Câmara realiza, nesta terça, a sua milésima centésima nonagésima primeira sessão

A Mesa Diretora titular: Muga, Sônia, Saci, Luciano

 Nesta terça-feira, dia 02, o Poder Legislativo realiza a sua segunda sessão ordinária de 2016.  Será a 1.191° (milésima centésima nonagésima primeira) sessão da Câmara de Vereadores de Estância Velha.  Quanto a legislatura (mandato) trata-se de 13ª.  Já do atual mandato é o quarto de derradeiro ano. É também a segunda sessão do ano da "nova" Mesa Diretora, eleita no final do ano passado.  A pauta da sessão, como de praxe, só se fica sabendo no inicio de cada sessão.

Este ano, pela terceira vez, num mesmo mandato - fato inédito na história do Legislativo de Estância Velha e raro na maioria dos legislativos do país - a Câmara será presidida pelo vereador Lotário Saci Seevald (PSB). Terá ainda a  vereadora Sônia Brites, do PSDB, como 1ª Vice-Presidente.  O vereador Cláudio Hansen (PSB), ficou com o cargo de  2º Vice - Presidente e o petista Samuel Jantsch (Muga), responderá como 1º Secretário.  Para o vereador Luciano Kroeff (PPS) restou o cargo de 2º Secretário.  

A pequena Tuyzi entre os vereadores

Na primeira sessão do ano, ocorrida no dia 26 de janeiro, o destaque maior foi a homenagem prestada pelo Legislativo, através de uma "moção de reconhecimento e aplauso" a menina Tuyzi Rockembach que tem se destacado em concursos de beleza infantil dos quais participa pelo estado. A moção foi proposta pela vereadora Sonia Brites (PSDB). Já o vereador Carlito teve também aprovada uma uma "moção de de reconhecimento por serviços prestados" ao promotor que atualmente esta respondendo pelo Ministério Publico de Estância Velha, Pietro Chidichimo Junior.

Os primeiros projetos do ano

Na sessão passada deram entrada na Câmara, quatro projetos de lei novos.  Dois deles com origem no próprio Legislativo e dois com o origem no Executivo.   

O Projeto de Lei n° 001/2016, é de autoria do vereador Luciano Kroeff (PPS), ele quer obrigar os bancos da cidade a instalarem  "guarda-volumes".  Com isso o vereador que reduzir o constrangimento, principalmente, das mulheres ao acessarem as agência bancárias da cidade.  Atualmente, apenas o Banrisul dispõe de "guarda-volumes".  

Já o Projeto de Lei n° 002/2016 é de autoria do vereador Lotário Saci Seevald (PSB).  Ele quer impedir a concessionaria da distribuição de energia na cidade (AESul) de realizar "remendos" nos postes podres da rede. A proposta proíbe que a concessionária use de "talas" para  manter sustentados os postes que estão em risco eminente de cair.

Do Executivo o Projeto de Lei n° 003/2016, concede "adicional de risco de vida" ao cargo de Fiscal Sanitário.  O Projeto de Lei n° 004/2016, trata da regulamentação do "Sistema de Controle Interno" da prefeitura.

Todos os projetos são primeiramente submetidos a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebem parecer sobre a constitucionalidade dos mesmos para tramitarem.  A partir disso podem, inclusive, serem emendados pelos próprios vereadores.