A administração municipal,
entregou este mês mais uma escola de educação infantil (EMEI Veneza) e também
uma escola de ensino fundamental (EMEF Reinato Trein). A primeira localizada no
Bairro Veneza a segunda, no bairro Campo Grande. A primeira deverá atender a demanda da
população do bairro Veneza, Encosta do Sol e parte do Loteamento Nova Estância.
Já a escola Reinato Trein, atenderá a demanda de alunos do bairro Campo Grande,
do Pré até o 5º ano do Ensino Fundamental.
Com isso, a EMEF Anita Garibaldi, cuidará da demanda de alunos do 6º ao
9º ano. Por certo, ambas as obras proporcionarão um atendimento mais
qualificado, em termos de oferta de estrutura física, das crianças desses
bairros. Ponto para a Administração Municipal.
A EMEI Veneza, construída a
partir do aporte de recursos do governo federal que prometera a construção de 6
mil creches até 2014. Diga-se que destas
até 2015 foram concluídas menos de 10%. A de Estância Velha se insere neste
percentual. O valor total da obra, foi
inicialmente orçado, pela prefeitura, em R$ 1.235.831,50, para ser executada em
540 dias a partir da assinatura do contrato, em 26.07.2011. O prazo não foi
obedecido. Resultou em um acréscimo de mais 540 dias. A obra, conforme registro
no site do TCE-RS, foi recebida em 30.09.2015.
Além do acréscimo do prazo de conclusão da obra, o projeto teve um
acréscimo de R$ 237.368,75 (19,20% acima do valor inicialmente contratado). A
execução da obra foi vencida pela empresa DJR Construções Ltda (CNPJ 08.065.675/0001-20).
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| EMEI Veneza, localizada no centro do bairro |
Na execução da obra da EMEI
Veneza, além do acréscimo no valor inicial da obra, a prefeitura contratou a
execução de outros serviços, descritos como “Fechamento e Serviços Finais”. A empresa que realizou esta obra foi a Empreiteira Bruski Ltda (CNPJ
08.924.739/0001-00). O custo inicial desta obra foi orçado em R$ 436.782,80. A
obra foi contratada em 20.12.2014, com prazo de execução de 210 dias e foi
recebida, em 30.09.2015. Não teve
aditivos. Considerando todos estes
valores, a R$ 1.909.982,50. Adicione-se a este o custo de aquisição e
instalação de subestação de energia, cujo custo para esta escola não esta
definido, mas uma implantada na EMEF Germano Dauerheimer, teria custo R$
51.910.94. Seria interessante,
conhecer-se o valor total dos equipamentos escolares adquiridos. Então, ter-se-ia o valor total de implantação
de uma escola de educação infantil (sem contar, evidentemente, os custos de
pessoal que são permanentes).
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| EMEF Reinato Trein, no bairro Campo Grande |
Já a construção da EMEF Reinato
Trein, teve seu inicio em 14.07.2011. O
custo inicial foi estimado em R$ 1.744.025,94.
“Aditivos” acrescentaram mais R$ 539.096,75, um acréscimo de 30,91% sobre
o preço inicial contratado. No site do TCE-RS, consta o registro de “Em
execução”, na data de 07.01.206. o prazo
de execução da obra era de 540 dias, a este foi adicionado mais 683 dias. A empresa vencedora da licitação para a sua realização foi também a DJR Construções Ltda (CNPJ 08.065.675/0001-20). À obra, incorpore-se também a implantação de
uma subestação de energia, cujo valor deve ser ao redor de R$ 51 mil,
também. Não consta, desta obra, outra
ação como “Fechamento e Serviços Finais”.
Como pretende atender a cerca de 300 alunos, há que incorporar ao custo
total de execução desta obra também os equipamentos para que a escola atenda a
esta demanda.
Sobre o atraso destas obras que,
ainda bem, foram entregues a tempo de serem inauguradas, justamente, num ano
eleitoral, a que se questionar? O atraso
de deve por conta da incapacidade da empresa executora? Se deu por que a
prefeitura não aportou os recursos necessários a cada fase concluída? Há cláusulas no contrato que penalizam o
atraso? Por que houve acréscimos tão
significativos, a titulo de aditivo, ao valor do custo inicial para as obras.
Aliás, diga-se que isso, é regra na maioria das obras públicas. Posto isso, são
mais duas estrutura educacionais importantes para acolher bem as nossas
crianças, um dever de todo o gestor publico eleito.
