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terça-feira, 9 de março de 2010

A “escola política” de Estância Velha

O caso da criação dos cargos de “assessores” na Câmara de Vereadores de Estância Velha, de inicio causou-me indignação. Por certo, já atuei em Cargos de Confiança (CCs). Tenho uma longa experiência e vivência público-política. Tive a honra de trabalhar com pessoas investidas de verdadeiro “espírito público” e respeito a função, ao cargo do qual estava investido. Pessoas de verve ética que me fizeram entender e distinguir com perfeição o público do privado. Exemplos raros, nesta imensa selva que é o “fazer político” com senso de responsabilidade pública. Recentemente, em viagem a minha terra natal fui até uma cidade vizinha, Santo Augusto, visitar um desses “raros exemplos”. Uma visita que me fez ver o quanto aprendi e ainda, por certo, continua aprendendo dos bons exemplos daqueles que tem a noção plena da dignidade, honra e honestidade com que deve ser exercido um cargo público.

Não posso deixar anotar também que, neste caminhar militante, deparei-me com pessoas, que na “selva da política”, foram encobertas pelas árvores frondosas dos sonhos de poder perene. Perderam por ai a referência, o norte, o caminho que levava a claridade existente e possível além da umidade sufocante da mata densa e perigosa como são os meandros e veredas do poder.

“Antropon politicon”. O homem é uma animal político, ou seja, civilizado, que vive na polis (cidade), disse a mais de dois milênios Aristóteles, filósofo grego e preceptor de Alexandre Magno. Ele disse também que assim como a corrupção, a desonestidade, não são vícios inatos, a virtude, a honestidade e a ética, também não o são. Tanto o vício quanto a virtude são resultado do ambiente onde vivemos, do hábito que nos impomos, do exercício cotidiano, do esforço por conhecer o que é bem e o que é mal e fazer a escolha certa não pensando apenas em nós mas nos outros, no impacto que cada escolha tem sobre tudo o que nos cerca e faz a nossa vida.

No afã de justificar o que para eles é correto (e pode ser, cada ser humano pode criar suas próprias verdades), alguns vereadores fazem insinuações esdrúxulas que são até compreensíveis pelas limitações do seu entendimento a cerca dos conceitos sobre política, ética, virtude, honestidade. A nossa, como a maioria das Câmaras de Vereadores e, mesmo, das Assembléias Legislativa e, ainda, dos nossos “representantes” no Congresso Nacional, é apenas retrato do conceito que fazem aqueles que os elegeram a cerca destes mesmos temas, muitos embora, possam haver decepções para ambos os lados conforme a compreensão de cada um. Não é de hoje que diante de tudo o que vê acontecer na sociedade e no mundo político, o cidadão faça ainda eco a um famoso discurso proferido pelo senador-baiano e gênio, Rui Barbosa em 1914: “o homem chegar a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Em Estância Velha, alguns vereadores seguiram o balido de um ou dois "guias" e, não apenas criaram os tais “cargos de assessores” como também um “Fundo” onde depositam o dinheiro que “economizam”, de um orçamento superestimado do Legislativo que reduz a capacidade de investimento e, mesmo de manutenção da "máquina pública", para só devolvê-lo ao cofre do Executivo, no ano vindouro. E, argumentam que só farão isso se o Exectivo apresentar projetos que tenham a simpatia do Legislativo, ou seja, que granjeie votos a oposição mais que a situação. A estratégia é atrasar ainda mais as ações de um Executivo já combalido pela "calourice" do governo. É um jogo onde quem mais perde é o cidadão-contribuinte que paga impostos que deveria retornar, logo, em serviços e obras.

Ao reter recursos públicos, do povo, que deveriam ser usados em beneficio do povo, e postergar o uso dos mesmos em obras e ações com este fim (como por exemplo, aquisição de medicamentos e exames de saúde) não há como medir tal atitude com outra balança senão a da estultice e desonestidade política. Parvo que sou, preferiria sempre, não sendo protagonista, ser coadjuvante e participar da obra, da ação, e não prejudicar a sua execução, mas embora muito tenha já de história e escola política, ainda não aprendi tudo, principalmente, em relação a “má política”. Mas neste tipo “escola política” como alguns querem fazer em Estância Velha (chegam até a chamarem uns aos outros de "mestres" neste ofício), eu prefiro ser reprovado.

As vezes cometo poesias de indignação

Coletivos que roubam

Súcia

Corja

Quadrilha

Matula

Bando

Cambada

Cambo

Piara

Récula

Canalha

Caterva

Mamparra

Malta

Choldra

Gangue

Cainçalha

Pandilha

Chusma

Magote

Coorte


De múltiplas formas,

De coletivos vários,

Contra todas as normas

Rouba-se, neste país, desde sempre, o erário.


Obs: Os personagens da foto não são "assessores" encomendados pelos nobres edis.

De inexigibilidades lícitas

Tenho observado serem cada vez mais comum nas páginas de jornais da região a publicação de editais de prefeituras sob o titulo de Inexigibilidade de Licitação. É bom lembrar que a "Lei das Licitações" (Lei Federal 8.666/93), regula toda a matéria relacionada ao uso do dinheiro público para aquisição de bens e serviços pelas três esferas de governo.

De acordo com o Dicionário Houaiss da língua portuguesa, o termo deriva do latim licitatĭo,ōnis, que significa “venda em leilão”, "venda por lances". Pode-se dizer ainda que diz respeito também a uma ação justa, permitida. Juridicamente, "tudo que está dentro da lei", das regras. "Agir de forma lícita".

Há que se dizer que, "a inexigibilidade difere da dispensa, visto que nesta a licitação é possível, viável, e apenas não se realiza por conveniência administrativa; naquela o certame queda-se impossível por impedimento relativo ao bem que se deseja adquirir, à pessoa que se quer contratar ou com quem se quer contratar. Torna-se inviável a contenda, tendo em vista que um dos competidores reúne qualidades exclusivas, tolhendo os demais pretensos participantes."(Dijonilson Verríssimo).

Acho que o cidadão deveria ficar mais atento ao correr os olhos pelas paginas dos jornais pelos "quadradinhos", às vezes, perdidos entre noticias desimportantes ou em classificados que contenham brasões de prefeituras ou o epíteto de "editais". Poderia, conhecendo mais de perto o município, observar que certas "inexigibilidades" as vezes podem ser o manto para cobrir a "dispensa de licitação". Um subterfúgio para digamos "turbinar" valores ou, então, "abençoar" apaniguados políticos, com as benesses do erário público.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Dia Internacional da Mulher

Hojé é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Diante da realidade passada que deu origem a esta data houve avanços importantes. Infelizmente, porém, em grande parte do mundo ainda vivemos uma realidade cruel para as mulheres. Mesmo nas sociedade ocidentais onde os avanços e a quebra das barreiras machistas foram mais evidentes, há ainda muito a se superar.
Somos todos seres humanos, por isso, todos plenos de seus direitos a vida, ao trabalho, ao lazer, a educação, ao prazer. Todos, homens e mulheres, merecemos respeito. Não somos nem diferentes, nem iguais, somos seres, pessoas, todos cidadãos do mundo, dignos contrutores da humanidade.

domingo, 7 de março de 2010

Vaias ao Legislativo

A moral dos vereadores de Estância Velha, depois do "Caso de criação de CCs, na surdina", não anda muito boa diante da população. Na Festa do Peão de Boiadeiros, ocorrida neste final de semana, a simples citação do nome de dois vereadores que se encontravam presentes na platéia gerou vaias constrangedoras. Se a população soubesse do custo final da festa e se ela se pagou, vaiaria apenas os vereadores?

quarta-feira, 3 de março de 2010

Orçamento: Receitas x Despesas = Superavit (Estância Velha)

O Orçamento de Estância Velha merece ser observado, mesmo por quem, como eu não compreenda muito os meandros contábeis. Um levantamento do comportamento deste importante instrumento do Gestor Público, faz ver que, em geral os valores previstos, no que tange as receitas, normalmente, realiza-se de forma diversa e superavitária. Ou seja, há sempre um superavit orçamentário.

Não é de hoje que os orçamentos públicos são descritos como "peças de ficção". Já foi ficção maior em tempos passados e inflacionados. Nos valores vistos abaixo, nota-se um superávit financeiro também. A questão é se pode haver uma explicação para esta diferença entre a receita realizada e a despesa realizada. O que é feito do superavit? Alguém tem uma explicação contábil satisfatória?

Evolução Orçamentária Estância Velha

Ano

Previsto

Arrecadado

Despesa Total Realizada

Superavit Arrecad x Desp

2005

R$ 35.852.500,00

R$ 40.212.547,37

R$ 33.410.909,33

R$ 6.801.638,04

2006

R$ 38.000.000,00

R$ 42.185.716,35

R$ 37.002.481,48

R$ 5.183.234,87

2007

R$ 42.050.000,00

R$ 49.777.394,15

R$ 42.922.080,96

R$ 6.855.313,19

2008

R$ 46.000.000,00

R$ 58.028.614,83

R$ 52.684.841,32

R$ 5.343.773,51

2009

R$ 53.406.000,00

R$ 61.076.462,72

R$ 53.803.253,21

R$ 7.273.209,51

2010

R$ 65.200.000,00

Fonte: TCE-RS


segunda-feira, 1 de março de 2010

Festa do Peão de Boiadeiro custará R$ 225.750,00

Na edição de hoje do Jornal NH, na página 17, da editoria de “atos oficiais” saiu publicado o “Aviso nº 017/2010, de 26 de fevereiro de 2010, da prefeitura de Estância Velha. Trata-se de uma “Ratificação de Inelegibilidade de Licitação”. O objeto da inelegibilidade é a contratação da Equipe César Paraná Espetáculo de Rodeio Ltda. A “empresa” realizará a “Festa de Peão de Boiadeiro” que ocorre de esta semana em Estância Velha. O valor do contrato é de R$ 225.750,00.


Em 2005, conforme registro do relatório de despesa com credores, da prefeitura junto ao TCE, para a mesma “empresa promotora de rodeios” foi pago R$ 15.900,00. Em 2006 o valor foi de R$ 23.390,00. Em 2007, o valor foi quase o mesmo, R$ 23.260,00. No último ano da administração passada, o valor pago foi de R$ 30.950,00.


No ano passado, primeiro ano da atual administração, a mesma “empresa de rodeio” recebeu R$ 75.200,00, para promover o evento. O valor que a prefeitura pretende pagar este ano representa um acréscimo de 200,19% em relação ao do ano passado.


A questão é: está incluído neste valor os possíveis shows de artistas que não dos "artistas" que saracoteiam no lombo dos bois? Nos outros anos, onde teve até show artista de renome nacional , onde foi parar o custo disso (que não é pouco)? Foi bancado por “patrocinadores”?


Deveria ser jogada mais luz sobre o custo final desta “Festa de Peão de Boiadeiro”. Pelo que esta contratado este ano, ao custo de R$ 10,00, será necessário vender 22.500 ingressos para os quatro dias de atividades, apenas para pagar o contratado. Nos eventos anteriores, mesmo com presença de artista de renome, não se chegou a tal público.


Talvez este ano, apareça um balanço final onde se possa observar, pelo menos o resultado direto do “investimento” neste tipo de evento. Algo como “despesa” e “receita” e o saldo final seja positivo ou negativo, não importa, importa que seja apresentado com clareza. Até por que os "beneficios" indiretos a economia local nunca se consegue mensurar. Se isso ocorrer seria já um enorme avanço, pois tal até agora nunca ocorreu uma prestação de contas, no mínimo, translúcida em relação a este evento.