Diárias no Executivo de Estância Velha

O Executivo de Estância Velha, traduzindo, a administração municipal, consumiu no primeiro quadrimestre deste ano R$ 104.219,36 na rubrica "diárias". Devem estar ai as viagens do prefeito e assessores de primeiro e segundo escalão para Brasilia, São Paulo e outros destinos. Na rubrica se desdobra também "diárias" pagas a servidores em viagens mais curtas ou mesmo de "aperfeiçoamento". De qualquer forma, a prefeitura possui, cerca de 800 servidores. Só de Cargos em Comissão (CCs) e mesmo Funções Gratificadas (FGs) são coisa de centena. Considerando o valor gasto pelos nove vereadores do município e seus "assessores" que não passam de uma dezena, é um comparativo interessante e interrogativo. Algo esta errado nestas somas.

Vereadores de Estância Velha, campeões em diárias.

Na região chamada de Vale do Sapateiro, poucas prefeituras e, menos ainda, Legislativos dispõe de site com informações sobre os seus respectivos orçamentos. Em geral, tem site para se promoverem de forma pessoal.

Em Estância Velha, por exemplo, na gestão de 2009, o então presidente, Cláudio Hansen (PSB), dispunha um balancete mensal com o nome dos vereadores e o montante de gastos por cada qual realizado, principalmente, em diárias. Neste ano, 2010, sob a presidência de Tomé Foscarini (PT), esta informação foi abolida. Não existe no site da Câmara (http://www.camaraev.rs.gov.br/) nenhuma informação sobre as despesas do legislativo.

Embora demande tempo e paciência, é possível acompanhar ao menos bimensalmente, os gastos dos poderes executivo e legislativos do estado através do site do Tribunal de Contas do Estado (http://www.tce.rs.gov.br/). Ali pode-se aferir, por exemplo, que a Câmara de Vereadores de Estância Velha (43 mil hab), de janeiro a abril de 2010, foi a que mais gastos realizou na rubrica “diárias”. Enquanto os vereadores estancienses, gastaram R$ 79.630,20, a título de diárias, os Legislativo de Novo Hamburgo (com mais vereadores e. 250 mil hab) gastou R$ 14.984,55. Já em Sapiranga (75 mil hab.) os vereadores consumiram, R$ 13.500,00, em diárias. Em Campo Bom (60 mil hab.), o gastos foi menor ainda, R$ 5.895,00.

Dois Irmãos (25 mil hab), cujos vereadores tem um dos menores salários da região, gastaram com viagens e diárias, apenas R$ 1.859,78, no mesmo período. Já Nova Hartz, com cerca de 22 mil habitantes, acompanha Estância Velha no mau exemplo, entre os Legislativos mais perdulários nesta rúbrica. Os vereadores com salários acima de R$ 3,5 mil, “viajaram” consumindo R$ 22.420,20, em diárias.

É de se perguntar: o que renderam tantas viagens dos veredores de Estância Velha e mesmo Nova Hartz, em benefício aos seus respectivos municípios? Ou, mesmo, em "conhecimentos" que os mesmos adquiriram (visto que a maioria das viagens é para cursos), trouxeram o que para contribuir na melhoria da fiscalização e da elaboração de leis (que são as principais atribuições do exercício da atividade de legislador)?

Farmacopéia trespassense e H1N1

Toda a vez que vou a Três Passos, duas coisas me chamam a atenção – além do prédio inacabado onde esta instalada a Comercial Saracura, quem tem mais de três décadas, em pleno centro -, a profusão de revendas de carros usados e de farmácias. Devo estar enganado ou já desatualizado, mas contei quase 20 revendas de carros e, não menos de 12 farmácias. Para uma população estimada em 26 mil habitantes (muito embora haja o caráter de ser um centro regional) isso chama a atenção.

Já houve um tempo em que Três Passos, então ainda com os territórios de Tiradentes do Sul e Esperança do Sul, contava com inacreditáveis, cinco estabelecimentos nosocomiais (em linguagem menos barroca: hospitais). Isso, no inicio da década de 80, quando a população do município todo não passava de 35 mil habitantes, se tanto. Somados todos, acredito, que chegava-se a uns 200 leitos. Significativo para a época. Hoje, restam um e meio hospital, atendendo a mesma ou maior população, visto o caráter regional do Hospital de Caridade, agora dotado de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a situação cambaleante do Hospital São José.

É certo que a rede de assistência a saúde de Três Passos, nos últimos anos recentes, tomou um rumo de modernidade, no que tange a atenção primária em saúde. Ou seja, a adoção da Estratégia de Saúde da Família (ESF), envolveu a implantação ou instalação de Unidades de Saúde da Família (ESF), com equipes de profissionais de saúde em tempo de 40 horas/semanais. Trata-se, na verdade, a ESF, de uma estratégia de Estado, baseada em dois dos fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), a promoção e a prevenção em saúde. Isso quer dizer que, se abandona a visão hospitalocêntrica (a doença com centro), para se atuar da educação em saúde. É bem menos oneroso investir nisso do que a população adoecer com mais facilidade.

Mas voltemos, a questão que chama a atenção hoje. Deixando de lado as revendas de carro e permanecendo no campo da saúde: a irradiação de farmácias pela cidade. Já vai longe o tempo da Farmácia Colombo, da Farmácia Assis Brasil e da Farmácia do Osmar (não lembro o nome fantasia), ah! E da farmácia São José. Hoje, as farmácias também ganharam outra dimensão, não só em número de unidades existentes na cidade mas também na diversificação do que comercializam. São drogarias, perfumarias e estéticas (tal o número de chás e outras infusões que vendem prometendo aquilo que um bom controle alimentar resolve: reduzir o peso).

Talvez seja pela profusão de farmácias que, de repente, podem ocorrer fatos como este: na campanha da vacinação promovida pelo Ministério da Saúde contra a gripe A (H1N1), a rede de Unidades de Saúde da Família da cidade não dispusesse da vacina, mas a rede privada sim, a um preço módico de R$ 150,00. É um fato estranho, pois, em todo o país foram disponibilizadas quantidades suficientes na rede pública, de acordo com as faixas etárias da população que deveria ser vacinada. Esquisito também que, devido a alegada falta de vacina na rede básica, fosse indicado aos usuários do sistema que buscassem a mesma em farmácias privadas. Será que isso esta acontecendo mesmo em Três Passos? Seria interessante o Conselho Municipal de Saúde observar se isso não passa de mero burburinho.

Transparência para os outros.

O uso da internet pelas Câmaras de Vereadores e Prefeituras sob o discurso "instrumento para democratizar a prestação contas e também de tornar "transparentes" os seus atos e ações, não passa de mera falácia, para não dizer que atentam contra a verdade por inteiro.

A Câmara de Vereadores de Estância Velha, na gestão do presidente Claudio Hansen, mantinha um site tosco, pouco criativo e informativo, mas dispunha ao público o balancete mensal dos gastos gerais do Legislativo. Ali, se podia ver o quanto gastaram nas famosas "diárias" os nossos emoldurados edis. As informações não eram mais detalhadas, por exemplo, o gasto total com inscrições nos "cursos" de capacitação e nem aonde foram realizados tais cursos ou se as diárias foram mesmo para a participação neste tipo de evento (se bem que a maioria delas era para fora do estado).

Agora, o site não tem nem o valor total menos ainda detalhado. Simplesmente, o atual presidente da "transparência", Tomé Foscarini (PT) exclui este item. Um completo desrespeito ao cidadão, aos eleitores. Aliás, com tantos assessores estranha-se que a Câmara tenha um site tão "pobre". Estão ali apregoado o que mais os vereadores fazem, "pedidos de providências" e, alguns projetos de "lugar comum".

Interessante que se observa em alguns desses "projetos" que os vereadores querem criar leis para que o Executivo seja mais "transparente". E o Legislativo? Não se aplica a ele também a mesma "transparência"? Lamentável. Infelizmente, esta atitude do Legislativo de Estância Velha, não é única considerando como se comportam em geral os Legislativos municipais Brasil afora, mas poderíamos tem uma Câmara diferente, para melhor. No entanto, somos iguais, no pior.

Já o site da prefeitura promete a mesma coisa e oferece um pouco mais. Mas também sem detalhar, efetivamente, o que é feito dos recursos públicos de forma mais detalhada. Tudo fica a meio caminho de qualquer coisa que não se sabe onde. O cidadão, o eleitor, fica só com o discurso da transparência.

Confiram: http://www.camaraev.rs.gov.br/ -

http://www.estanciavelha.rs.gov.br/

Eleições e Corrupção

Este ano temos mais um processo eleitoral. Elegeremos presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular (aquele que pode ser apresentado por entidades civis com alguns milhares de assinaturas), denominado "Ficha Limpa". Quer ele que quem quer que seja candidato a qualquer cargo público eletivo apresente uma ficha da sua vida pessoal, limpa. Ou seja, que não pese sobre ele nenhum processo na justiça. Pela proposta, havendo condenação em primeira instancia (algo como a nivel municipal) o pretenso candidato já seja barrado na sua intenção de concorrer. É pouco provável que o projeto de lei passe com esta proposição. Mas vale que fiquemos atentos. Na verdade, na politica, os fichas sujas só se elegem e sujam depois ainda mais a sua ficha, por conta da permissividade da nossa legislação e pela cumplicidade do eleitor.

Ser "ficha suja" não é apenas aquele que tenha sido condenado por que foi pego ou denunciado em alguma falcatrua com o Erário Público, é ficha suja aquele politico que age usando o dinheiro publico como se fosse seu ou em beneficio próprio, como é o caso da criação de cargos de "assessor parlamentar" pelas Câmaras de Vereadores. Este tipo de "ficha suja" utiliza-se da manhas da lei que eles mesmos criaram para agir dentro da "legalidade". Moralidade? Ah! isso não está no dicionário de tais politicos. Se a lei permite? Que mal tem? Afirmam sempre com o mesmo sorisso canino.
Vai ai um vídeo instituicional muito educativo. (click no link)

http://www.youtube.com/watch?v=hblBL1KTTfw

Mais um curso de "formação"

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, realiza nos dias 06 e 07 de maio deste ano, em Caxias do Sul, um curso de "Formação Técnica/Política para as Câmara de Vereadores, Prefeituras e Servidores Públicos Municipais". O curso aconte em Caxias do Sul. Não há taxa de inscrição. O único problema é que não é fora do Estado, então as diárias (no caso, creio que três, no máximo), serão menores. Será que isso interessará aos nobres vereadores? Ou são só "cursos de formação fora do Estado que tem valor?

A propósito o que seria este curso de "formação técnica/política"? Algo como "técnicas de fazer política"? Que tipo de política? Esta praticada pelas nossas Câmara de Vereadores e pelas Prefeituras? Ou seria aquela que engendra artimanhas para construir artifícios e leis como aquelas que criam cargos de assessores? Aliás, disso os deputados entendem também muito bom.