 marca o início da quaresma
• 28/03 – Domingo de Ramos de 2010, 7 dias antes da páscoa
• 01/04 – Quinta-feira Santa, fim da quaresma (43 dias se passaram e não 40 dias como alguns afirmam)
• 02/04 – Sexta-feira Santa de 2010
• 04/04 – Domingo de Páscoa (47 dias depois da quarta-feira de cinzas)
• 16/05 – Ascensão 2010
• 23/05 – Pentecostes 2010
• 30/05 – SS Trindade 2010
• 03/06 – Corpus Christi 2010

Alguns acreditam que na verdade a quaresma dura 47 dias (quarta-feira de cinzas até o domingo de páscoa) e que isso ocorre porque os domingos não são contados (por já ser um dia dedicado a adoração). É de se observar também que a data da Ascensão acontece 41 dias (contados corridos) do domingo da Ressurreição (Páscoa). Este número 40 está repleto de simbolismos e significa o número da provação. O número 40 aparece diversas vezes como os 40 dias de dilúvio e os 40 anos de peregrinação dos Judeus pelo deserto quando fugiam do Egito. Jesus também chegou a passar 40 dias no deserto quando sofreu algumas tentações. Já o “Dia de Corpus Christi” é marcado 60 dias após a Páscoa.

Para seguir a quaresma conforme determina a tradição católica é necessário dedicar estes 40 dias para orações, abstinência e caridade. No caso da abstinência a regra se baseia em deixar de fazer alguma coisa que gostamos como por exemplo: comer alguma coisa. Depois destinamos o dinheiro que deixou de ser gasto com aquilo e empregamos na caridade. Isso duraria 40 dias em lembrança ao tempo em que Jesus ficou sem comer no deserto pela mesma quantidade de tempo.

Durante a Quaresma é realizado no Brasil a Campanha da Fraternidade – a maior campanha da solidariedade do mundo cristão. Todos os anos um determinado tema é escolhido para a campanha. Este ano o tema é “Fraternidade e Economia”, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre os excessos da sociedade consumista e a busca pelo lucro. Utiliza para isso uma passagem do Evangelho (Mt 6,24), no qual Jesus, admoesta seus seguidores e opositores dizendo: “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”. Não faltaram criticas a proposta da Campanha da Fraternidade, principalmente, do lado dos liberais achando que a Igreja estava voltando a Idade Média quando via o lucro, a usura, como pecado. Mas isso já é outra questão.

Lembrando outra invenção legislativa

Estamos no período quaresmal. Sessenta dias após a Páscoa, o calendário cristão-católico marca o “Dia de Corpus Christi”, data dada a procissões religiosas e reflexões sobre a instituição do sacramento da comunhão, por parte dos católicos.

Ano passado a Câmara de Vereadores de Estância Velha, votou um projeto de origem legislativa, ou seja, de autoria dos próprios vereadores (sim, ele não apenas votam projetos do Executivo, fazem os seus próprios) propondo a criação de um novo feriado municipal – o de Corpus Christi – criou uma nova celeuma na comunidade. Embora sejamos um povo que aplauda feriados com facilidade, em geral, o setor produtivo, comércio, industria e serviços, não comunga deste mesmo aplauso. Naquela oportunidade, o prefeito Waldir Dilkin, então recém-chegado ao Executivo lavou as mãos (a propósito, Pilatos fez o mesmo), não sancionou, nem vetou a lei. Devolvida ao Legislativo ela foi sancionada na forma que prevê a Lei Orgânica, pelo presidente do Poder, decorridos os prazos regimentais.

Para quem produz, um dia parado, é um dia sem vender embora o período fiscal continue correndo, ou seja, parando um, dois, três dias, no mês, não reduz nem amplia os prazos fiscais para lançamento dos tributos. Um mês sempre terá 30 dias. Com menos dias trabalhados, tem-se menos tempo para produzir ou comercializar os produtos que proporcionem o lucro e, ao mesmo, tempo os recursos para fazer frente a carga tributária. Além disso, o salário dos funcionários permanece o mesmo embora a entrada de dinheiro possa diminuir por um dia parado.

Ainda, um feriado a mais, por conta do que foi observado acima, implicará evidentemente no aumento dos custos e, por isso, incidirá no preço final dos produtos oferecidos. Ninguém abrirá mão dos percentuais de lucro pretendidos (e os percentuais praticados no Brasil, são dos mais elevados do mundo). Então, é de se dizer que cada feriado a mais no calendário municipal, além, dos já inscritos como feriados nacionais não significa descanso e mérito para o trabalhador, significa antes aumento dos preços no próprios produtos que ele ajuda a produzir. O setor produtivo do município, empresários ainda tem esta “iniciativa” dos nossos bravos edis na garganta.

Por outro lado, o Brasil é uma República Democrática Federativa, ou seja, somos um Estado laico, não um Estado Religioso como é o Irã. A Igreja foi separada do Estado na proclamação da República em 1889, já tardiamente, mas separada. Então, qual a razão de haverem feriados religiosos sejam eles católicos, protestantes ou qualquer outra crença religiosa, se somos um Estado laico, mesmo que sejamos um pais sincrético?

No caso de Estância Velha, o argumento para o novo feriado foi de que já havia um feriado oficial municipal, o da Ascensão do Senhor, data comemorada pela Igreja Protestante. Aliás, este, embora sendo um feriado Protestante, esta no calendário católico, até por que o calendário que todos seguem é o gregoriano, ou seja, foi promulgado pelo Papa Gregório XIII, a 24 de Fevereiro do ano 1582 (não seria o caso de termos um feriado também para comemorar esta data?). Constam dele o cronograma cristão a cerca da suposta data do nascimento, morte, ressurreição e ascensão do Cristo.

É vem provável que para chegar a tal conclusão de aprovação de mais um feriado os vereadores tivessem – como fazem todos os vereadores – estabelecidos amplo debate com a comunidade nos seus mais diversos setores e representatividade. Só isso para entender como vereadores chegam as suas sábias decisões. Uma decisão tão sábia quanto aquele de ter negado ao Executivo a redução por este proposta, dos valores das diárias (num dos primeiros embates entre oposição e governo do atual mandato) e, a ultima iniciativa de criar os tais cargos de “assessores legislativos”. No caso das diárias que o Executivo queria reduzir o valor, é certo que não aprovaram para não se sentirem pressionados moralmente a fazer o mesmo com esta segunda fonte de ganhos dos nossos nobres edis, as diárias. Já o caso dos “assessores” visivelmente é para aumentar os ganhos em possíveis partilhas dos salários que serão pagos aos mesmos como sói ocorrer. Enfim, no erro e no acerto, são nossos iluminados representantes, sejam eles de que municípios forem.

A Banda

Em Estância Velha, um município de etnia predominantemente, germânica, cultiva-se algumas ações sob o argumento de "valorizar a cultura das nossas origens". Assim temos cá uma "bandinha" composta por alguns cidadãos nativos.

De longe, a Banda Municipal deveria estar presente em todos os eventos do município ou, no mínimo, constituir-se como um setor de motivação ao cultivo da musicalidade que firmasse a nossa tradição germânica. Já comentaram que a banda envelhece e se renova muito lentamente porque não há interesse dos mais jovens, por isso, um curso para a formação de músicos que pudessem depois tocar na banda, não teria clientela. Será? Por enquanto, então, o que se vê são apresentações esporádicas da nossa simpática "bandinha" com seus garbosos componentes. São cerca de 12 integrantes. Diga-se que tal iniciativa - aqui mantida pelo Erário Público - não é única. Certamente, outros municípios com características étnicas semelhantes devem ter também suas "bandinhas".

A titulo de manutenção da Banda Municipal, criou-se em Estância Velha uma "Associação de Músicos da Banda Municipal". Como os integrantes da Banda não são funcionários públicos concursados esta foi uma forma da Prefeitura repassar recursos para a sua manutenção. A associação não é invenção recente. Nos últimos quatro anos (2005/2008) foram repassados a Associação dos Músicos, R$ 135.853,00, em 2009, o relatório da execução orçamentária por credor da prefeitura, registra o repasse de R$ 49.628,65.