Este é um ano eleitoral. É o período em que, no Poder Legislativo, se define qual será a remuneração dos cargos de Legislativo e do Executivo para o próximo mandato. Vamos analisar aqui, a situação da remuneração dos cargos de vereadores. Qual deveria ser a remuneração para o exercicio de um cargo eletivo no Poder Legislativo? Do Executivo faremos outro post.
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Em Estância Velha, em 2016, houve uma ação popular propondo a redução dos salários dos vereadores para o mandato 2017/2020. A ação não obteve o êxito desejado, mas obteve uma vitória parcial. Os salários dos vereadores não foram reajustaram, permaneceram no mesmo valor do ultimo ano do mandato passado, ou seja, R$ 5.434,77. Aliás, nos últimos 20 anos, foi a primeira vez que de um mandato para outro, a remuneração dos vereadores não mudou daquela verificada no ultimo ano do mandato anterior. Verifique isso, na tabela, anexa.
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Apesar de não ter sofrido nenhum reajuste em relação ao valor do mandato passado, a remuneração dos vereadores, no transcurso do mandato atual (2017/2020) teve uma elevação de 12,44%. Atualmente, o salário de um vereador é de R$ 6.610,71. Lembrando que, no reajuste aos salários dos servidores, prefeito, vice e secretários, de 4,16%, proposto e aprovado para este ano, os vereadores, por 5x4 votos, não aprovaram o reajuste dos próprios salários.
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Ao fazer um levantamento histórico da evolução dos salários dos Legisladores em Estância Velha, se verifica que, em relação ao ultimo mandato do século passado (que terminou no ano 2000) a relação remuneração dos vereadores x salário mínimo, era bem maior que atualmente. No ano 2000 um vereador ganhava R$ 1.237,35 o equivalente a 8,25 salários mínimos (R$ 150,00). Este ano, o salario de um vereador, em Estância Velha, equivale a 5,88 salários mínimos.
