Mais uma vez, a questão do hospital

Quando justificou, em 2013, por que estava propondo a terceirização Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Estância Velha, o prefeito Waldir Dilkin disse: "A prefeitura não tem mais condições financeiras para administrar o hospital".  Vejam o que passou batido, ele reconheceu que não tinha condições financeiras de administrar o hospital. Desta ponta por não ter condições financeiras para administrar o hospital passaria e pagaria a outrem para fazer o que a prefeitura não tinha condições de fazer.  Ora, pensando agora sobre esta afirmação do nosso ilustrado Alcaide Municipal, fica mais dificil entender a coisa.  Se a prefeitura não tinha condições financeiras para administrar o hospital como contratou outros para fazê-lo por ela? Deveria, então, ter vendido o hospital.  O hospital, no entanto, não foi vendido, teve apenas terceirizada a sua administração.  O que isso quer dizer?  Que outros o administrariam de tal forma que captariam mais recursos, mediante convenios e adesão a planos de saúde, etc. que acabaria reduzindo, aos poucos, a necessidade da prefeitura mantê-lo com recursos do Erário Municipal.  Passado um ano o que se observou?  O que se vê é que a prefeitura continua administrando e respondendo inteiramente pelo hospital, embora ele tenha tido até seu nome mudado. É agora Hospital Instituto Saude, Educação e Vida (ISEV).

Definitivamente, a prefeitura apenas aumentou os custos de administração do HMGV ao repassá-la para o ISEV. Não obstante isso, ao retirar de lá mais de 70 servidores alocando-os em outros setores da Secretaria de Saúde aumento as despesas de outros setores da saúde.  Com isso o instituto contratou outros o lugar dos concursados (e alguns até com vinculos de parentesco com outros servidores do município).  Que excelente proposta de redução de custos!  Dai entendemos por que o Executivo ampliou o repasse mensal ao ISEV em mais de R$ 250.000,00 em dinheiro a partir de 2015.   Isso, sem contar os serviços que a Secretaria de Saúde presta a instituição transportando pacientes para fazer exames contratados pelo ISEV em  outros municipios.  Ou mesmo, pagando por estes exames para o ISEV!  E vejam a afirmação feita, na época, a imprensa e aos vereadores, pela secretária multitarefa de Saúde, Angela Marmitt, para justificar a necessidade de terceirzação da administração do hospital: "Com a contratação de uma empresa para fazer a gestão, teremos mais possibilidades de ampliar os serviços reduzindo gastos".

E o Poder Legislativo, nossos nobres e bem remunerados vereadores o que tem feito em relação a isso?  Nada.  Ele aprovaram um projeto de lei, com base nos argumentos falaciosos da prefeitura, foram enganados e aceitam.  Por que aceitam?  Por que vivem mendigando favores para seus eleitores - ou que eles acham que sejam seus eleitores - batendo na porta do gabinete da secretária de saúde.  Não deviam denunciar isso?  Questionar isso em todas as sessões? Encaminhar ao Ministério Público a revisão do tal contrato que eles mesmos aprovarão?  Quem fará isso? No final, o Ministério Público só será acionado diante da reclamação da população, Isso se tivermos promotor na cidade.  Infelizmente, Estância Velha, parece apenas uma estação de passagem rapida de agentes do Ministério Publico.


Vejam no gráfico e tabela que as despesas da prefeitura não reduziram com a terceirização da administração do HMGV.

 

Operação hidrojato

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada na Câmara de Vereadores, de Estância Velha, no inicio de 2014, para investigar alguns contratos da prefeitura de obras e serviços, até agora não revelou nada, passado já mais de um ano, sem qualquer resultado efetivo. Outro dia o presidente da CPI, vereador Carlito Borges (PCdoB), fez ilações nas rede social, a cerca de uma serviço de hidrojateamento que a administração teria contratado e o serviço, na integra, embora pago integralmente, não teria sido realizado.

Carlito Borges é presidente da CPI ainda não concluida.

Fomos buscar informações sobre isso.  Encontramos de fato registro contábil de serviço de "hidrojateamento nas redes de esgoto pluvial".  De Dezembro de 2011 a outubro de 2012, a prefeitura pagou o equivalente a R$ 822.185,00, a empresa Urbanizadora Onze (também responsável pelo contrato de coleta de lixo urbano e outros de recuperação de calçadas, no período).

De janeiro de 2013 a setembro de 2014, para a realização destes serviços em contratos aditivos, foram pagos mais R$ 322.115,00.

Não foi possivel aferir de que forma é cobrado tal serviço, se por metro linear desobstruido, se por boca de lobo desentupida, se por metro cúbico de água pressurrizada usada. Também não se pode apurar onde foram realizados estes serviços... se foram realizados.

A CPI bem que poderia vir a público e divulgar as cópias com o conteúdos das notas fiscais e os relatórios assinados para o pagamento das mesmas que resultaram nestes valores encontrado. Assim, a população poderia tomar conhecimento e colaborar se viu ou não equipes e máquinas sendo utilizadas nos locais discriminados no contrato, na nota fiscal ou no relatório.  Se houve em Estância Velha irregularidades na prestação e pagamentos dos serviços de hidrojateamento quem deveria desencadear uma "operação hidrojato" deveria ser a CPI, mas ao que parece, o relatório final da mesma - se sair - não chegara nem a uma "operação esguicho".