O que fazer com Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores?

O noticiário político destas últimas semanas tem girado em torno do Senado Federal. Em função da "descoberta" de que haveriam cerca de 181 diretorias de alguma coisa lá, ganhou espaço aos criticos desta instituição democrática. O que pensar? Além disso, há ainda as denuncias de que senadores - e mesmo, deputados - ultilizam a verba de passagens áreas para custear viagens de amigos e familiares, ou seja, coisas que não são referentes ao trabalho de legislador. Dizer o que?

Há quem pregue que o Senado deveria ser extinto. Concordo. O Senado brasileiro cuja função seria a de aprofundar a discussão dos temas legislativos com base numa "sapiência" que seria virtude das pessoas mais velhas, nem de longe age com de encontro a estas atribuições.

Sou um democrata, defendo a democracia como um regime de governo fundamental para o aperfeiçoamento das liberdades individuais e coletivas. Por conta disso, quanto mais instrumentos existirem para a afirmação dos principios democráticos - da ampla participação dos cidadãos, se não direta, por meio de seus representantes que ele elege - mais forte forte será este regime de governo. O Legislativo é um dos fundamentos da República, de um governo. É a onde as leis são propostas, debatidas, aprovadas e, também, fiscalizadas a sua execução. Isto existe no regime democrático brasileiro?

Acredito que uma democracia como a brasileira não precisa, para se fundamentar, de instituições legislativas com a estrutura das atuais, a nivel municipal, estadual e federal. Um Congresso Parlamentar com a estrutura da Câmara de Deputados, seria suficiente a nivel federal. Existem para acompanhar e fiscalizar, a miúdo, estruturas como os Conselhos Federais de diversas instâncias, não precisamos para tanto de mais um Senado, onde seria o lugar dos "senex " (velhos sábios).

A nível, estadual qual o significado de uma Assembléia Legislativa com 55 deputados como no Rio Grande do Sul? O que produz? O que fiscaliza? Apenas para servirem os deputados de alberguistas? De despachantes dos eleitores? E as Câmaras de Vereadores? Em municípios de grande porte até aparecem com alguma importância no fomento dos debates politicos, mas nos pequenos, não tem o menor significado até por que o debate interno é nulo e provinciano.
A demais, a Constituição de 1988, abriu espaço para a participaçao, para o "controle social". Qual o municipio que não tem, pelo menos, uma dezena de conselhos municipais onde participam, mal ou bem, representantes da comunidade sem qualquer remuneração?

Não é dificil constituir-se como nação soberana e democrática, sem estes instrumentos hoje existentes, como Senado, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores. Temos instrumentos legais para realizar a atividade legislativa e fiscalizadora diretamente, sem os custos que nos cobram hoje estes "instrumentos"democráticos.

O inço da corrupção

"...Tanto que lá chegam, começam a furtar pelo modo indicativo, porque a primeira informação que pedem aos práticos é que lhes apontem e mostrem os caminhos por onde podem abarcar tudo.” (Padre Antonio Vieira – Sermão do Bom Ladrão - 1655)

A ladroagem, a gatunagem explicita e implícita, a falta total de consciência moral, de ética, campeia de norte a sul. Governos legitimamente eleitos se sucedem e são nomeados apenas novos coordenadores da roubalheira endêmica que se instalou, em todos os poderes da República e em todas as suas instâncias do município a União. Pior, é que isso não é uma mal apenas do Poder Público. A sociedade esta tomada por esse “inço”, até por que o Público existe dentro dela. Não se pode deixar nenhum de fora. Diante da desnudação de tantos casos, crer que exista em alguma esfera da sociedade “alma limpa”, torna-se cada vez mais difícil.

Não terá isso fim? “A oportunidade faz o ladrão?” Esta afirmação corrente no senso comum é verdadeira? Diante de tudo isso é difícil acreditar que não. Será possível a um pai ou mãe ensinar a seguinte lição aos seus filhos: “Pessoas pensam, conversam. Se precisar algo que você não tenha trabalhe, lute para isso, mas de forma honrada, digna.” Isso não se aprende apenas com palavras mas com exemplos. Foi o que aprendi em casa mais do que em todos os livros que já tenha lido na vida. E, meu pai e minha mãe eram analfabetos.

Os ladrões instalados nas esferas públicas, inclusive, naquelas que deviam combater os ladrões, não fazem o que fazem por um aprendizado e “más companhias” depois de adultos. Se não veio o exemplo de casa ou, então, da falha dos pais de observar as companhias e ações dos filhos na infância, não foi a convivência com ratos adultos que o ensinou ser os ratos que hoje são. O caráter se forja na família, em outros ambientes ele é apenas testado.

O que se viu no Estado a partir do escândalo do Detran (e seus múltiplos nuances) coloca por terra até mesmo o discurso dos pseudo-separatistas que querem fundar uma República Riograndense, sob o falso argumento que somos um estado melhor que o resto do país. Ledo engano. Estaremos todos esperando uma oportunidade para assumir o poder e “cuidar dos nossos interesses”? Será isso mesmo? Como ter firmeza absoluta de nossas convicções diante de tudo isso que ai está e, pior, sempre esteve? É possível livrar o país, o estado, o município, deste “inço” que infesta o caráter da nação?

Aqueles que postularam a prefeitura ou a uma vaga no Legislativo na ultima eleição podem dar para o povo alguma esperança, nesta direção? Já estamos a caminho de uma nova eleição (em 2010, para presidente da República, Governo do Estado e para o parlamento Estadual e Federal). Sinceramente, observando o quadro e os que ai estão é difícil enxergar outro horizonte que não este que já temos empestiado pela chaga da falta de qualquer caráter no que diz respeito ao trato com a Coisa Pública. Tudo é muito triste, deprimente.